DOEAM 11/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 11 de julho de 2025

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2024-SEJUSC/SEPcD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa ORTOSENA PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA ; Objeto: Mudança de titularidade do Termo de Contrato n° 027/2024-SEJUSC/SEPcD, bem como da nomenclatura atribuída ao mesmo, em razão da criação da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme publicação da Lei nº 7.404 de 11 de março de 2025, e transferência de todas as obrigações contratuais contraídas, inclusive o que for exigível à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado; Data da Assinatura: 08/07/2025; Processo Administrativo: 009119/2025-07; Fundamento do ato: Aplicação da Lei n° 8.666/93.

Manaus, 11 de julho de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 231975

Cachoeira/Barcelos 22/07/2025 a 24/07/2025; Barcelos/Manaus 25/07/2025 a 26/07/2025; Objetivo : Realização de visita Institucional em São Gabriel da Cachoeira e Barcelos, para a participação da Reunião para anuencia das Lideranças Yanomami, do Plano de Ação do Recurso Extraordinário ao povo Yanomami.

Manaus, 10 de julho de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome> Protocolo 232014

O Secretário de Estado de Meio Ambiente , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, e pelas Leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 09 de setembro de 2015. RESOLVE I - TORNAR SEM EFEITO por imperiosa necessidade de serviços as férias de LORENA MACIEL ARAÚJO , matrícula n.º 254.836-4 A, referente ao exercício de 2022/2023, da parte publicada através Portaria n.º 063/2025, no dia 14.7.2025 a 23.7.2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Pitter Anderson Monteiro Cavalcante/ Assessor II; Leidy Soares de Lima/Subgerente; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus; 10/07/2025 a 10/07/2025; Objetivo : Participação na 2ª Reunião de Planejamento da Operação Integrada de Segurança do 27º Festival de Cirandas de Manacapuru, 2025. em atendimento á convocação da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança (CA-GSSP-AM), orgão responsável pela coordenação das ações de segurança do evento, representando esta secretária com poder de decisão. A presença tem por finalidade o alinhamento das atividades integradas da operação, contribuindo para o planejamento e execução das medidas de segurança durante o festival.

Manaus, 10 de julho de 2025

Protocolo 232155

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação - SEDECTI torna público que está procedendo CHAMADA PÚBLICA para credenciamento de artesãos e entidades representativas do artesanato para participarem da 2ª Edição do Festival Nacional de Artesanato na Bahia - FENABA, em Arena Fonte Nova/ Bahia. As inscrições e detalhes sobre o edital, critérios, número de vagas, pré-requisitos e outras determinações constam no inteiro teor do Edital de Chamamento Público nº 004/2025 - SEDECTI, que se encontra no site oficial da SEDECTI (http://www.sedecti.am.gov.br/).

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 232008

À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Rebeka Janaina Ferreira da Silva/Colaborador (a); Destino e Período : Manaus/Lábrea/Manaus; 04/08/2025 a 08/08/2025; Objetivo : Realização de visita técnica ao município de Lábrea visando garantir o apoio qualificado à gestão

municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem

como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais

Manaus, 10 de julho de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Ana Claudia Soares da Rocha/Assessor I; Fabiana Batista de Lima/Colaborador (a); Destino e Período : Manaus/ São Gabriel da Cachoeira 19/07/2025 a 21/07/2025; São Gabriel da

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 232065

Espécie: Termo de Contrato nº 07/2025. Processo: 01.01.016101.001246/2024-39 - SIGED.

Partes: Sedecti e a Dinâmica Serviços Empresariais Ltda.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 17/6/2025 a 17/6/2026.

Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da Sedecti.

Valor: O valor mensal é de R$ 68.303,33 (sessenta e oito mil, trezentos e três reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 819.639,96 (oitocentos e dezenove mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos).

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados-FTI; Natureza de Despesa: 33903702 - Limpeza e Conservação; tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 10/6/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000426, no

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO