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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/07/2025 · pág. 39

DOEAM 11/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 11 de julho de 2025 23

RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 285/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 10, 16; E H M SATO - item(ns) 6; FERREIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 11, 12, 13, 14, 15; M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5, 7, 8, 9; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 4; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1, 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 11 de julho de 2025.

THIAGO FLORES DOS SANTOS Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 232087

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0235/2025-1 ; oriunda do PE 184 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002126/2025); OBJETO : Serviços de Sinalização Viária; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : FVB CONSTRUCAO E SINALIZACAO DE TRANSITO LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 71.694.918,72; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

RESENHA DA PORTARIA Nº 768/2025-GDG/PC

SIGED nº 01.01.022102.005912 / 2025 - 81 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO com incidência de 20% (vinte por cento) ao Sr. ANTONIO NUNES DE LIMA , Aux. de Serv. Ger., Mat. n° 151053-3 B, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 21.03.2025, em conformidade com o Art. 8, inciso II, item II da Lei nº 4.576/2018.

Manaus, 09.07.2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 232032 RESENHA DA PORTARIA Nº 762/2025-GDG/PC

Proc.01.01.022102.014403 / 2025 - 40. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ALVARO ALVES DA SILVA , EPC, Mat.nº.153.621-4D da 48ªDIP/Maués para 31ªDIP/ Iranduba, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/08/2025.

Manaus,09/07/2025. BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 232033 RESENHA DA PORTARIA Nº 761/2025-GDG/PC

Manaus, 11 de julho de 2025.

THIAGO FLORES DOS SANTOS 3Coordenador de Com2093#23#235648/> pras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC Protocolo 232093

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0236/2025-1 ; oriunda do PE 143 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001285/2025); OBJETO : Aquisição Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 380.410,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 11 de julho de 2025.

THIAGO FLORES DOS SANTOS

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 232094

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC

Proc.01.01.022102.014399 / 2025 - 10. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER RODOLFO RODRIGUES DE SANT ’ANNA, DPC, Mat.n°.267.937-0A, da DIP/Tabatinga para o DPM, sem adicional de penosidade, sem ajuda de custo, e sem auxílio moradia, a contar de 01/08/2025.

Manaus, 09/07/2025. BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 232034 RESENHA DA PORTARIA Nº 775/2025-GDG/PC

Proc. SIGED 01.01.022102.013805 / 2025 - 27. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REVOGAR a Portaria nº 1475 / 2024 - GDG / PC , referente à concessão de LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, somente quanto à servidora THARCILA ROCHA MARTINS , EPC, Mat. nº 211421-6 A, do SINDEIPOL/AM, a contar de 07.07.2025.

Manaus, 10/07/2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 232037 RESENHA DA PORTARIA Nº 750/2025-GDG/PC

MEMO Nº 032 / 2025 - NIRC / PCAM / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:I - REMOVER ALAN DE ANDRADE SAMPAIO , IPC, Mat.nº.203.410-7B, da 41ªDIP/Urucurituba para o DPM, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar desta data.

Manaus, 07/07/2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 232026

RESENHA DA PORTARIA Nº 760/2025-GDG/PC

Proc.01.01.022102.006591 / 2025 - 32 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER PEDRO HENRIQUE CAETANO CORDEIRO , IPC, mat.nº.267.966-3A, da DIP/Tabatinga para o Gabinete do Delegado Geral da PC/AM, sem adicional de penosidade, sem auxílio moradia, e com ajuda de custo a contar de 15/07/2025.

Manaus, 08/07/2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 771/2025-GDG/PC

Proc.01.01.022102.014531 / 2025 - 93. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ALDEMIR DA SILVA AQUINO JUNIOR , IPC, Mat.nº.212.330-4A do DPI para 41ªDIP/ Urucurituba, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/08/2025.

Manaus,10/07/2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 232043

RESENHA DA PORTARIA Nº 769/2025-GDG/PC

Proc.01.01.022102.014511 / 2025 - 12. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ANDRE RICARDO OLIVEIRA CHAPARRO , EPC, Mat.nº.202.002-5B da 63ª DIP/Pauini para 39ªDIP/Autazes, sem adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 05/08/2025.

Manaus,10/07/2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 232031

Protocolo 232050

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO