DOEAM 11/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 11 de julho de 2025 31

01.01.030201.015501 / 2025 - 04 (2065 / 2020 - SPROWEB) - DIEGO SOUKEF CAMPOS; T.E.I Nº321/2020 - GEFA, DECISÃO N° 1958/2025

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 10 de Julho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Lucas Endreu Pucu Macedo - Colaborador, Apuí-AM, 05 á 08/07/2025, realizar a cobertura para as redes sociais da Ação Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. 02.Andreia Queiroz Sampaio - Analista Ambiental, Teresina-PI, 13 á 16/07/2025, realizar visita institucional ao Sistema de Geração de Energia Elétrica denominado Complexo Parnaíba, localizado no Estado do Maranhão, desenvolvido pela empresa Eneva S.A.. 03.Clemerson de Sales - Analista Ambiental e Felipe Parente Portela - Assistente Ambiental, Humaitá-AM, 13/07 á 01/08/2025, realizar ação de fiscalização no município. 04.José Roberto Correa Lima - Motorista Colaborador, Rio Preto da Eva-AM, 12/07/2025, transportar a equipe do IPAAM. 05. Cesar Leandro Abozaglo Umana - Analista Ambiental, Izaias Jose Pereira - Assistente Ambiental e Nilo da Silva Maciel - Motorista Colaborador, Careiro/Careiro da Várzea/Autazes/ Manaquiri/ Iranduba/Novo Airão/Manacapuru/ Silves/Itacoatiara/Itapiranga/ Rio Preto da Eva/Presidente Figueiredo-AM, 23/07 á 01/08/2025, atender denúncias de Ilícitos Ambientais. 06.José Roberto Correa Lima - Motorista Colaborador, Silves/Itapiranga-AM, 13 á 20/07/2025, transportar a equipe do IPAAM. 07.Raimundo Nonato Marques Chaves - Analista Ambiental, Giuliana Silva dos Santos - Colaboradora e Michel Arnt Pinheiro Marques - Motorista Colaborador, Iranduba/Manacapuru/Novo Airão-AM, 30/07 á 01/08/2025, realizar vistorias, fiscalizações, dar apoio e transportar a equipe do IPAAM.

01.01.030201.013618 / 2024 - 72 - ALTOS DO TARUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; A.I N°051/2024 - GELI; DECISÃO N° 1718/2025.

01.01.030201.013896 / 2023 - 49 - LINDINALVA TEIXEIRA GONÇALVES; A.I N° 599/2022 - GEFA; DECISÃO N° 1710/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 11 de julho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos em face da Ausência de Recurso Administrativo, contado da data desta publicação.

01.01.030201.005930 / 2023 - 01 - AGROINDUSTRIAL SATERE LTDA; A.I N° 3127/12 - GEFA; DECISÃO N° 1717/2025.

01.01.030201.018163 / 2023 - 09 - FRANCISCO RONNIE VON ALVES DE SÁ; A.I N° 573/2023; DECISÃO N° 1551/2025.

01.01.030201.000632 / 2024 - 06 - ADRIANA FERREIRA DE CASTILHO; A.I N° 365/2020 - GEFA; DECISÃO N° 1607/2025.

01.01.030201.001263 / 2024 - 79 - ROSILDO DA SILVA AMORA; A.I N° 001/2021 - GEFA; DECISÃO N° 1644/2025

01.01.030201.003456 / 2023 - 83 - AVERALDO BARBOSA DE MORAES; A.I N° 410/2020 - GEFA; DECISÃO N° 1650/2025.

01.01.030201.000612 / 2024 - 35 - PABLO RAMALHO BENTES; A.I

N°395/2018; DECISÃO N°1586/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 11 de julho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Manaus, 10 de julho de 2025

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos em face da Ausência de Recurso Administrativo, contado da data desta publicação.

01.01.030201.002130 / 2023 - 39 - DIVINO GENTIL FERNANDES; A.I N° 743/2022 - IPAAM; DECISÃO N° 1617/2025

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 10 de julho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos em face de ausência de defesa administrativa descritos para que tome ciência acerca do inteiro teor desta decisão, alertando o prazo de 40 (quarenta) dias para interposição de recurso administrativo, contados desta publicação.

01.01.030201.002184 / 2021 - 32 - AFONSO DA CONCEICAO; T.E.I Nº 40/2021 - GEFA, DECISÃO N° 2212/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 11 de julho de 2025.

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contado da data desta publicação.

01.01.030201.003051 / 2023 - 45 - D L PEREIRA SOARES - ME; A.I N° 031/2023 - GECF; DECISÃO N° 526/2025.

01.01.030201.021528 / 2024 - 55 - FÁBRICA DE GELO E FRIGORIFICO IDEMAR EIRELLI; A.I N° 009/2024 - GECP; DECISÃO N° 1440/2025.

01.01.030201.029217 / 2024 - 34 - ERONDINO PONCE DE FARIA; A.I N°233/2024 - GEFA; DECISÃO N° 2095/2025.

01.01.030201.007092 / 2023 - 00 - JÚLIO CESAR GOMES DO NASCIMENTO; A.I N° 55/2023 - GEFA; DECISÃO N° 1385/2025.

01.01.030201.018140 / 2023 - 96 - SOL INDÚSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA; A.I N° 581/2023 - GEFA; DECISÃO N°1957/2025. 01.01.030201.001862 / 2024 - 92 - SANTA ROSA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA; A.I N° 149/2023 - GECF; DECISÃO N° 1480/2025.

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006 :

Nome: Josilane da Silva Costa; Cargo: 3º Sargento Nome : Natannaell Tavares Da Cunha; Cargo : Soldado Destino/Período : Manicoré, 29/07 a 12/08/2025 Objetivo: atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-açu. Nome : Joel Paula Freitas; Cargo : Motorista Destino/Período: Rio Preto da Eva/Presidente Figueiredo Objetivo : Conduzir o Médico Veterinário Haruo Takatani da GIPOA/ADAF onde o mesmo realizará ações de fiscalização nos Estabelecimentos e Granjas localizadas em Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo no período acima informado. Nome : Nadilene da Silva de Souza; Cargo : Colaborador Eventual Destino/Período : Rio Preto da Eva, 25 a 30/08/2025 Objetivo : Conduzir e dar apoio ao servidor da Gerência de Defesa Vegetal - GDV/ ADAF, que irá realizar levantamento Fitossanitário dos Citros no município de Rio Preto da Eva/AM e Adjacências. Nome: Jeffison do Nascimento

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO