DOEAM 11/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 11 de julho de 2025

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 10 de julho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contado da data desta publicação.

01.01.030201.023055 / 2023 - 40 - SERGIO EDUARDO GOMES; A.I N° 798/2023 - GEFA; DECISÃO N° 1640/2025.

01.01.030201.023052 / 2023 - 06 - EDSON MEIRELLES DO NSCIMENTO; A.I N° 802/2023 - GEFA; DECISÃO N° 1642/2025.

01.01.030201.018386 / 2023 - 68 - MACAJI - IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA; A.I N° 08/2022 - GECF; DECISÃO N° 1318/2025.

01.01.030201.006428 / 2023 - 18 - L DA COSTA VASCONCELOS; A.I N° 0018/2023 - GELI; DECISÃO N° 1235/2025.

01.01.030201.014091 / 2025 - 84 - (4057/2019 - SPROWEB) SOL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - ME; A.I N° 505/2019; DECISÃO N° 1916/2025.

01.01.030201.014090 / 2025 - 30 - (4056 - SPROWEB) SOL INDÚSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA - ME; A.I N°504/2019 - GEFA; DECISÃO N° 1915/2025.

01.01.030201.014079 / 2025 -70 - (1174/2019 - SPROWEB) VERDE BRASIL COMERCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRAS EIRELLI; A.I N°07/2018; DECISÃO N°1681/2025.

01.01.030201.013991 / 2023 - 42 - KENNED ALVES DE ALMEIDA; A.I N° 260/2023 - GEFA; DECISÃO N° 1189/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 10 de julho de 2025.

Diretor - Presidente

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, NOTIFICO os Autuados abaixo discriminados que foi lavrado os seguintes Termos de Embargos, em função do não cumprimento da legislação vigente, em desmatar a vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO; CENTROIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO;

01.01.030201.003353/2025-85 ; 0900/2023-GEFA ; DESCONHECIDO; ST693_2023; 0614/2023 - GEFA; 06°22’52,06”S/60°02’16,62”W; 23,787; Novo Aripuanã.

01.01.030201.018141/2024-11 ; 24.07.09-133445Z-IPAAM ; MARCIO MATEUS DO CARMO; ST396_2024.; 00188/2024-IPAAM; 06°49’28,7”S/59°43’23,6”W; 27,485; Apuí.

01.01.030201.005402/2025-14 ; 620/2023-GEFA ; DESCONHECIDO; ST197_2023; 739/2023-GEFA; “06°45’14,7’’S/59°03’22,1’’W”; 23,79; Apuí.

01.01.030201.006871/2024-70 ; 23.10.10-172253D-GEFA ; EGISLENE SILVA MARIANO; ST32_2023_H_F10_10_2023; 00061/2024-IPAAM; 07°27’40,31”S/63°38’54,37”W; 109,1971; Canutama.

01.01.030201.019126/2024-90 ; 24.07.04-180440H-IPAAM ; ANDRE FELICIANO MATTES; ST556_2024; 114/2024 - GEFA; 06º57’27,0”S/59º45’28,4”W; 202,7462; Apuí.

01.01.030201.001471/2021-25 ; 00051/2021-IPAAM ; DESCONHECIDO; ST269_2021; 00054/2021-IPAAM; 09°04’13,29”S/65°43’14,81”W”; 171,5545; Lábrea.

01.01.030201.015800/2024-68 ; 24.07.02-111213M-IPAAM ; NEURANE ALVES DA SILVA; ST437_2024; 00168/2024-IPAAM; 07°51’21,68”S/63°23’23,14”W; 29,4855, Humaitá.

01.01.030201.005142/2024-04 ; 23.12.21-135109L - GEFA ; ELIANE CARDOSO DA COSTA OLIVEIRA; ST551_2023_AM; 00004/2024-IPAAM; 03°08’09,94”S/60°41’25,06”W; 2,1550; Manacapuru.

01.01.030201.018008/2024-65 ; 1134/2023-GEFA ; DESCONHECIDO; ST777_2023; 700/2023-GEFA; 06°49’47,62”S/59°02’17,26”W”; 12,873; Apuí. 01.01.030201.005142/2024-04 ; 23.12.21-135109L - GEFA ; ELIANE

CARDOSO DA COSTA OLIVEIRA; ST551_2023_AM; 00004/2024-IPAAM; 03°08’09,94”S/60°41’25,06”W; 2,1550; Manacapuru. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 10 de julho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os TERMOS DE EMBARGO/ INTERDIÇÃO descritos em face da ausência de Recurso Administrativo, contado da data desta publicação.

01.01.030201.009930 / 2023 - 80 - AUDINEI LIMA LEITE; TEI N°

558/2022-GEFA, DECISÃO N° 1123/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM,10 de julho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, NOTIFICO os Autuados abaixo discriminados que foi lavrado os seguintes Termos de Embargos, conforme descrição dos dados, tendo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar defesa, contados a partir da publicação deste ato.

PROCESSO Nº 01.01.030201.013521/2025-40

TERMO DE EMBARGO / INTERDIÇÃO Nº 25.05.20 - 110144T - IPAA - NEDER CHAVES MONASSA FILHO / 701.339.992-20; MOTIVO: fica embargada a atividade de perfuração do poço tubular, 03°10’33,90”S/60°08’38,70”W, até a sua regularização junto ao órgão ambiental competente. Iranduba. Gabinete da Presidência em Manaus, 10 de julho de 2025

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que foi lavrado o Termo de Apreensão/Depósito, abaixo descrito. PRAZO PARA RECURSO : 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Segue a descrição na seguinte ordem: N° PROCESSO; N° TERMO DE APREENSÃO; INFRATOR/CPF/CNPJ; RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO; BEM E VALOR APREENDIDO; MUNICÍPIO: 01.01.030201.014481/2025-54 ; 25.06.06-125905F-IPAAM; RONALD DE OLIVEIRA BARROS, CPF 031.004.242-98; 00246/2025-IPAAM; Lenha, 18.35 st, R$ 200,00; Caminhão Mercedes Benz - L 2217, cor branca, nacional, ano 1989, chassi 9BM345433KB833199, carroceria aberta, 1 unid, R$ 10.000,00; Iranduba/AM.

Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus/AM, 10 de julho de 2025.

Diretor - Presidente

Protocolo 231959

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descrito, em face de Ausência de Defesa Administrativa e/ou apesar da Intempestividade por parte do autuado, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo e/ou notificar a parte autuada acerca do inteiro teor desta decisão, contados desta publicação.

01.01.030201.014948 / 2025 - 66 (1288 / 2020 - SPROWEB) - ANTONIO MOREIRA NETO; T.E.I Nº68/2020 - GEFA, DECISÃO N° 1704/2025.

01.01.030201.014949 / 2025 - 00 (1500 / 2020 - SPROWEB) - FRANCISCO BARBOSA SALDANHA JUNIOR; T.E.I Nº151/2020 - GEFA, DECISÃO N° 1371/2025

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO