DOEAM 11/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 11 de julho de 2025 33

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação dos Serviços de Telefonia Fixa nº 28/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 4/7/2025. PARTES: HEMOAM e CLARO S/A ; OBJETO: Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância e Discagem Direta a Ramal (DDR), com fornecimento e portabilidade de troncos e centrais privadas de comutação telefônica (CPCT), instalada no local em comodato (Anexo I); DLE Nº 28 / 2025 - HEMOAM , c / base no Art. 75 , Inc. II , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c / c Art. 157 , Inc. II , 170 , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 169 / 2025 - GHEMOAM , publicada no DOE de 12/6/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 23; VALOR GLOBAL: R$ 36.111,78 (Trinta e seis mil, cento e onze reais, setenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 407/2025 a 3/1/2026; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2087.0001 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339039.93 , em 4 / 7 / 2025 , a NE Nº 900 / 2025 no valor de R$ 12.037 , 26 (Doze mil, trinta e sete reais, vinte e seis centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 1071/2025-82 - SIGED.

010/2025 - FHAJ, que tem como objeto a SUPRESSÃO em aproximadamente de 39,47% do valor do Contrato Primitivo, a contar de 01/06/2025, referente aos SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA ÁREA DE FISIOTERAPIA, a fim de atender às necessidades da FHAJ; VALOR MENSAL: 187.831,99 (cento e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos); VALOR GLOBAL R$ 2.253.983,88 (dois milhões duzentos e cinquenta e três mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos).; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.001869/2025-02 - SIGED/FHAJ.

Manaus, 09 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 232111

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Suco Pronto nº 29/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 4/7/2025. PARTES: HEMOAM e FRAZÃO E ROCHA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME ; OBJETO: Aquisição de Suco Pronto, Apresentação: pronto p/ consumo; Sabor: a definir; Composição: açúcar, polpa da fruta, água, vitaminas e conservantes; Fornecimento: caixa c/ 200 ml e canudinho, Qtde: 84.996 Unidades, p/ atender as necessidades da Gerência de Triagem e Coleta; DLE Nº 29 / 2025 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 153 e 161 , Inc. VIII , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 220 / 2025 - GHEMOAM , publicada no DOE de 26/6/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 25; VALOR GLOBAL: R$ 126.644,04 (Cento e vinte seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais, quatro centavos); VIGÊNCIA: 4/7/2025 a 3/1/2026; DOT. ORÇ.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339030.07 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 4 / 7 / 2025 , a NE Nº 901 / 2025 no valor de R$21.107 , 34 (Vinte e um mil, cento e sete reais, trinta e quatro centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 1574/2025-58 - SIGED.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A APLICABILIDADE DE PENALIDADE Nº 001 / 2025 , PA’S nº 917/2025-67 e 897/2025-24, publicado no DOE Nº 35.492 de 30 / 06 / 2025 , Poder Executivo - Seção II , pág. 24 , contra empresa sancionada CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTO E REPRESENTAÇÃO LTDA , em decorrência das Notas de Empenhos nºs 1329 , 1440 , 1497 e 1499 .

Manaus, 10/7/2025.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 012/2025 - FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a empresa KONEKTI SERVIÇOS E SOLUÇÕES; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de (02) dois veículos, tipo Sedan, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, a contar de 01/07/2024 a 01/07/2025; VALOR GLOBAL: R$ 62.640,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais); VALOR MENSAL: R$ 5.220,00 (cinco mil, duzentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.1220.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903308, Fonte: 1.600.231.0.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2025NE000718, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.0173 05.002047/2025-30-FHAJ.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 232112

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.02.017305. 003480/2024-02 FHAJ, que versa sobre a aquisição pelo menor preço por lote de materiais OPME para cirurgias em ortopedia e traumatologia, em regime de comodato para atender a Fundação Hospital Adriano Jorge-FHAJ; CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por lote, conforme Pregão Eletrônico nº 094/2025-CSC ocorrido nos dias 26/02/2025; 17, 31/03; 14/04; 09, 23, 27/05/2025 e 01/07/2025; que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 14.133/21; o Decreto Estadual nº 47.133/23; Lei Complementar Federal nº 123/06 e Decreto Estadual 28.182/08.

CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório. RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, que versa a aquisição pelo menor preço por lote de materiais OPME para cirurgias em ortopedia e traumatologia, em regime de comodato para Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ;

II - ADJUDICAR , o objeto licitado, cotado pelo menor preço por lote pelas empresas: TELESCA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 09.158.222/0001-01; LOTES: 01 e 03 pelo valor de R$ 2.098.613,40 (dois milhões noventa e oito mil seiscentos e treze reais e quarenta centavos); BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.417.472/0001-23; LOTES: 02, 05, 06, 07, 08 e 09, pelo valor de R$ 3.059.689,20 (três milhões cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte centavos) somando um valor global de R$ 5.158.302,60 (cinco milhões cento e cinquenta e oito mil trezentos e dois reais e sessenta centavos).

À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge

• FHAJ, para ratificação.

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE,

RATIFICO , a decisão supra nos termos do Art. 152, Inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 11 de julho de 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2025 - FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa NOVA RENASCER EIRELI EPP OBJETO: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº

Ordenador de Des5#33#235670/> pesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ Protocolo 232115

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO