DOEAM 11/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, sexta-feira, 11 de julho de 2025

A Diretora - Presidente , da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Anne Karoline Rodrigues Alves /Assessor IV. Deslocamento: Manaus/Brasília/DF/Manaus, de 17 a 18.06.2025. Objetivo: Acompanhar e assessorar a diretora presidente, pertinente as ações da área da comunicação em relação as ações de saúde, na solenidade de lançamento da frente parlamentar pela eliminação da malária na Amazônia. 02. Geraldo Douglas Gomes Moura /Farmac. Bioq-SES. Deslocamento: Tabatinga/ Manaus/Tabatinga, de 15 a 19.07.2025. Objetivo: Participar do 5º encontro nacional da rede cieges amazonas, visando promover a troca de experiência e apresentar dados aplicado a saúde na região da tríplice fronteira Brasil/ Colômbia/peru. 03. Helton Jardys da Silva Ruiz /Biólogo-Subgerente. 04. Maria de Fatima Moura Achão /Técnico A-Gerente. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 04 a 08.08.2025. Objetivo: Realizar a oficina sobre gestão de risco e descentralização da vigilância sanitária, para as visas de região de saúde no baixo Amazonas. 05. Walbercley Lucas Ipuchima / Ag. Endemias. Deslocamento: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, de 03 a 16.08.2025. Objetivo: Participar do curso de capacitação para formação de revisores em diagnostico de hemo parasitos, visando aprofundar o conhecimento técnico na realização de diagnostico precisos, contribuindo de maneira significativa para o manejo clinico e epidemiológico das infecções parasitarias, assim espera melhorar a eficácia do diagnostico laboratoriais, fortalecendo as ações de vigilância, controle e tratamento das doenças na região. 06. Carlos Alberto Mota de Jesus /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Manaquiri/Manaus/Manaquiri, de 12 a 19.07.2025. Objetivo: Participar da 2ª oficina de episus fundamental 2025 capacitação em epidemiologia aplicada aos serviço do sus, no Estado do Amazonas o programa visa capacitar profissionais para detecção, investigação e resposta e agravos de importância em saúde publica, fortalecendo e resposta rápida e surtos emergências sanitárias no amazonas. 07. Lenalidia Coelho /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 12.08.2025. Objetivo: Realizar coleta de alimentos referente a pactuação nacional do programa de análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos para ANVISA com objetivo de avaliar continuamente os níveis de resíduo de agrotóxicos nos alimentos de origem vegetal que chegam à mesa da população. 08. Elmara Elane da Silva Lopes /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/ Codajás/Coari/Manaus, de 19 a 27.08.2025, (ida e volta). Objetivo: Realizar inspeção da estrutura física da unidade hospitalar para avaliação de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde e capacitação dos fiscais de visa. 09. Ronilton Mota Oliveira /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 28 a 29.08.2025. Objetivo: Dar apoio na realização entrega de imunobiológicos vacinas no polo de imunização que distribui vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade operacional das mesmas, carregamento e descarregamento das vacinas.

Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 10 de julho de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2025. CELEBRANTES : FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DOS PROFISSIONAIS DA CULTURA E ARTE CRISTÃ. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo estabelecer uma cooperação para a produção de conteúdo audiovisual, com foco na música gospel e expressões de arte cristã, a ser exibido semanalmente na TV e redes sociais. VALOR: Não há qualquer despesa a ser desembolsada pelos partícipes na execução da

presente cooperação, sendo a parceria firmada de forma gratuita. PRAZO: Esta Cooperação Técnica vigorará a partir da data da sua assinatura pelo prazo de 08 (oito) meses. FUNDAMENTO DO ATO : Artigo 184 da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Manaus, 11 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 232128

1. Destino: SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA-AM; Servidor/Matricula/Período: KLEBER MORAES LOPES, Matrícula: 2089017E, no período de 11 a 13/07/2025. Objetivo: realizar a cobertura jornalística da missão institucional liderada pelo Condefesa Amazônia, FIEAM e CIEAM à tríplice fronteira do Brasil com Colômbia e Venezuela, o material produzido será veiculado no Programa Panorama. Processo: 01.01.028301.000622/2025-81.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 232149

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 008/2021. Processo n.º 01.02.016301.001488/2025-92- FAPEAM. Data da assinatura: 11/07/2025. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e Processamento de Dados Amazonas S.A - PRODAM (Contratada), de CNPJ: 04.407.920/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 008/2021, por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 8,58% (oito vírgula cinquenta e oito por cento) com base no IGPM. Vigência: 12/08/2025 a 11/08/2026. Valor: R$ 812.945,88 (oitocentos e doze mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 33904003. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2025NE0001090, emitida em 25/06/2025, no valor de R$ 42.905,47 (quarenta e dois mil, novecentos e cinco reais e quarenta e sete centavos).

Manaus, 11 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 232002

PORTARIA Nº. 1201 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.01868EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARIA EULINA BATALHA DOS ANJOS, no cargo de Assistente Técnico, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Assistente Técnico, 3ª Classe, Referência ‘’A’’, Matrícula n°. 106.882-2D, do Quadro Adicional do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOS AGROPECUARIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.434,71 (mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos) de acordo com o artigo 3º, § 1º, da Lei nº 3.503/10, alterado pelo artigo 3º, parágrafo único, anexo VI, da Lei nº 7.014/24; mais R$ 22,27 (vinte e dois reais e vinte e sete centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativo a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 3º, § 7º, da Lei

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO