DOEAM 11/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, sexta-feira, 11 de julho de 2025

relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei n°. 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE); mais R$ 126,76 (cento e vinte e seis reais e setenta e seis centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, III, da Lei nº. 3.469/09; mais R$ 1.148,86 (mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.634,24 (dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos), mensais.

por tempo de serviço, na proporção de 20% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 04 (quatro) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinente, de acordo com o artigo 3°, §6°, da Lei n°. 3.510/10; mais R$ 3.228,70 (três mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta centavos) de Gratificação de Atividade, de acordo com o artigo 8°, combinado com o inciso III e §3°, do artigo 11, da Lei n°. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.223,09 (quatro mil, duzentos e vinte e três reais e nove centavos), mensais.

Manaus, 03 de julho de 2025.

Manaus, 30 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1269 / 2025 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.04520EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, CLISSIA ANDION SIMAS, no cargo de Assistente Administrativo, Classe única, Referência “E”, Matrícula nº. 051.038-6D, do Quadro de Pessoal Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.560,94 (mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos) de acordo com o artigo 3º, § 1º, da Lei n°. 2.875/04, alterado pelo artigo 1° da Lei nº 4.576/18, reajustado pelo artigo 1º, Anexo II, da Lei nº. 7.446/25; acrescido de R$ 39,24 (trinta e nove reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 20% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) relativos a 04 (quatro) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 4°, da Lei n°. 2.875/04; mais R$ 1.021,71 (mil, vinte e um reais e setenta e um centavos) de Gratificação de Incentivo à Qualificação, na proporção de 20% de acordo com o artigo 8º, II, da Lei nº 4.576/18; mais R$ 3.547,63 (três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos) de Gratificação de Apoio Especifico à Polícia Civil, de acordo com o artigo 3°, §1°, da Lei n°. 2.875/04, alterado pelo artigo 8°, I, da Lei 4.576/18, reajustado pelo artigo 1º, Anexo II, da Lei nº 7.446/25, totalizando seus proventos no valor de R$ 6.169,52 (seis mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) mensais.

PORTARIA Nº. 1284 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAMZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18/04/2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.01843EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, RUBEM ALVES DA SILVA SOBRINHO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “D”, Referência 3, Matrícula n°. 005.110-1E, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.279,29 (mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo Artigo 1°, parágrafo único, Inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 83,98 (oitenta e três reais e noventa e oito centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei n°. 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE); mais R$ 127,93 (cento e vinte e sete reais e noventa e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, III, da Lei nº. 3.469/09; mais R$ 1.153,50 (mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.644,70 (dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), mensais.

Manaus, 03 de julho de 2025.

Manaus, 03 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1283 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18/04/2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.03802EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, SUELY DA SILVA TEIXEIRA, no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência “E”, Matrícula n°. 001.500-8B, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 956,66 (novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 37,73 (trinta e sete reais e setenta e três centavos) de Gratificação Adicional

PORTARIA Nº. 1294 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com incorreção na modalidade do quadro pertencente do servidor e o que mais consta do processo nº. 2024.4.03665EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 400/2025, publicado no Diário Oficial do Estado, em 24 de março de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, LAURO DE MEDEIROS MARTINS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula 050.449-1C, do Quadro de Pessoal Adicional do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM, com proventos integrais do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO