DOEAM 11/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 11 de julho de 2025 49

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 11 de julho de 2025.

MICHELLE MACEDO BESSA <#E.G.B#2Presidente da A32004#49#235559/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 232004 <#E.G.B#232070#49#235625> RESENHA Nº. 041 /2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 008/2024-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº 309 / 2025 - CANDIDA GAMA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 4.010,00 (Quatro mil e dez reais); 2.CONTRATO Nº 326 / 2025 - ARÃO ALVES DA SILVA , Valor Global: R$ 8.009,00 (Oito mil e nove reais); 3.CONTRATO Nº 394 / 2025 - MANOEL FLORES DOS REIS , Valor Global: R$ 3.489,00 (Três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais); 4.CONTRATO Nº 402 / 2025 - VALDERINA MONTEIRO DE BARROS , Valor Global: R$ 3.489,00 (Três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais); 5.CONTRATO Nº 543 / 2025 - JOÃO NETO SOUZA DE FREITAS , Valor Global: R$ 3.489,00 (Três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais); 6.CONTRATO Nº 600 / 2025 - JOSE CARLOS ALMEIDA DA SILVA , Valor Global: R$ 4.244,00 (Quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais); 7.CONTRATO Nº 635 / 2025 - VIVIA DA SILVA GAMA , Valor Global: R$3.770,00 (Três mil, setecentos e setenta reais); 8.CONTRATO Nº 640 / 2025 - FRANCISCO BARROS RODRIGUES , Valor Global: R$ 3.890,00 (Três mil, oitocentos e noventa reais); 9.CONTRATO Nº 645 / 2025 - IZANETE CUNHA DA SILVA , Valor Global: R$ 2.820,00 (Dois mil, oitocentos e vinte reais); 10.CONTRATO Nº 676 / 2025 - MARINEIDE FERREIRA DE SENA , Valor Global: R$ 3.489,00 (Três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais); 11.CONTRATO Nº 680 / 2025 - NATANIEL QUEIROZ DE ARAUJO , Valor Global: R$ 3.890,00 (Três mil, oitocentos e noventa reais); 12.CONTRATO Nº 711 / 2025 - MARILZA CARDOSO DA SILVA , Valor Global: R$ 3.585,00 (Três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais); 13.CONTRATO Nº 712 / 2025 - PATRICIA REIS SANTOS , Valor Global: R$ 3.890,00 (Três mil, oitocentos e noventa reais); 14.CONTRATO Nº 772 / 2025 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E PESCADORES DE MANACAPURU E REGIÃO - COAPMAR , Valor Global: R$ 41.666,08 (Quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oito centavos); 15.CONTRATO Nº 775 / 2025 - MARIA FRANCISCA DA COSTA ANDRADE , Valor Global: R$ 15.274,50 (Quinze mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 11 de julho de 2025.

MICHELLE MACEDO BESSA <#E.G.B#2Presidente da A32070#49#235625/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 232070 <#E.G.B#232073#49#235628> RESENHA Nº. 040/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 008/2024-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº 324 / 2025 - NELITA GUERRA JUSTINO , Valor Global: R$ 30.044,50 (Trinta mil, quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); 2.CONTRATO Nº 390 / 2025 - MARIA CELIA DA SILVA SANTOS , Valor Global: R$ 11.266,00 (Onze mil, duzentos e sessenta e seis reais); 3.CONTRATO Nº 620 / 2025 - JOAPERI CORREIA DE MELO , Valor Global: R$ 12.502,50 (Doze mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos); 4.CONTRATO Nº 624 / 2025 - ROSANA BATISTA DE SOUZA , Valor Global: R$ 25.360,00 (Vinte e cinco mil, trezentos e sessenta reais); 5.CONTRATO Nº 627 / 2025 - RONILDO OLIVEIRA DE BRITO , Valor Global: R$ 6.062,50 (Seis mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos); 6.CONTRATO Nº 636 / 2025 - VANDEIR MARTIN DOS NASCIMENTO , Valor Global: R$ 9.614,00 (Nove mil, seiscentos e catorze reais); 7.CONTRATO Nº 641 / 2025 - SANDRA MARIA SAMPAIO DA SILVA , Valor Global: R$ 10.262,50 (Dez mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); 8.CONTRATO Nº 649 / 2025 - GABRIEL SOUZA DE OLIVEIRA , Valor Global: R$ 9.315,00 (Nove mil, trezentos e quinze reais); 9.CONTRATO Nº 665 / 2025 - FRANCISCO GOMES BARBOSA , Valor Global: R$ 9.040,00 (Nove mil, quarenta reais); 10.CONTRATO Nº 666 / 2025 - JOELMA MATOS COELHO , Valor Global: R$ 8.190,00 (Oito mil, cento e noventa reais); 11.CONTRATO Nº 667 / 2025 - JOSE EDIMAR RODRIGUES NETO , Valor Global: R$ 11.620,00 (Onze mil, seiscentos e vinte reais); 12.CONTRATO

Nº 673 / 2025 - MARCOS DE SOUZA FREITAS , Valor Global: R$ 15.314,00 (Quinze mil, trezentos e catorze reais); 13.CONTRATO Nº 678 / 2025 - ORLANDINO CARNEIRO DE SANTANA , Valor Global: R$ 12.880,50 (Doze mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos); 14.CONTRATO Nº 683 / 2025 - MARIA ROSABEL LOPES DA SILVA , Valor Global: R$ 10.697,00 (Dez mil, seiscentos e noventa e sete reais); 15.CONTRATO Nº 686 / 2025 - ORLANDO MELO DE ARAUJO , Valor Global: R$ 6.014,00 (Seis mil, catorze reais); 16.CONTRATO Nº 687 / 2025 - RAILSON BRAGA DA SILVA , Valor Global: R$ 9.647,50 (Nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); 17.CONTRATO Nº 725 / 2025 - NESTOR ALVES DE SOUZA FILHO , Valor Global: R$ 8.800,00 (Oito mil, oitocentos reais); 18.CONTRATO Nº 777 / 2025 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA - COOPBOR , Valor Global: R$ 290.400,00 (Duzentos e noventa mil e quatrocentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 11 de julho de 2025.

Presidente da A32073#49#235628/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 232073

TERMO DE COOPERAÇÃO N. º 004/2025. A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna público o Extrato do Termo de Cooperação, conforme abaixo: RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação firmado entre esta Agência e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, para realização da Feira de Produtos Regionais, que acontece no estacionamento do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), sem contrapartidas financeiras entre as partes. VIGÊNCIA: De 11/06/2025 a 11/06/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 13.303/2016. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , Manaus, 11 de julho de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 231999

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2025 PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2025-CIL-ADS

Processo nº. 01.04.018502.000193/2025-39

Objeto : “Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS.” Órgão Gerenciador : Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS . Detentores da Ata :

ITEM 01: MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 33.442.649/0001-11, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 01 R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais);

ITEM 02: IF5 COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 51.050.401/0001-97, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 02 R$ 300,00 (trezentos reais);

ITEM 03: IF5 COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 51.050.401/0001-97, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 03 R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais);

ITEM 04: IF5 COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 51.050.401/0001-97, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 04 R$ 330,00 (trezentos e trinta reais);

ITEM 05: IF5 COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 51.050.401/0001-97, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 05 R$ 422,50 (quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos);

ITEM 06: MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 33.442.649/0001-11, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 06 R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais);

ITEM 07: IF5 COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 51.050.401/0001-97, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 07 R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais);

ITEM 08: MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 33.442.649/0001-11, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 08 R$ 735,00 (setecentos e trinta e cinco reais);

ITEM 09: MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 33.442.649/0001-11, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 09 R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais);

ITEM 10: MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 33.442.649/0001-11, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 10 R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais);

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO