DOEAM 11/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 11 jul/2025

estado do amazonas

Número 35.501 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 11 de julho de 2025.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº006/2025-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa TR DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI(CNPJ 24.890.454/0001-43) OBJETO : Pagamento indenizatório pelos serviços de fornecimento de refeições e nutrição hospitalar, sem cobertura contratual no mês de outubro/2024, referente ao Reconhecimento de Dívida da DANFE nº 544, emitida em 01/11/2024. VALOR GLOBAL de R$ 323.688,90(trezentos e vinte e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa : 33909209; Nota de Empenho: 2025NE0000073, emitida em 07/05/2025; Processo Administrativo : 017146.000321/2024-90.

Manaus, 11 de julho de 2025.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº007/2025-HIDF. PARTES : Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa TR DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI(CNPJ 24.890.454/0001-43) OBJETO: Pagamento indenizatório pelos serviços de fornecimento de refeições e nutrição hospitalar, sem cobertura contratual no mês de novembro/2024, referente ao Reconhecimento de Dívida da DANFE nº 558, emitida em 02/12/2024. VALOR GLOBAL de R$ 323.158,50(trezentos e vinte e três mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa : 33909209; Nota de Empenho : 2025NE0000074, emitida em 07/05/2025; Processo Administrativo : 017146.000354/2024-30.

Manaus, 11 de julho de 2025.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Protocolo 231983

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de materiais didáticos para uso pedagógico no processo de ensino-aprendizagem, compreensão de conteúdo e desenvolvimento de habilidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino da Zona Urbana e Zona Rural, bem como instrumentos escolares para uso docente no ano letivo das escolas municipais, com fornecimento de mão de obra e peças, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 10/07/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 19/07/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 23/07/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 23/07/2025 às 9h - Horário de Brasília; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 09 de julho de 2025.

MESSIAS CASTRO Pregoeiro<#E.G.B#231710#1#235265/>

Pelo presente e na forma do disposto no Capitulo VII, Art. 15º, do Estatuto do Clube, ficam convocados os senhores ASSOCIADOS PROPRIETÁRIOS DO PREVIDENCIÁRIO CLUBE DO AMAZONAS , para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 09/08/2025, das 10:00 às 14:00 horas no Previdenciário Clube do Amazonas, situado na Av.do Turismo, 607 - Km 01 Tarumã, para deliberarem sobre o seguinte assunto constante na ordem do dia:

• Eleição da nova diretoria, e do Conselho Fiscal para o Quadriênio 2025 à 2029. Não havendo “quorum” para primeira Convocação, será realizada outra trinta (30) minutos após, com qualquer número de associados presentes. As inscrições poderão ser feitas na secretaria do Clube, situada na Rua 24 de Maio, nº 220 sala 712 - Ed. Rio Negro Center, Centro, a partir da publicação até o dia 04 de agosto de 2025, no horário de 09:00 às 14:00 horas de segunda à sexta.

Manaus/AM, 10 de julho de 2025.

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção de Bens Imóveis; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000147/2025-03; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa FABRICAR CONFECCOES LTDA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$12.793,60 (doze mil, setecentos e noventa e três reais, e sessenta

Presidente<#E.G.B#231897#1#235452/>

Objeto: Registro de preços para contratação eventual de serviços médicos especializados em saúde da mulher, compreendendo consultas, exames e procedimentos cirúrgicos, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Eirunepé/AM. Fornecedora: JOÃO CARLOS DOS SANTOS & CIA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO