DOEAM 11/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 11 de julho de 2025

LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.910.600/0001-40. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa JOÃO CARLOS DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.910.600/0001-40, para os itens 01 a 19. Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 040/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 018/2025 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 040/2025 - SRP.

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita de Eirunepé/AM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI, através do agente de contratação, torna público para o conhecimento dos interessados, que está REVOGADO a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 006/2025, cujo objetivo é a Construção de escola em tempo integral de 9 salas de aulas, no bairro centro, Itamarati/AM. convenio nº 962119 2024 FNDE/CAIXA de acordo com projeto da engenharia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O motivo: Em atendimento da Administração Pública, revoga-se a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 006/2025, devido a necessidade de ajustes técnica da engenharia, com vistas à sua adequação às necessidades administrativas, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa.

Itamarati/AM, 10 de julho de 2025.

Agente de Contratação

A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE DA MULHER, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EIRUNEPÉ/AM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 a empresa: JOAO CARLOS DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.910.600/0001-40, para os itens 01 a 19, cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Eirunepé/AM, 09 de julho de 2025.

Prefeita de Eirunepé/AM

Protocolo 231988

Licitação/Modalidade/Nº Pregão Eletrônico 90008/2025 - UASG 980273. Objeto: Aquisição de Equipamentos, visando atender a recuperação e manutenção de obras do Município; Recursos oriundos do Convênio 942718/2023; Revogar os Itens 01 E 02, que serão objeto de nova licitação, considerando a necessidade de revisão das especificações técnicas dos itens para aderência ao Convênio; Adjudicar o Item 03 (Caminhão Basculante) à Empresa Tracton Comércio de Tratores, Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ Nº 55.367.606/0001-51, conforme proposta e anexos ao Processo,

no valor total de R$448.900,00, na forma da Lei; Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão Municipal de Licitação, para o objeto de Pregão Eletrônico 90008/2025 em pauta, em favor da empresa vencedora do item adjudicado, pelo critério menor preço; Santo Antônio do Içá/AM, 10/07/2025.

Prefeito Municipal

Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90019/2025 - SRP - UASG 980273. Objeto: Registro de Preços de contratação de serviços de pessoa jurídica especializada em serviços médicos em oftalmologia, para realização de consultas e cirurgias, para atender demanda do município; Tipo: Menor Preço. Modo/Disputa: Aberto. Data: 25/07/2025 às 9h; Local/Site: www.gov.br/ compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov. br/compras/pt-br e informações no e-mail: [email protected].

Presidente da CML

Despacho De Homologação E Adjudicação - Concorrência Eletrônica Nº 004 / 2025 - O Prefeito Municipal De Coari no uso de suas atribuições legais, e Considerando a deliberação da Comissão de Contratação de Coari - CCC/PMC, no procedimento referente à Concorrência Eletrônica nº 004/2025-CCC; Considerando a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, Resolve: I - Homologar o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2025-CCC, Processo n ° 761 / 2024 - SEMOLP , que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - com a Ampliação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social. (Contrato de Repasse N° 946317/2023/MDASCF/CAIXA), sob o regime de execução o cronograma físico financeiro, conforme termo de referência, a empresa a seguir relacionada com o respectivo valor: V Y ENGENHARIA LTDA CNPJ n° 34.457.290/0001-19, valor global de R$ 342.145,75 (trezentos e quarenta e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); II - Adjudicar o menor preço global a empresa V Y ENGENHARIA LTDA - CNPJ 34.457.290/0001-19, para a Contratação de empresa especializada na Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - com a Ampliação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social. (Contrato de Repasse N° 946317/2023/MDASCF/ CAIXA), objeto do presente processo licitatório; III - Determinar ao setor competente a convocação da proponente vencedora para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria vigente; IV - Publique - se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial do Estado do Amazonas, Jornal do Comércio e Diário Oficial da União, Coari, 09 de julho de 2025.

Prefeito Municipal de Coari.

Aviso De Chamada Pública Da Agricultura Familiar Nº 002 / 2025 - A Prefeitura Municipal de Juruá através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, a Chamada Pública Destinada à Agricultura Familiar: CP 002/2025 - “Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares de povos e comunidades tradicionais - PNAE no âmbito do município de Juruá - AM”, que iniciará o recebimento das propostas de preços a partir do dia 11 de julho de 2025 e abrirá a sessão dia 08 de agosto de 2025, às 10h (horário de Juruá/AM); Entrega dos Envelopes: Horário de expediente regular (08:00 às 14:00h) entregues pessoalmente no setor de atendimento da CECAF na Secretaria Municipal de Educação O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal de Educação ou poderá ser solicitado através do e-mail: licita. [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá, 11 de julho de 2025.

Secretário Municipal de Educação

Protocolo 232058

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO