DOEAM 14/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 14 de julho de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis .................................................................................................................. 3 |
Decretos numerados ....................................................................................... 5 |
| Decretos nominais ........................................................................................... 6 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3 |
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 4 |
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 21 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 22 |
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 23 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 24 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 25 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate a |
F SEAS 25 |
| ome - ................................................................................................. Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 26 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 26 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
| Metropolitano - SEDURB............................................................................... 27 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 27 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM 27 |
| .......................................... Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 28 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 28 |
| Secretaria de Estado da Proteão Animal - SEPET 29 |
| ç ...................................... Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 29 |
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN 29 |
| .................... Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 30 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do |
| Amazonas – ADAF ........................................................................................ 35 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dd” FMTAM 36 |
| ourao – - ...................................................................................... Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON 36 |
| .................................................................................. Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 36 |
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ..........37 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 38 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 40 |
| Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do |
Amazonas – AFEAM 40 |
| ..................................................................................... Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 40 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico Social |
| , e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 40 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 41 |
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 41 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Autazes............................................................................................................ 3 Carauari ........................................................................................................... 3 Guajará ............................................................................................................ 3 Humaitá ........................................................................................................... 4 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha .............................................................. 1 Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1 Condomínios ................................................................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 72 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas
Diário Oficial EletrônicoPara dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected]
@imprensaoficialamazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO