DOEAM 14/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 14 de julho de 2025

ocupante do cargo de Enfermeiro, Matrícula n.o 238.351-9A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de julho de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão, exarado à fl. 79;

CONSIDERANDO a manifestação da Fundação Hospital “Adriano Jorge”, contida no Parecer n.º 049/2025-ASSJUR/FHAJ;

CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria de Administração e Gestão, por intermédio do Parecer n.º 1.604/2025-CTA/SEAD, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.017305.000520/2025-45, resolve,

AUTORIZAR , nos termos do artigo 116, §§ 1.° e 2.° da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, alterado pela Lei Complementar n.º 69, de 27 de novembro de 2009, o afastamento do servidor MANOEL RIBEIRO DAS NEVES JÚNIOR , ocupante do cargo de Médico (Nefrologia), Matrícula n.º 249.061-7A, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Hospital “Adriano Jorge”, a fim de cursar Residência Médica em Endocrinologia e Metabologia, no Hospital Universitário Getúlio Vargas, da Universidade Federal do Amazonas, no período de 1.º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027, com direito à percepção do vencimento e demais vantagens inerentes ao cargo.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de julho de 2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora DANIELLE CRISTINE WESTPHAL , da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”, à fl. 01, pleiteando a prorrogação da licença remunerada para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação na Universidade do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pela servidora à fl. 50/51;

CONSIDERANDO a necessidade em expedir Ato Governamental autorizando o afastamento, regularizando a situação funcional da servidora, conforme Parecer Jurídico n.° 363/2024 e o Ofício n.° 0649/2024-GDP/ FUHAM, da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”;

CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, por intermédio do Parecer n.º 1.565/2025-CTA/ SEAD, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017303.001919/2024-82, resolve

CONSIDERAR AUTORIZADO , nos termos do artigo 116, §§ 1.º e 2.º, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, alterado pela Lei Complementar n.o 69, de 27 de novembro de 2009, o afastamento da servidora DANIELLE CRISTINE WESTPHAL , Matrícula n.º 218.342-0B, ocupante do cargo de Médico Dermatologista, do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”, para cursar Doutorado no Programa de Pós-graduação na Universidade do Estado do Amazonas, no período de 1.º de junho de 2022 a 30 de abril de 2025, com direito à percepção do vencimento e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de julho de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo servidor MANOEL RIBEIRO DAS NEVES JÚNIOR , da Fundação Hospital “Adriano Jorge” pleiteando licença remunerada para cursar Residência Médica;

CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pelo servidor à fl. 61;

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora ANDREZA SIQUEIRA GAMA , da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, pleiteando a prorrogação da licença remunerada para concluir o curso de Mestrado;

CONSIDERANDO o Despacho subscrito pela Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício, solicitando a regularização funcional da servidora;

CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar no Parecer n.º 1.978/2023 - ASSJUR/ SEDUC e da Secretaria de Estado de Administração e Gestão no Parecer n.º 1.551/2025-CTA/SEAD, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.019230/2023-80, resolve

CONSIDERAR PRORROGADO , nos termos do artigo 69 e 101, IX, da Lei n.o 1.778, de 08 de janeiro de 1987, combinado com o artigo 116, §§ 1.o e 2.o da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, alterado pela Lei Complementar n.o 69, de 27 de novembro de 2009, e com o artigo 14, Parágrafo Único, da Lei n.o 3.951, de 04 de novembro de 2013, o afastamento da servidora ANDREZA SIQUEIRA GAMA , Matrícula n.o 235.286-9A, ocupante do cargo de Professor, 4.ª Classe, PF20.LPL-IV, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, a fim de concluir o Curso de Mestrado em Música, promovido pelo Centro de Comunicação, Turismo e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no período de 31 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, com direito à percepção do vencimento e demais vantagens inerentes ao cargo.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de julho de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 232780

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