DOEAM 14/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, segunda-feira, 14 de julho de 2025 17

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.o 803/2025-DPA-5/ SPDA/PMAM, da Polícia Militar do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional do militar interessado, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.022101.014245/2025-38, resolve

TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 23 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que colocou à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o militar MAJ QOPM MARCELO MONTEIRO MAGALHÃES , ID 20893, Matrícula n.o 215.569-9A, do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de julho de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência , o Senhor WILSON MIRANDA LIMA , Governador do Estado , considerou autorizado os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

1. Nome e cargo: DAVID FERNANDES DOS SANTOS , Diretor - Presidente.

Órgãode origem: Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasilia-DF/Manaus-AM - 14 e 15 de julho de 2025. Participar da Assembléia Ordinária dos DETRANS e Encontros com a SENATRAN, no dia 15 de julho de 2025. Referência Processo n.º 01.03.011210.021537/2025-44.

2. Nome e cargo: GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ , Procurador-Geral.

Órgãode origem: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/ AM

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasilia-DF/Manaus-AM - 15 e 16 de julho de 2025. Para participar de Audiência de Conciliação no Gabinete do Ministro Luis Salomão no STJ.

Referência Processo n.º 01.01.011103.012488/2025-03.

3. Nome e cargo: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA , Secretária de Estado

Órgãode origem: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/ Manaus-AM - 09 de julho de 2025. Ações de Cidadania no Município de Presidente Figueiredo/AM. Referência Processo n.º 01.01.021101.010683/2025-64.

4. Nome e cargo: NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES , Secretária de Estado.

Órgãode origem: Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM. Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Beleém-PA/Manaus-AM - 13 a 15 de julho de 2025. Participar da Reunião da Câmarta Técnica da Atenção à Saúde - CTAS, realizada pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS, no período de 13 a 15.07.2025. Referência Processo n.º 01.01.017101.026986/2025-21.

Sua Excelência , o Senhor WILSON MIRANDA LIMA , Governador do Estado , autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

5. Nome e cargo: RICARDO MENDES LASMAR , Diretor-Presidente. Órgãode origem: Agência Reguladora de Serviços Publicos Delegados e Controlados do Estado do Amazonas - ARSEPAM

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 28 a 30 de julho de 2025. Reunião a ser realizada no dia 29/07/2025 às 9h:30 no auditório da Promotoria de Justiça, localizado na Estrada Parintins-Macurany, 179. Conj. João Novo I, a fim de elaborar protocolo de fiscalização integrada e planejamento estratégico, ou mesmo para entabulamento de TAC junto às empresas de transporte, de forma a assegurar, de forma contínua, o cumprimento e a observância da reserva de vaga gratuita às pessoas idosas e com deficiência nas embarcações hidroviárias que funcionam em Parintins/AM.

Referência Processo n.º 01.06.011209.001048/2025-11.

6. Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO LIMA OMENA , Diretor-Presidente. Órgãode origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas - ADAF.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus-AM - 23 a 25 de julho de 2025. Realizar visita na Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA na cidade de São Paulo -SP para fins de fortalecimento do vínculo institucional com a instituição supracitada, bem como aprimoramento dos conhecimentos técnicos em defesa agropecuária e florestal. Referência Processo n.º 01.01.018202.005188/2025-90.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou a retificação do seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta, publicado no Diario Oficial do Estado do dia 25/06/2025 - Poder Executivo - Seção I:

7. Nome e cargo: ELIANE FERREIRA DA SILVA , Diretora - Presidente. Órgão de origem: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Aracajú-SE/Manaus-AM - 29 de julho a 03 de agosto de 2025. Participar da 40ª Assembléia Geral Extraordinária da Associação Técnica e Extensão Rural - ATER, visando o fortalecimento das práticas de ATER voltadas ao Setor Agropecuário. Referência Processo n.º 01.03.018201.013220 / 2025 - 92.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 14 de julho de 2025.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO