DOEAM 14/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 14 jul/2025 estado do amazonas

Número 35.502 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

CONCEDER dez dias de férias ao Procurador do Estado MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA , matrícula nº 190.382-9 B, referente ao 2º período de 2020, a contar de 07 até 16.07.2025.

ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 001/2025-PGE - Cessão de Servidor DATA DA ASSINATURA: 7/7/2025.

PARTÍCIPES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE e o Superior Tribunal de Justiça.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a CESSÃO da procuradora do Estado ALINE TEIXEIRA LEAL NUNES, do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado - PGE, para realizar suas atividades laborais no Superior Tribunal de Justiça e efetuar o integral ressarcimento, através do documento de arrecadação bancária - DAR.

VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, contados a partir de 1/8/2025, de acordo com Ato do Governador do Estado do Amazonas, Decreto de 3.6.2025, publicado na mesma data no Diário Oficial do Estado n° 35476-Seção I. podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante termo aditivo.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER trinta dias de férias à Servidora FÁTIMA PICANÇO BARBOSA , matrícula nº 020.105-7 D, referente ao exercício de 2022, a contar de 04.07 até 02.08.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 07 de julho de 2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 07 de julho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 232217

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias férias do Procurador do Estado ARTHUR MARCEL BATISTA GOMES , matrícula nº 248.575-3 A, referente ao 2º período de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 07 de julho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 232220

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER quatorze dias de férias ao Servidor CÉLIO ALCANTARA CIPRIANO , matrícula nº 103.074-4 F, referente ao exercício de 2023, no período de 14 até 27.07.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 07 de julho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 232214

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 232222

CONCEDE licença ao Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, ao Procurador do Estado FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO , matrícula nº 243.178-5 A, oito dias de licença médica, a contar de 03.07.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 07 de julho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

DESIGNA ao servidor que nomina para receber e movimentar recursos por adiantamento, proveniente do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado - FUNDPGE.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 23, inciso II, alínea a, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.º 9.412, de 18 de junho de 2018;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, inciso I do Decreto n.º 42.655, de 21 de agosto de 2020, para serviços e compras de pequeno vulto e de pronto pagamento;

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 01.01.011706.000096/2025-02 - FUNDPGE;

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

I - AUTORIZAR a liberação de adiantamento em nome do servidor GABRIEL DE SOUSA MELO, matrícula n.º 273.301-3 A, no valor de R$ 5.280,00, no elemento de consumo 339030 (material de consumo), com o objetivo de suprir as necessidades com despesas de pronto pagamento;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO