DOEAM 14/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II~~
~~Manaus, segunda-feira, 14 de julho de 2025~~ ~~21~~
|~~DIRIO~~
12|~~OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇO II~~
(ID- 151091) COUVE MANTEIGA,Tipo: fresco; Em conformidade com a legislação em vigor; Produto a
ser adquirido através de Chamada Pública.
Embalagem e transporte do produto devem ser feitos de forma segura, evitando contaminação e danos
mecânicos. Unidade de Fornecimento: Kg.|~~Manaus,~~
KG|~~segunda-feira~~
1073|~~, 14 de julho~~
R$ 12,78|~~de 2025~~ ~~21~~
R$ 13.712,94|
|---|---|---|---|---|---|
|13|(ID- 149274) CHEIRO VERDE,Composição: cebolinha verde, coentro e chicória; Orgânico;
Acondicionado em embalagem apropriada; Produto em conformidade com a legislação em vigor;
Unidade de Fornecimento: maço com 500g; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.
Embalagem e transporte do produto devem ser feitos de forma segura, evitando contaminação e danos
mecânicos.|MAÇO|395|R$ 18,33|
R$ 7.240,35|
|14|(ID- 143897) PIMENTA, Espécie: de cheiro; Coloração: verde;Tipo: extra; In natura; Produto próprio
para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através
de Chamada Pública. Embalagem e transporte do produto devem ser feitos de forma segura, evitando
contaminação e danos mecânicos.|KG|1352|R$ 11,90|
R$ 16.088,80|
|15|(ID- 143932) PIMENTÃO, Coloração: verde;Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo
humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada
Pública. Embalagem e transporte do produto devem ser feitos de forma segura, evitando contaminação
e danos mecânicos.|KG|1434|R$ 12,57|
R$ 18.025,38|
|16|(ID- 141711) TOMATE, Espécie: comum;Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo
humano e em conformidade com a legislação em vigor. Com ausência de sujidades, parasitas, larvas,
odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física,
mecânica ou biológica que afetem a sua aparência. Embalagem e transporte do produto devem ser
feitos de forma segura, evitando contaminação e danos mecânicos.|KG|1256|R$ 11,67|
R$ 14.657,52|
|17|(ID- 149276) COLORAU/COLORÍFICO, Aspecto Físico: pó fino de urucum,homogêneo; Produto
próprio para o consumo humano; Em conformidade com a legislação em vigor. Produto a ser adquirido
através de Chamada Pública; Unidade de Fornecimento: pacote com 500g. Embalagem e transporte do
produto devem ser feitos de forma segura, evitando contaminação e danos mecânicos.|PACOTE|739|R$ 11,50|
R$ 8.498,50|
|18|(ID- 143959) GOIABA,Coloração: branca ou vermelha; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o
consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de
Chamada Pública. Apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte
e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e
larvas, sem apresentar partes moles; Embalagem e transporte do produto devem ser feitos de forma
segura, evitando contaminação e danosmecânicos. |KG|1934|R$ 11,50|
R$ 22.241,00|
||(ID- 151092) LARANJA,Tipo: regional extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em
conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada. Apresentando|||||
|19|grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições
adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, sem apresentar partes
moles. Embalagem e transporte do produto devem ser feitos de forma segura, evitando contaminação e
danos mecânicos.|UNID.|17318|R$ 1,27|
R$ 21.993,86|
|<#E.G.B#232309#21#2
<#E.G.B#232309#21#2
20|35864>
35864/>
(ID- 151044) LIMÃO,Espécie: regional; Tipo: In natura; Produto em conformidade com a legislação em
vigor. Apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a
conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas,
sem apresentar partes moles. Embalagem e transporte do produto devem ser feitos de forma segura,
evitando contaminação e danos mecânicos.|KG|1379|Pr
R$ 10,11|otocolo 232309
R$ 13.941,69|
Data: 11.07.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Associação Folclorica Unido dos Bairros - Ciranda Tradicional. CNPJ nº 01.737.604/0001-88. Objeto: Apoio Financeiro por meio da Emenda Parlamentar de Bancada (PT/PV/MDB) nº 001/2025 para confecção de indumentárias para apresentação no XXVII FESTIVAL DE CIRANDAS DE 2025 DE MANACAPURU, a ser realizado nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2025 no Parque do Ingá, Manacapuru/AM. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE000647, emitida em 11/07/2025, no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0. Prazo: 11.07.2025 a 11.09.2025. Proc. nº 01.020101.006086/2025-72-SEC. Manaus, 14.07.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRASecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 232221 36º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 11/2023-SECData: 11.07.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira e readequação do Contrato de Gestão nº 11/2023 “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC”. Valor Global: R$ 10.494.000,00 (dez milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000648 em 11/07/2025, no valor de R$ 10.494.000,00 (dez milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil reais). Proc. nº 01.01.020101. 006762/2025-08-SEC. Manaus, 10.07.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRASecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 232279
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que dispõe em seu art. 39 as competências da Secretaria de Estado De Cultura e Economia Criativa em relação à coordenação e execução de políticas culturais no Estado; CONSIDERANDO o disposto no Memorando Nº 132/2025/DGE; CONSIDERANDO o Regulamento Único do 67º Festival Folclórico do Amazonas, referente a disputa dos Grupos Folclóricos; CONSIDERANDO o Regulamento do 67° Festival Folclórico do Amazonas - Bumbás Master A e B; RESOLVE : I - PUBLICAR OS NOMES DOS MEMBROS QUE PARTICIPARÃO DAS COMISSÕES DO 67 ° FESTIVAL FOLCLORICO DO AMAZONAS 2025 . a) Comissão Organizadora do Festival: José Luis Almeida dos Santos, CPF: 242.953.962-49 - Representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa; José Castelo do Nascimento, CPF: 022.632.622-53 - Representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa; Paula Caroline Ferreira Calderaro - CPF: 831.382.262-72 - Representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa; André Lima Galvão CPF: 513.044.492-20 - Representante da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. b) Comissão de Cronometragem: Fred Márcio dos Santos Barbosa, CPF: 643.595.732-00 - Representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa; João Paulo Fredorme Souza Bentes - CPF: 001.803.902-28 - Representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa; Gelson Menezes Júnior - CPF: 734.480.602-91 - Representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa; Marcos Veniciu Lopes Correa - CPF: 342.760.762-34 - Representante da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. c) Comissão de Obrigatoriedade: José Rodrigo Alves Travessa - CPF: 794.209.072-87 - Representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa; Antônio Alves de Aquino Filho, CPF: 008.269.052-93 - Representante da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Matheus Mendes Perasa de Souza - CPF: 033.072.352-90 - Representante da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Marcos Rodrigues de Lima - CPF 464.352.472-34 - Representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa; d) Comissão de Alegoria: Kelvin Santos de Lucena - CPF: 003.105.382-38 - Representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa; Gabriel Galucio da Silva - CPF: 018.705.502-50 - Representante da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural AADC; Luiz Carlos da Silva - CPF: 577.645.225-20
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO