DOEAM 14/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 14 de julho de 2025

• Representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa; e) Comissão Disciplinar: Gabriella Valente Sampaio - CPF: 022.546.592-27 - Representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa; Lorena Barroncas Amorim - CPF: 048.091.202-52 - Representante da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural AADC; Pâmella Cardoso da Silva - CPF: 009.190.022-00 - Representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa; II - Informa, ainda, que o e-mail apto para recebimento de protestos, recursos e impugnações, conforme o Regulamento, é [email protected]. III - Esta portaria vigerá até sua revogação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Manaus, 11 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 232302

Data: 11.07.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Gremio Recreativo e Folclorico Ciranda Flor Matizada. CNPJ nº 01.729.559/0001-10. Objeto: Apoio Financeiro para confecção de Módulos Alegóricos, aquisição de fantasias e indumentárias para apresentação no XXVII Festival de Cirandas 2025 de Manacapuru, a ser realizado nos dias 30 e 31 de agosto e 01 de setembro de 2025 no Parque do Ingá em Manacapuru/AM. Valor Global: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais); UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000649, emitida em 11.07.2025, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais); Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0. Prazo: 11.07.2025 a 11.09.2025. Proc. nº 01.020101.005681/2025-90-SEC. Manaus, 14.07.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 030/2025-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos para tratamento de saúde (Fisioterapia), para o fortalecimento da melhoria da qualidade de vida dos profissionais da segurança pública do Estado do Amazonas, com o escopo do Plano de Aplicação de 2024 do Fundo Estadual de Segurança Pública, referente ao Processo SIGED-SSP/ AM: 01.01.022703.000020/2025-15; VALOR TOTAL: R$ 7.092,00 (sete mil e noventa e dois reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 11/07/2025 a 11/07/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905208; tendo sido emitidas em 08/07/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000106, no total de R$ 7.092,00 (sete mil e noventa e dois reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 142/25 - CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 11 de julho de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 4.163, de 09 de março de 2015 c/c a Lei n° 79, de 18 de maio de 2007 e a Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria nº 067/2025-GS/SSP-AM, que cria a Comissão Permanente para Recebimento de Material oriundos da Secretaria Nacional de Segurança Pública decorrentes de Projetos, Acordos ou Convênios, sem prejuízos de suas atribuições rotineiras;

RESOLVE:

I - SUBSTITUIR o servidor EDIMAR HENRIQUE BATISTA, matrícula: 169.717.0-C, pelo servidor ERIVALDO VASCONCELOS E SILVA, matrícula: 127.212.8-G, como Membro da referida Comissão;

II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do Secretário de Segurança Pública , em Manaus, 08 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 232199

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 4.163, de 09 de março de 2015 c/c a Lei n° 79, de 18 de maio de 2007 e a Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria nº 068/2025-GS/SSP-AM, que cria a Comissão Geral de Recebimento de Materiais, com o fim de receber, conferir, estocar e acompanhar a destinação de qualquer mercadoria adquirida pelo Fundo de Reserva para Ações de Inteligência - FRAINT, no sistema E-Compras/ SEFAZ;

I - SUBSTITUIR o servidor EDIMAR HENRIQUE BATISTA, matrícula: 169.717.0-C, pela servidora MAITÊ DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula: 232.723-6 E, como Membro da referida Comissão;

II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do Secretário de Segurança Pública , em Manaus, 08 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 232201

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO o disposto no Processo nº 01.01.022101.020346/2025-48 (SSP/AM); RESOLVE:

I - INSTITUIR Comissão Especial para abertura de procedimento administrativo apuratório para esclarecer as causas e definir as responsabilidades acerca as razões que resultaram na prestação de serviço sem a devida cobertura contratual pela empresa AMAZONAS ENERGIA S.A., referente aos serviços de energia elétrica prestados de dezembro de 2024 a março de 2025, garantindo o direito ampla defesa e contraditório; II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro e substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos, comporem a sobredita Comissão.

III - A Comissão Especial, ora constituída, está autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta Secretaria prestarem a colaboração necessária que lhes for requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao desenvolvimento dos trabalhos correlatos; IV - Os servidores nomeados para compor a Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante ao Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração; V - ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, o qual poderá ser prorrogado, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado; VI - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 14 de julho de 2025.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 232239

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 018/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 11.07.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; OBJETO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023-SSP, visando o restabelecimento de valor anteriormente contingenciado de 7,62625%, considerando a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO