DOEAM 14/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, segunda-feira, 14 de julho de 2025

prorrogada, nos termos do que dispõe o art. 106 e ss. da Lei 14.133/2021; DO VALOR: O valor da global da presente despesa passará de R$ 7.716.928,56 (sete milhões setecentos e dezesseis mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos) para o valor global de R$ 9.640.223,04 (nove milhões seiscentos e quarenta mil duzentos e vinte e três reais e quatro centavos) com acréscimo na ordem de R$ 1.923.294,48 (um milhão novecentos e vinte e três mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), correspondendo ao percentual de aproximadamente 24,92% (vinte e quatro vírgula noventa e dois por cento); O valor mensal será de R$ 643.077,38 (seiscentos e quarenta e três mil e setenta e sete reais e trinta e oito centavos) passando para R$ 803.351,92 (oitocentos e três mil trezentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903701, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 16/06/2024, a Nota de Empenho n. 2025NE0001925, no valor de R$ 160.274,54 (cento e sessenta mil e duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.010539/2025-23.

topográficos/georreferenciamento de glebas e imóveis urbanos e rurais, além de Assistência Técnica com elaboração e/ou respostas a quesitos e/ ou consultoria, para atender as necessidades da AFEAM, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: No período de 25 a 27.8.2025. A documentação para habilitação deverá ser remetida pelo interessado à Comissão, no formato PDF (Portable Document Format), da forma orientada no subitem 7 do edital, por meio do endereço de correio eletrônico (e-mail) [email protected].

EDITAL: O Edital nº 17/2025-AFEAM e seus anexos estão publicados e disponíveis, na íntegra, no sítio eletrônico da AFEAM na internet (www. afeam.org.br).

Aos interessados, recomenda-se a leitura prévia e completa do edital e seus anexos.

PRAZO: A duração do processo de credenciamento será estipulada conforme Cronograma de Credenciamento (Anexo VI do edital). A qualquer tempo, a AFEAM pode suspender, adiar, revogar ou encerrar o credenciamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016 e disposições fixadas no Edital nº 17/2025-AFEAM e seus anexos.

RECURSOS: Orçamentários da AFEAM. DATA: 9.7.2025

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 232244

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas

• AFEAM

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 056/2025 DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Município de Tabatinga; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo a oferta de atendimentos de Telessaúde UEA nas áreas ofertadas pela Telessaúde UEA no Município de Tabatinga; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.005946/2025-52.

Protocolo 232194

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 232241

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:

1.1.Erica Tavares Manso - Gerente. 2.Jardel Augusto Andrade Luzeiro - Chefe de Departamento. Período : 14/07/2025 á 17/07/2025. Destino : Manaus/Codajás /Manaus. Objetivo : Credenciamento da Subvenção de JUTA/MALVA 2025 a ser realizada em municípios de Codajás/Am.

1.Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período : 15/07/2025 a 17/07/2025. Destino : Manaus/Codajás /Manaus. Objetivo : Credenciamento da Subvenção de JUTA/MALVA 2025 a ser realizada em Município de Codajás. Cientifique - se , Cumpra - se E Publique - se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável .

Objeto: Contratação de escritório jurídico com notória especialização para representação e defesa em juízo da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A em patrocínio singular de elevado grau de complexidade e risco financeiro.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: PEIXOTO NETO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Valor global do serviço: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) com previsão de remuneração variação “ad exitum” de 20% (vinte por cento) sobre o proveito econômico obtido.

Vigência: 11/07/2025 a 10/06/2026

Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 14 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 232169

A Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM torna público que se encontra aberto o credenciamento de engenheiros para futura contratação, em caráter temporário, eventual, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, visando a prestação dos serviços técnicos de Engenharia e Arquitetura nas atividades de avaliação de bens móveis (máquinas, equipamentos e veículos), imóveis urbanos e rurais; serviços

Manaus, 14 de julho de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 232316

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, neste ato representada por seu Presidente, o Sr. Breno Penha Souza Serra, portador do RG nº 19804512 SSP/AM e do CPF nº 530.145.452-87, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO a publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 008/2025 no Diário Oficial do Estado do Amazonas, com data de 09 de julho de 2025;

CONSIDERANDO os princípios da autotutela administrativa, da publicidade e da transparência, que orientam a atuação da Administração Pública e a habilitam a rever e corrigir seus próprios atos, garantindo a legalidade, a clareza e a confiabilidade das informações divulgadas, especialmente quando eivados de vícios ou quando se revelarem incorretos, conforme Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal;

CONSIDERANDO que na referida publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 008/2025, por erro de digitação/material, constou o número do Pregão Eletrônico e a data de publicação de forma equivocada, o que demanda a devida correção para evitar prejuízos e garantir a transparência e legalidade dos atos administrativos;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO