DOEAM 14/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| MUNICIPALIDADES

Manaus, segunda-feira, 14 de julho de 2025 3

4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.

O valor do presente contrato é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

6 - PRAZO: Início em 11/07/2025 e Término em 10/09/2025.

Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente).

Ficha: 259

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

• 7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:

02.07.01 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento

Apuí/AM, 11 de julho de 2025.

Unidade Orçamentária: 02.692.0124 - 2047 - Feira Agropecuária de Apuí

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente).

Ficha: 259

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Prefeito Municipal

Protocolo 232092

Apuí/AM, 11 de julho de 2025.

Prefeito Municipal

Protocolo 232089

• 1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 053/2025 celebrado em 11/07/2025.

2 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ , inscrita no CNPJ sob o nº 22.812.960.0001 - 99 , e L. P. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , inscrita no CNPJ nº 45.274.931 / 0001 - 16 .

• 3 - OBJETO: “ Contratação de Empresa para Show Artístico AYALA & JÚLIO CÉSAR EXPOAP/2025, para a 36ª Exposição Agropecuária de Apuí/AM. ”

4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.

O valor do presente contrato é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser executado em 50% de sinal (após a assinatura do contrato) e 50% por meio de transferência bancária até na data da realização do show dia 07 de setembro de 2025..

6 - PRAZO: início em 11/07/2025 e término em 10/09/2025.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:

Unidade Orçamentária: 02.692.0124.2047-0000 - Feira Agropecuária de Apuí

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente).

Ficha: 259

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 11 de julho de 2025.

Prefeito Municipal

Protocolo 232091

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES , através da Comissão de Contratação - CC , AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM , com a abertura da sessão em 24/07/2025, às 10:00h (horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, tendo como objeto: “ REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE AUTAZES ”. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.licitanet.com.br .

Autazes/AM, 10 de julho de 2025.

Agente de Contratação Portaria nº 021/2025

Protocolo 231853

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 - SRP

A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 046/2025 - SRP, no dia 22 de julho das 2025 às 09h:30min (horário Brasília), com critério de julgamento, tipo menor preço por item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: Contratação, pelo menor preço por item, para aquisição de materiais de construção, para formação de ata de registro de preços, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carauari e suas Secretarias. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/

Carauari/AM, 08 de julho de 2025.

• 1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 055/2025 celebrado em 11/07/2025.

2 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ , inscrita no CNPJ sob o nº 22.812.960.0001 - 99 , e GILMAR PEREIRA FLORES LTDA - ME , inscrito no CNPJ nº 27.778.102 / 0001 - 99 .

3 - OBJETO: “ Contratação de Empresa para Show Artístico Joaninha Expoap/2025, para a 36ª Exposição Agropecuária de Apuí-AM. ”

• 4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.

Agente de Contratação Portaria Nº 011/2025 - GP

Protocolo 231283

O valor do presente contrato é de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).

• 6 - PRAZO: Início em 11/07/2025 e Término em 10/09/2025.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:

02.07.01 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento Unidade Orçamentária: 02.692.0124 - 2047 - Feira Agropecuária de Apuí Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRE ESCOLA NO MUNICIPIO DE GUAJARA-AM, de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos”. DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA : serão recebidos até as 09:00h do dia 15 de agosto de 2025, quando terá início

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO