DOEAM 14/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 14 de julho de 2025

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da pessoa jurídica C & C PRODUÇÕES E SHOWS LTDA , inscrito no CNPJ nº 08.907.300 / 000 1 - 60 , cujo objeto é a Contratação de Empresa para Show Artístico Cleber & Cauan Expoap / 2025 , para a 36ª Exposição Agropecuária de Apuí - AM , perfazendo o Valor Total de de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais).

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 065 / 2025 , de Inexigibilidade de Licitação nº 020 / 2025 , fundamentada no art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação da pessoa jurídica adjudicada supracitada. Autorizo o empenho da referida despesa, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 10 de julho de 2025.

Prefeito Municipal

Protocolo 231806

O Prefeito Municipal de Apuí , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da pessoa jurídica J W A LOPES - ME , inscrito no CNPJ nº 00.512.704 / 0001 - 43 , cujo objeto é a Contratação de Empresa para Show Artístico Wanderley Andrade Expoap / 2025 , para a 36ª Exposição Agropecuária de Apuí - AM , perfazendo o Valor Total de de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 075 / 2025 , de Inexigibilidade de Licitação nº 024 / 2025 , fundamentada no art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação da pessoa jurídica adjudicada supracitada. Autorizo o empenho da referida despesa, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 10 de julho de 2025.

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 052/2025 celebrado em 11/07/2025.

3 - OBJETO: “ Contratação de Empresa para Show Artístico Cleber & Cauan Expoap/2025, para a 36ª Exposição Agropecuária de Apuí-AM. ”

4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.

O valor do presente contrato é de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), a ser executado em 30% de sinal (após a assinatura do contrato) e 70% por meio de transferência bancária até 72 horas antes da apresentação artística.

6 - PRAZO: início em 11/07/2025 e término em 10/09/2025.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento Unidade Orçamentária: 02.692.0124.2047-0000 - Feira Agropecuária de Apuí

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente).

Ficha: 259

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 11 de julho de 2025.

Prefeito Municipal

Protocolo 232085

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 054/2025 celebrado em 11/07/2025.

2 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ , inscrita no CNPJ sob o nº 22.812.960.0001 - 99 , e MBF EVENTOS LTDA , inscrito no CNPJ nº 47.216.907 / 0001 - 56 .

3 - OBJETO: “ Contratação de Empresa para Show Artístico Marcos Brasil Filho Expoap/2025, para a 36ª Exposição Agropecuária de Apuí-AM. ”

4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.

O valor do presente contrato é de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).

6 - PRAZO: início em 11/07/2025 e término em 10/09/2025.

• 7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:

02.07.01 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento

Prefeito Municipal

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99 Locador: Sr. Marcelo Alves Martins Leão - CPF sob o n.º 027.xxx.xxx-18. Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação -SEMED.

Vigência: 16 de julho de 2025 a 15 de julho de 2026.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí, 10 de julho de 2025.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente).

Ficha: 259

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 11 de julho de 2025.

Prefeito Municipal

Protocolo 232088

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 056/2025 celebrado em 11/07/2025.

Pelo município Contratante / Prefeitura Municipal de Apuí-AM

Prefeito Municipal

2 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ , inscrita no CNPJ sob o nº 22.812.960.0001 - 99 , e J W A LOPES - ME , inscrito no CNPJ nº 00.512.704 / 0001 - 43 .

• 3 - OBJETO: “ Contratação de Empresa para Show Artístico Wanderley Andrade Expoap/2025, para a 36ª Exposição Agropecuária de Apuí-AM. ”

Protocolo 231796

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO