DOEAM 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 10 de julho de 2025

03/07/2025; Paulo Sérgio Vieira dos Santos - ST QPPM, Maria Izete Queiroz da Silva - ST QPPM e Marcelo Santos da Silva - 1º SGT QPPM, período: 22/06 a 02/07/2025; Emerson Almeida de Oliveira - ST QPPM, período: 22/06 a 30/06/2025; Danielle Jussara de Paula Cruz - Assessora Técnica, período: 22/06 a 01/07/2025; Jefferson William Semen Martins - CAP QOPM, Mycon Bruno da Costa Monteiro - CB QPPM e Leandro Melo dos Santos - CB QPPM, período: 23/06 a 30/06/2025; Carlos Alberto Machado Leal - 1º TEN QOAPM, Eudson Nonato dos Santos - CB QPPM e Marcos Roberto Castro da Silva - CB QPPM, 23/06 a 02/07/2025; William de Almeida Lúcio - 3º SGT QPPM e Renata Cristina Alves de Araújo - Assessora I, período: 23/06 a 01/07/2025; Paulo Roosewelt Costa Padilha - TC QOPM, Daniel Said de Matos Gois - SD QPPM e Israel Mota de Queiroz - CAP QOPM, período: 24/06 a 01/07/2025; Diego Bernardo Cavalcante - 3º SGT QPPM, período: 24 a 29/06/2025; Gerlane de Souza Leocádio da Silva - 3º SGT QPPM, período: 24/06 a 03/07/2025; Audran Magno Oliveira Ferreira Pinto - MAJ QOPM, Francisco Silva de Carvalho - CAP QOPM, Francisco Diego Lima da Silva - 2º SGT QPPM, Ronyele Lima da Silva - 2º SGT QPPM e Hadsson Bastos Chagas - Gerente, período: 25/06 a 03/07/2025; André dos Santos Evangelista - MAJ QOPM, Nazareno de Freitas Gonçalves Júnior - CAP QOPM, Luciano José Campos de Lima - 1º SGT QPPM, Tiago Rodrigues Melo - 3º SGT QPPM, Cosme Wanderson Alexandrino Vitoriano de Lima - CB QPPM, Márcio Henrique Ferreira Mar - CB QPPM, Andrelino Daniel Alves de Nazareth - Colaborador, Celso Bizerra de Oliveira Viana - CB QPPM, Anderson Marcelino da Silva - 1º SGT QPPM e Franklin Souza de Oliveira - ST QPPM, período: 25 a 30/06/2025; Walter Penafort Monteiro Filho - 1º SGT QPPM, período: 27 a 30/06/2025; Adonias Palmeira da Silva - CAP QOPM, Ismael Memoria da Silva Amazonas - CAP QOPM, Radyson Hatry da Cruz Silva - 3º SGT QPPM, Alan Kardeck Leite dos Santos - 3º SGT QPPM, Thiago de Siqueira Paiva - 3º SGT QPPM, Mário Ulisses Gomes Magalhães - 3º SGT QPPM, Francimar Santos da Silva - 3º SGT QPPM, Sidney Soares Grana - CB QPPM, Ivan Fernandes Evangelista Filho - CB QPPM, Marcos Bentes Damasceno - SD QPPM e Willian Mota Brito - 3º SGT QPPM, período: 25 a 29/06/2025; Donato Pinheiro de Araújo Júnior - ST QPPM, período: 25/06 a 02/07/2025; Audiney Oliveira Ferreira Pinto - CEL QOPM e Laércio Jandir Arndt - TC QOPM, período: 26 a 30/06/2025; José Edson Lima de Almeida - Colaborador, Alessandro Raimundo Dantas Lima - 1º SGT QPPM e Walterny de Souza Ferreira - Colaborador, período: 26/06 a 01/07/2025; Valdir Antônio da Silva Batista - 2º SGT QPPM, Renan Ferreira Cunha - 3º SGT QPPM, Flávio Augusto Oliva Melo - 1º Ten QCOBM e Clodoaldo da Silva Almeida - 1º Ten QCOBM, período: 26 a 29/06/2025; Gustavo da Costa Silva - Colaborador, período: 25/06 a 01/07/2025; Bruno Pereira Almeida - TC QOPM, período: 26 a 28/06/2025; Pedro Henrique Nogueira Santos Cortês - Colaborador, período: 27 a 29/06/2025 e João Paulo Alencar de Holanda - Assessor III, período: 28/06 a 01/07/2025.

Manaus/AM, 10 de julho 2025.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 231903

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONSIDERAR CONCEDIDA ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período especificado: FÉRIAS

1-Nome: Eriton Neves Benezar Matrícula: 269.466-2A

Período: 04.07 a 02.08.2025

Dias: 30 (trinta) Exercício: 2024/2025

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 10 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 231684

ESPÉCIE: 13º Termo Aditivo ao Contrato 2/2017. PARTES: O Estado do Amazonas, através do Escritório de Representação do Estado em São Paulo e a empresa MATARUNA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo. ASSINATURA: 08/07/2025. PRAZO : 10/07/2025 a 10/07/2026. VALOR GLOBAL: R$290.608,08 VALOR MENSAL: R$24.217,34 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2025NE0000123. FUNDAMENTO: Processo Administrativo 01.01.040102.000074/2025-31.

São Paulo, 10 de julho de 2025.

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Protocolo 231751

LOTA servidor na Unidade que especifica.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 057/2025-DEFIS/SEFAZ, de 13/06/2025,

LOTAR o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA LEITE , Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 5ª Classe, Padrão I, Matrícula nº 275.048-1A, na GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRIBUINTES - GFIS , do Departamento de Fiscalização - DEFIS, em Atividade Direta de Fiscalização , a contar de 12 / 06 / 2025 , atribuindo-lhe 200 quotas , na forma do disposto no parágrafo único, do artigo 19, da Lei nº 2.750/2002.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 09 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 231722

Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 359.949,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais), por meio de Emenda Parlamentar, para aplicação no custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS - CIB / AM , no uso de suas atribuições e competências regimentais e; CONSIDERANDO a Lei Nº 8.080/90, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; CONSIDERANDO o cronograma para o cadastramento e envio de propostas de trabalho para Execução do Ciclo de Emenda Parlamentar Federal e de Programas do MS para 2025, em conformidade ao disposto nos § 11 e12 do art. 166 da Constituição Federal e Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025, disponível no Portal do Fundo Nacional de Saúde - FNS;

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 6.904, 28 de abril de 2025, que dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025;

CONSIDERANDO que a resolução CIB nº 004, de 25 de janeiro de 2025, que trata sobre emissão de Resolução para os processos de emenda federal e programas do Ministério da Saúde, sem apreciação da plenária, em função dos prazos para apresentação e análise de propostas;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO