DOEAM 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 10 de julho de 2025

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

WILMA GOMES DA COSTA , PROFESSOR , conforme matrículas e períodos relacionados abaixo:

• matrícula nº 008.835-8A : 12/03/1998 a 31/01/1999, 03/03/1999 a 31/12/1999 e de 14/02/2000 a 31/07/2000;

• matrícula nº 008.835-8B : 02/09/1999 a 31/12/1999 e de 05/05/2000 a 28/02/2001;

• matrícula nº 008.835-8C : 16/08/2000 a 28/02/2001.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031482 /2025-40-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 309938/2025, RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), KLISSIA DE LIMA RABELO , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 202991-0C, lotada na Escola Estadual Maria de Lourdes Rodrigues Arruda, município de Manaus/AM, no turno integral, na função de AUXILIAR DE BILIOTECA, a contar de 18/06/2025 a 17/07/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 08 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 07 de julho de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031515 /2025-51-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 309425/2025,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), RAIMUNDO PAULO DE OLIVEIRA FILHO , cargo PROFESSOR PF20.ESP-II, matrícula nº 187886-7A, lotado na Escola Estadual Thomé de Medeiros Raposo, município de Lábrea/AM, no turno vespertino, na função de AUXILIAR DE BILIOTECA, a contar de 12/06/2025 a 08/12/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

RIVANIO TELLES BEZERRA , cargo PROFESSOR, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo: . matrícula nº 052.172: 05/05/1995 a 31/12/1995; 05/03/1996 a 31/12/1996; . matrícula nº 0002.201-2A: 01/12/1997 a 31/01/1998;

. matrícula nº 002.201-2B: 25/03/1999 a 31/07/1999;

. matrícula nº 002.201-2C: 01/03/2000 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 28/02/2001.

Manaus, 08 de julho de 2025.

Manaus, 07 de julho de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 231907

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), RAFAEL GUIMARÃES OLIVEIRA , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 254424-5A, lotado na Escola Estadual de Tempo Integral - CETI Cinthia Regia Gomes do Livramento, município de Manaus/AM, no turno integral, na função de AUXILIAR DE BILIOTECA, a contar de 06/06/2025 a 02/12/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 08 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Alzenira Santos Tomas - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 163824-6A; período: 04.04.2025 a 05.05.2025.

Alzenira Santos Tomas - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 163824-6A; período: 13.05.2025 a 11.06.2025.

Ana Angelica Reis de Souza - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 264115-1A; período: 25.05.2025 a 23.07.2025.

Ana Cleide Rodrigues Sousa - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217024-8A; período: 05.05.2025 a 02.08.2025.

Andreia de Oliveira Milome - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217098-1A; período: 25.04.2025 a 23.06.2025.

Aniele Barros Obando - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 219318-3A; período: 18.11.2022 a 02.12.2022.

Antonia Celia Fernandes da Silva Lima - cargo: MERENDEIRO PNF. MNF-II; matrícula: 186854-3A; período: 05.04.2025 a 19.04.2025. Antonia Celia Fernandes da Silva Lima - cargo: MERENDEIRO PNF. MNF-III; matrícula: 186854-3A; período: 07.05.2025 a 04.08.2025.

Antonio de Souza Araujo Neto - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 186665-6A; período: 21.03.2025 a 31.03.2025. Ariana Barreto do Nascimento - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234389-4A; período: 24.05.2025 a 22.07.2025.

Protocolo 231900

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO