DOEAM 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 10 de julho de 2025 9

Manaus, 08 de julho de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos e de analisar acuradamente os elementos em relação ao processo nº 01.01.028 101.014667/2025-90-SEDUC/SIGED, tendo como interessado o Senhor Ezequiel Pinto Araújo, CPF nº 464.653.672-20.

RESOLVE:

PRORROGAR , a contar de 1º de julho de 2025 , por mais 60 (sessenta) dias, os efeitos da Portaria GSE nº 261 , de 02 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado, de 03 de abril de 2025, objetivando a conclusão dos trabalhos, em virtude das dificuldades enfrentadas para notificação das partes interessadas. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de julho de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

LEIDE MARIA VIANA DE SOUZA , cargo PROFESSOR, referente a matrículas e períodos relacionados abaixo:

. matricula nº 036.685: 01/05/1995 a 31/12/1995;

. matrícula nº 052.221: 01/03/1996 a 31/12/1996.

Manaus, 08 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 231883

Protocolo 231873

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

LEILA BASSAL DA COSTA , no Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 135.438-8A, referente aos períodos de: 10/06/1991 a 31/12/1991, 01/08/1994 a 31/12/1995 e de 31/12/1997 a 28/02/1999.

Manaus, 08 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SILVA , no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matricula nº 012.438-9A, referente aos períodos de 01/12/1999 a 31/12/1999 e de 01/01/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 08 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PEDRO DE PAULA E SOUZA , cargo PROFESSOR, matrícula nº 002821-5/B, município de Nova Olinda do Norte/AM, com datas retroativas aos períodos: 01/12/1997 a 31/12/1998, 02/02/1999 a 31/12/1999 e de 05/06/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 08 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 231888

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

RAIMUNDO MENDES ALVES , no Cargo PROFESSOR, município de Pauini/AM, com data retroativa ao período de 07/03/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 08 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 231877

Protocolo 231890

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO