DOEAM 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 10 de julho de 2025

Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 04.07.2025 a Nota de Empenho n°. 0006344 no valor de R$ 278.666 , 67 (duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta a seis reais e sessenta e sete centavos). O valor de R$ 880.000 , 00 (oitocentos e oitenta mil reais) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 1.481.333 , 33 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.010332/2025-00.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 231844

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), MARCIA SUELI REGIS DA SILVA SANTOS , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 193.715-4C, lotada na Coordenadoria Distrital de Educação 02/Manaus, no turno Integral, na função de Assessor de Tecnologia Educacional, a contar de 28/05/2025 a 24/09/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 09 de julho de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 231846

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), LECTICIA CRISTINA MIRANDA DE CASTRO , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 167.157-0B, lotada na Escola Estadual Álvaro Maia/Humaitá, no turno Integral, na função de Pedagogo, a contar de 16/05/2025 a 12/09/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 09 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031199 /2025-18-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 307178/2025,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), ORLANDA PEREIRA DO NASCIMENTO , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 115.468-0I, lotada na Escola Estadual Eduardo Ribeiro/Tefé, nos turnos matutino e vespertino, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 23/05/2025 a 20/08/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), VALDIRENE SILVEIRA LIMA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 148.465-6B, lotada na Escola Estadual Luís de Camões/Manaus, no turno noturno, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 27/05/2025 a 24/08/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 09 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 231865

CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos e de analisar acuradamente os elementos em relação ao Processo nº 01.01.028101.014670/2025-03/SEDUC/SIGED, tendo como interessada a empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE/ BARCELOS-AM, CNPJ: nº 01.104.719/0001-35.

PRORROGAR , a contar de 01 / 07 / 2025 , por mais 60 (sessenta) dias, os efeitos da Portaria GSE Nº 260 , de 02/04/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, de 03/04/2025, objetivando a conclusão dos trabalhos, em virtude das dificuldades enfrentadas para notificação das partes interessadas.

Manaus, 09 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos e de analisar acuradamente os elementos em relação ao processo nº 01.01.028101.014603/2025-99/SEDUC/SIGED, tendo por interessada a empresa C. S. Construção, Conservação e Serviços LTDA., CNPJ nº 63.675.268/0001-43.

PRORROGAR , a contar de 01 de julho de 2025 , por mais 60 (sessenta) dias, os efeitos da Portaria GSE Nº 243 , de 28 de março de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado, de 31 de março de 2025, objetivando a conclusão dos trabalhos.

Manaus, 08 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 231869

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos e de analisar acuradamente os elementos em relação ao processo nº 01.01.014668/2025-34/SEDUC/SIGED, tendo como interessada a Empresa C M FERREIRA RAMOS EIRELI-EPP, CNPJ nº 06.050.372/001-09.

Manaus, 09 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

PRORROGAR , a contar de 30 de junho de 2025, por mais 90 (sessenta) dias, os efeitos da Portaria GSE Nº 238 , de 28 de março de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado, de 31 de março de 2025, objetivando a conclusão dos trabalhos, em virtude das dificuldades enfrentadas para notificação das partes interessadas.

Protocolo 231859

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO