DOEAM 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 10 de julho de 2025

Rubens Carlos Ferreira Santos - cargo: VIGIA; matrícula: 165961-8A; período: 26.05.2025 a 30.05.2025.

Sandra Socorro Rendeiro Bezerra Amorim - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula: 018915-4C; período: 05.05.2025 a 31.10.2025.

Sebastiana Ramos de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 161566-1A; período: 01.04.2025 a 15.04.2025.

Sebastiana Ramos de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 161566-1A; período: 13.05.2025 a 27.05.2025.

Simone Castro de Albuquerque - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233701-0A; período: 09.04.2025 a 10.04.2025.

Simone Castro de Albuquerque - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233701-0B; período: 09.04.2025 a 10.04.2025.

Sulamita Pinto Simao - cargo: PROFESSOR; matrícula: 128814-8C; período: 06.05.2025 a 08.05.2025.

Teresa Cristina Ventura Alves Matsuoka - cargo: PROFESSOR PF40. LPL-IV; matrícula: 222998-6A; período: 05.05.2025 a 02.08.2025.

Tereza Fatima Praia Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 016328-7A; período: 22.05.2025 a 20.06.2025.

Valda Rita Farias Reis - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 121336-9B; período: 20.05.2025 a 18.06.2025.

Waleska da Cunha Cordeiro - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 207489-3D; período: 20.04.2025 a 15.05.2025.

Waleska da Cunha Cordeiro - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 207489-3D; período: 18.05.2025 a 16.06.2025.

Manaus, 08 de julho de 2025

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 138/2025-GTRANS/SEDUC/SIGED. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: Daniel Ribeiro Pimenta/Motorista. Destino/Período: Mao/ Iranduba/Mao/18 a 20 de agosto de 2025. Objetivo: Conduzir os servidores do CEPAN, que irão realizar atendimento de formações presenciais para professores das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Eridan Carvalho Nascimento/Motorista. Destino/Período: Mao/ Manacapuru/Mao/25 a 27 de agosto de 2025. Objetivo: Conduzir os servidores do CEPAN, que irão realizar atendimento de formações presenciais para professores das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Paulo José Simão Gonçalves/Engenheiro. Destino/Período: Mao/Rio Branco-AC/Boca do Acre/Pauini/Boca do Acre/ Rio Branco-AC/Mao/Mao/31 de agosto a 02 de setembro de 2025. Objetivo: Visita técnica de fiscalização dos serviços referentes a construção da cobertura da quadra esportiva da E. E. Freio Mario Sabino. Nome/Cargo: Cláudio Albuquerque de Oliveira/Motorista. Destino/Período: Mao/Novo Airão/Mao/01 a 03 de setembro de 2025. Objetivo: Conduzir os servidores do CEPAN, que irão realizar atendimento de formações presenciais para professores das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Marcelo Carvalho da Silva/Motorista. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/08 a 10 de setembro de 2025. Objetivo: Conduzir os servidores do CEPAN, que irão realizar atendimento de formações presenciais para professores das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Raimundo Marcilio de Almeida Gomes/Motorista. Destino/Período: Mao/Rio Preto da Eva/Mao/15 a 17 de setembro de 2025. Objetivo: Conduzir os servidores do CEPAN, que irão realizar atendimento de formações presenciais para professores das Escolas Estaduais.

Manaus, 09 de julho de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 231916

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , gestor do Fundo Estadual de Cultura ( FEC ), no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o art. 215 da Constituição da República Federativa do Brasil; CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Lei n.º 3.585/2010; CONSIDERANDO o Decreto de 19 de abril de 2024; CONSIDERANDO o EDITAL N.º 06 / 2023 - CONEC - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA DE FOMENTO À

CULTURA HIP - HOP , conforme publicado no site editais.cultura.am.gov.br da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC ). R E S O L V E: I - DESIGNAR como membro da Comissão de Monitoramento da Execução de Projetos a servidora nomeada HINCIA DE SOUZA PEREIRA , Mat: 204.224-0-B a substituir a servidora exonerada; ELOIZA FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA para desenvolver as atividades regulares concernentes ao referido Edital. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , em Manaus, 10 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 231826

Data: 10.07.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Liga Independente dos Grupos Folcloricos de Manaus. CNPJ nº 84.665.074/0001-37. Objeto: Apoio financeiro para viabilizar a participação da Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus, no 67º Festival Folclórico do Amazonas, a ser realizado de 12 a 23 de julho de 2025 em Manaus/AM. Valor Global: R$ 1.788.150,00 (Um milhão setecentos e oitenta e oito mil e cento e cinquenta reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000645, emitida em 10.07.2025, no valor de R$ 1.788.150,00 (Um milhão setecentos e oitenta e oito mil e cento e cinquenta reais). Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4 B. Prazo: 10.07.2025 a 10.08.2025. Proc. nº 01.020101.006185/2025-54-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 10.07.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de julho de 2025 a janeiro de 2026. Valor Global: R$ 13.050.887,00 (Treze milhões, cinquenta mil, oitocentos e oitenta e sete reais). UO: 020101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000644 em 10.07.2025, no valor de R$ 13.050.887,00 (Treze milhões, cinquenta mil, oitocentos e oitenta e sete reais). Proc. nº 01.01.020101.006722/2025-66-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 231864

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 002/2025/SSP-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 255/25-CSC, constante no Processo Nº 01.01.022101.004671/2025-63 (SSP-AM); RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida ATA; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor global, a empresa INNOVA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 36.415.033/0001-40, referente ao item 01, com o valor total de R$ 87.948,00 (oitenta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais), referente à aquisição de Kimonos, para atender as necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/AM. III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta do vencedor indicado no item anterior. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus, 09 de julho de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 231780

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO