DOEAM 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 10 de julho de 2025

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Elionei Alves Gonçalves , Colaborador, SCDP : 604032. Moisés Souza dos Santos , Colaborador, SCDP : 604041. Yago Rocha Garcez , Colaborador, SCDP : 604042. Período : 14/08/2025 a 15/08/2025. Destino : Manaus/Balbina/Presidente Figueiredo/Manaus. Objetivo : Realização do 20º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos no município de Presidente Figueiredo, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 10º Período de Certificação. Referência processos : 01.01.030101.04305/2025-32-SIGED, 01.01.0 30101.04303/2025-43-SIGED e 01.01.030101.04306/2025-87-SIGED.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 10 de julho de 2025.

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Elionei Alves Gonçalves , Colaborador, SCDP : 603927. Moisés Souza dos Santos , Colaborador, SCDP : 604034. Yago Rocha Garcez , Colaborador, SCDP : 603930. Período : 18/08/2025 a 25/08/2025. Destino : Manaus/Itapiranga/Urucará/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Silves/Itacoatiara/Lindóia/Manaus/Novo Remanso/ Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo : Realização do 20º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos nos municípios de Itapiranga, Urucará, São Sebastião do Uatumã, Silves, Itacoatiara e Rio Preto da Eva, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 10º Período de Certificação. Referência processos : 01.0 1.030101.004234/2025-78-SIGED, 01.01.030101.004304/2025-98-SIGED e 01.01.030101.004236/2025-67 -SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 10 de julho de 2025.

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente

Nome : Ana Edwirgem de Lima Cargo : Assessor II AD-2

Declarar : Nada a Declarar

Nome : Haida Jessica Pereira de Carvalho

Cargo : Chefe de Departamento AD-1

Declarar : 1 Apto Condomínio GRAND PRIX - Parque Dez, valor R$470.000,00 e 1 Apto Condomínio Ideal Torquato Tarumã Açu, valor R$ 132.000,00

Nome: Renner da Cruz Silva Cargo: Assessor I AD-1

Declarar: Nada a Declarar

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original na pasta funcional. Responsabilizamos autenticidade da declaração aqui prestada

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Espécie : Termo de Cessão de Uso Nº 02/2025. Processo n °: 01.01.030101.002696/2025-50. Data : 10/06/2025. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM. Objeto : O presente Termo de Cessão visa

ceder 8 (oito) HD’s externos, de acordo com a tabela de especificações, tombos e notas fiscais constantes no processo administrativo SIGED n° 01.01.030101.002696/2025-50, adquiridos no âmbito do Projeto “ Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL )” por meio do Termo de Doação Parcial dos equipamentos à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, conforme Especificação Técnica para Aquisição de Equipamentos Tecnológicos - ET 99/2022-BR-CI-288689-GO-RFQ. Vigência : A presente Cessão de Uso vigorará durante o prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, com eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 231866

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais:

DISPENSA o processo licitatório nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 e art.157, inciso III do Decreto Estadual nº 47.133/2023, para Aquisição de material para manutenção de bens imóveis. Para estruturar os setores desta Secretaria.

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.018101.000747/2025-04 SEPROR;

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório nos termos do art.75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 por meio da DLE nº 008/2025 - SEPROR, registrada no sistema e-Compras.AM, para Aquisição de material para manutenção de bens imóveis. para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa: IP DA SILVA MORAES LTDA , CNPJ nº 54.910.128/0001-11, pelo Valor Global de R$ 15.267,28 (quinze mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 10 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 231682

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 016/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a AUSTERA BR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2025. OBJETO: Alteração da planilha orçamentária do referido Ajuste, com o acréscimo de R$ 2.339.057,50 (+13,14%), de caráter quantitativo, bem como a supressão de itens na ordem de -R$ 34.638,01 (0,20%), cuja modificação refletirá num impacto na quantia de R$ 2.304.419,49, correspondendo aproximadamente em 12,94% do valor inicial do Contrato, conforme justificativa técnica da Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VALOR: R$ 2.304.419,49. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704, PT: 15.451.3300.1565.0011, Fonte: 1.754.2712.7051.0000, ND: 44905105, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000428, emitida em 07/07/2025, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01. 01.043102.004608/2024-06-UGPE e Parecer Jurídico nº 012/2025-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 9 de julho de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 231849

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO