DOEAM 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, quinta-feira, 10 de julho de 2025 17

OSCIP , por meio de Certificado expedido por esta Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, na forma do que disciplina a Lei n° 3.017, de 21/12/2005, regulamentada pelo Decreto n° 25.761, de 24 de março de 2006; CONSIDERANDO , o disposto nos referidos diplomas legais que estabelecem os requisitos necessários para a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público; CONSIDERANDO , finalmente, tudo o que consta do Processo Administrativo n° 01.01.021101.002755/2023-38 - SEJUSC, RESOLVE: RENOVAR , a pedido, pelo prazo de 02 (dois) anos, a Qualificação do INSTITUTO DE DEFESA E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA - PROAMAZÔNIA , CNPJ n° 08.380.803/0001-20, como ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP , em razão de haver preenchido os requisitos dos artigos 1°, 2°, 3° e 4° da Lei n° 3.017, de 21 de dezembro de 2005, regulamentado pelo Decreto n° 25.761, de 24 de março de 2006. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Manaus, 10 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 231681

II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviço, as férias de servidores abaixo relacionados:

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 5º, do artigo 62, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º da Normativa nº 001/2017-GS/ SEAD, de 25 de outubro de 2017;

I - CONCEDER férias aos servidores conforme especificações abaixo:

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , em Manaus, 08 de julho de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o Art. 68 da Lei nº 1.762, de 14/11/1986.

REGISTRAR , 120 dias de Licença Médica da servidora LEONOR CORREA DA SILVA , Matrícula 050.705-9 E, no período de 03 / 06 / 2025 a 30 / 09 / 2025 , Laudo 310368/2025.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

• GSEAS , em Manaus, 09 de julho de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 231658

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO