DOEAM 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 10 de julho de 2025 21

valor total de R$ 168.387,60; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 10 de julho de 2025.

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 231841

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0227/2025-4 ; oriunda do PE 272 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002946/2025); OBJETO : Aquisição de Gêneros de Nutrição; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 209.400,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

MEMO Nº 045 / 2025 - 39ª DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA , EPC, Mat.nº.119.046-6C, da 39ªDIP/Autazes para o DPI, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar desta data.

Manaus,07/07/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 231674

Manaus, 10 de julho de 2025.

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0229/2025 - (5,6) ; oriunda do PE 194 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002181/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais de Expediente; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, item(ns) 5,26 no valor total de R$ 168.306,40; W. L. DE A. ALMEIDA, item(ns) 24 no valor total de R$ 14.896,40; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 10 de julho de 2025.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0231/2025-1 ; oriunda do PE 212 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002516/2025); OBJETO : Serviço de Locação de Equipamentos Labor; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 5.283.428,45; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 10 de julho de 2025.

3Coordenador de Com1847#21#235402/> pras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC Protocolo 231847

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0232/2025-1 ; oriunda do PE 212 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002516/2025); OBJETO : Serviço de Locação de Equipamentos Labor; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, lote(s) 2 no valor total de R$ 3.386.193,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 10 de julho de 2025.

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0234/2025-6 ; oriunda do PE 204 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002180/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais de Expediente; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, item(ns) 19 no valor total de R$ 19.603,20; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 10 de julho de 2025.

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

RESENHA DA PORTARIA Nº 283 - DL/2025-CBMAM (PUBLICADO NO BG Nº 123 DE 08 DE JULHO DE 2025)

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, Autoriza o deslocamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017.

CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 08 de julho de 2025.

Comandante Geral do Cor35270/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 231715

(PUBLICADA NO BG N ° 121, DE 4/7/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 003712465.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTONIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: RONALDO BATANY MARQUES , 226.749-7A, com efeitos financeiros a contar de 1º/10/2024.

Comandante Geral do Cor35367/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 231812

RESENHA DA PORTARIA Nº 328/DRH-1, 7 DE JULHO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 122, DE 7/7/2025) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 009848061.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTONIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: MARCOS RICARDO MUNIZ DA SILVA , 268.691-0A, com efeitos financeiros a contar de 3/2/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 231815

Protocolo 231851

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO