DOEAM 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quinta-feira, 10 de julho de 2025

DESIGNAR , para responder pela Gerência, na ausência da titular, o Sr. Ricardo Gomes de Brito.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de julho de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 231829

DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Município de São Paulo de Olivença; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo a oferta de atendimentos de Telessaúde UEA nas áreas ofertadas pela Telessaúde UEA no Município de São Paulo de Olivença; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.005941/2025-96.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.017794/2025-05; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADOS os servidores efetivos, das funções gratificadas, da Universidade do Estado do Amazonas, conforme descrição abaixo:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de julho de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 231861

ESPÉCIE: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA N ° 002/2024

DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2024; PARTES: Procomp Amazônia Indústria Eletrônica Ltda, e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Amazonas - FADECT; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a realização do Projeto denominado “Pesquisa e Desenvolvimento de um Sistema Avançado de Visão para Otimização de Leitura de Cartelas, Códigos e Documentos em Lotéricas”, cujo apelido é “Ciclope”, caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, observando as definições dispostas na Lei nº. 8.387, de 30 de dezembro de 1991, Decreto nº 10.521 de 15 de outubro de 2020 e Portaria Conjunta ME/SUFRAMA nº 347 de 20/10/2020, conforme Plano de Trabalho anexo ; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio será de 03/06/2024 à 31/01/2025, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo formalizado pelas CONVENENTES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.019117/2024-32.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 231862

ESPÉCIE : Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO : Professor Escola Superior de Ciências Sociais - ESO. Curso de Ciências Contábeis - Regular. Edital n° 057/2023, de 19/05/2023.

20h Afonso Fonseca Fernandes - Doutor. VIGÊNCIA : início: 01.07.2025 e término: 31.12.2025.

Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST. Curso de Licenciatura em História - Regular. Edital n° 086/2023, de 31/07/2023. 40h Daniel Barros de Lima - Doutor; VIGÊNCIA : início: 01.07.2025 e término: 31.12.2025.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e os Processos: 01.02.011304.010670/2025-90, de 07/04/2025;

01.02.011304.010679/2025-00, de 07/04/2025;

OBJETIVO : Prorrogação do prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do contrato de prestação de serviços para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 10 de julho de 2025.

PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.004278/2024-05, de 06/12/2024. Autoriza a dispensa do empregado MÁRCIO AMOÊDO DA SILVA, matrícula 0001067-7, reenquadrado através do Concurso Público PRODAM 2022, com admissão em 07/11/2005, cargo de Analista de TI 220H, função de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, efetivada em 27/03/2025. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Manaus, 10 de julho de 2025

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 231886

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 057/2025 DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Município de Tefé; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo a oferta de atendimentos de Telessaúde UEA nas áreas ofertadas pela Telessaúde UEA no Município de Tefé; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.005949/2025-52.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Nos termos do Item XI.3. do edital - classificação Final, o presidente da AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação conforme Anexo V - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura do contrato.

Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, nº 1721, Centro, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, munidos das documentações (originais e cópias).

Protocolo 231828

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO