DOEAM 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 10 de julho de 2025 31

em 18 de abril de 2024, MARIA DE NAZARE DE SABOIA FERREIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “D”, Referência 2, Matrícula n°. 106.194-1A, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.266,63 (mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 83,98 (oitenta e três reais e noventa e oito centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei n°. 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 126,66 (cento e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; mais R$ 1.147,78 (mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.625,05 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinco centavos), mensais.

Manaus, 30 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1238 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.02136EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARILANA FREITAS DO NASCIMENTO, no cargo de Agente Administrativo, Classe ‘’H’’, Referência 1, Matrícula n°. 104.243-2B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.267,55 (mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; acrescido de R$ 91,07 (noventa e um reais e sete centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 126,76 (cento e vinte e seis reais e setenta e seis centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; mais R$ 1.148,86 (mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.634,24 (dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos), mensais.

Manaus, 30 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 231655

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de julho de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ - REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSISADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.007632/2025-50. RESOLVE: APROVAR, ad referendum , JÚLIA ISMAR SILVA DE SOUZA como prestador(a) de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, a contar de 08 de julho de 2025, de acordo com o que preconiza a Resolução N° 03/2011 - CONSUNIV, atuando no Programa Mais Acesso, vinculado à Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT.

DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de julho de 2025.

Presidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 113/2025-PROEX/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Prof. Dr. DARLISOM SOUSA FERREIRA , matrícula nº 183.861-0 B, exercendo o cargo de Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 07/07/2025 a 16/07/2025; II - DESIGNAR , para responder pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, na ausência do titular, o Professor Dr. Wagner Ferreira Monteiro, no período de 07/07/2025 a 13/07/2025 e no período de 14/07/2025 a 16/07/2025 a Senhora Rárima Gomes Coelho.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de julho de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.02.011304.019924/2025-36, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Professor Dr. JUCIMAR MAIA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 179.800-6 D, exercendo o cargo de Diretor de escola, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2024/2025, no período de 21/07/2025 a 04/08/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de julho de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 231827

EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 069/2025 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; torna público o ato de prorrogação de matrícula para o Processo Seletivo do edital nº 069/2025, para o proceso seletivo de PRÉ-INSCRIÇÃO PARA O WORKSHOP EMPRETEC URBANO.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO Nº 047/2025-NESCO/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER , à Profa. IRLENE COELHO ELOI DA SILVA , matrícula nº 144.591-0 C, exercendo o cargo de Gerente de Núcleo, 30 (trinta) dias de férias referente ao exercício de 2024/2025, no período de 24/07/2025 a 22/08/2025. II -

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO