DOEAM 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quinta-feira, 10 de julho de 2025

do edital pela Contratada, para apoio a projetos inovadores em empresas com faturamento bruto anual de até R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), nos temas prioritários indicados na Carta Convite MCTI/ FINEP - PROGRAMA CENTELHA III. Prazo de Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de assinatura do Contrato. Signatários: Pela FINEP: Elias Ramos de Souza - Presidente. Pela Contratada/Executora: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente. Pela Interveniente SEDECTI: Serafim Fernandes Corrêa - Secretário do Estado; Pela Interveniente AFEAM: Marcos Vinícius Cardoso Castro - Diretor-Presidente.

Manaus, 10 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 231726

Espécie: Termo de Convênio n.º 01.25.0335.00-FINEP-Centelha III-Ação Transversal. Referência n.º 3543/24. Processo: 01.02.016301.001703/2025-55 - FAPEAM. Data da assinatura: 12/06/2025. Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP de CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente/ Executor: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71; Interveniente: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI/ AM de CNPJ nº 04.503.421/0001-96; Interveniente: Agência de Fomento do Estado do Amazonas S/A - AFEAM de CNPJ n. º 03.183.937/0001-38. Objeto: transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado “CENTELHA 3 AM - AÇÃO TRANSVERSAL”. Valor total: até R$ 218.600,00 (duzentos e dezoito mil e seiscentos reais) destinados a Convenente por meio de aporte direto. Prazo de Vigência: até 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de assinatura do Convênio. Signatários: Pela Concedente: Elias Ramos de Souza- Presidente. Pela Convenente: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente. Pela Interveniente SEDECTI/AM: Serafim Fernandes Corrêa - Secretário do Estado. Pela Interveniente AFEAM: Marcos Vinícius Cardoso de Castro - Diretor-Presidente.

Manaus, 10 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

PORTARIA Nº. 1132 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com incorreção na referência do segurado e o que mais consta do processo nº. 2024.2.00493EXER1, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 2391/2024, publicado no Diário Oficial do Estado, em 17 de dezembro de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, RAIMUNDA NONATA DOS ANJOS OLIVEIRA, no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, Referência 2, Matrícula n°. 003.372-3C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.181,82 (dois mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos) mensais.

Manaus, 30 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1145 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO que o ato foi publicado com incorreção quanto ao Quadro de Pessoal do artigo 21, da Lei Complementar n°. 30/01 e o que mais consta do processo nº. 2024.4.04293EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 792/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21 de maio de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, PAULO DE TARSO BARBOSA SAMPAIO, no cargo de Professor Titular 40 HRS - PT.111.20, Classe Única, matrícula nº. 109.585-4A, do Quadro Pessoal Permanente da Universidade do Estado do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento 40 horas, no valor de R$ 20.432,37 (vinte mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos) de acordo com o artigo 8º, I, da Lei nº 3.656/11, alterado pelo artigo 2º, parágrafo único, anexo III, da Lei nº 7.014/24, mais R$ 10.216,18 (dez mil, duzentos e dezesseis reais e dezoito centavos) de Gratificação Titular 40 horas, de acordo com o artigo 8º, I, da Lei nº 3.656/11, alterado pelo artigo 2º, parágrafo único, anexo III, da Lei nº 7.014/24; totalizando o valor de R$ 30.648,55 (trinta mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) mensais.

Manaus, 01 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1202 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.01859EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, FRANCISCA FERREIRA DA SILVA, no cargo de Agente Administrativo, Classe H, Referência 2, Matrícula n°. 005.200-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.280,23 (mil, duzentos e oitenta reais e vinte e três centavos) de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 91,07 (noventa e um reais e sete centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32 da Lei n°. 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo 5581/13); mais R$ 128,02 (cento e vinte e oito reais e dois centavos) de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; mais R$ 1.154,60 (mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.653,92 (dois mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos) mensais.

Manaus, 23 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1236 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.02112EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado

Protocolo 231649

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO