Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/07/2025 · pág. 49

DOEAM 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 10 de julho de 2025 29

Nota de Empenho nº 2025NE0000345. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 105 c/c 106, I, II e III da Lei nº 14.133/2021. Processo nº 01.01.028301.000600 /2025-11-SIGED.

Manaus, 10 de julho de 2025.

OSWALDO JODAS LOPES FILHO

de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n. º 2025NE0001155, emitida em 09/07/2025, no valor de R$ 5.290,00 (cinco mil duzentos e noventa reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período da proposta apoiada.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 231867 PORTARIA N ° 068/2025-GAB/FUNTEC

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. º 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas; RESOLVE:

I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N° 070/2024-GAB/FUNTEC; II - DESIGNAR o servidor relacionado para que procedam à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicado

Contrato	Fiscais Designados
Termo de Contrato nº 003/2024	HENRIQUE CAMARGO
Contratada: 2LIVE STREAMING TELECO-	DA SILVA
MUNICAÇÕES DIGITAIS LTDA. Objeto:	CPF 610.776.827-00
Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de aluguel de equipamento Página 2 de transmissão de vídeo e áudio por	ALUHAN YURI SOUZA LEITE CPF 006.000.192-50
telefonia celular (mochilink) para a FUNTEC, conforme especifcações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de
Referência, o qual integra o presente Termo como se nele estivesse transcrito.

II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE , em Manaus, 10 de julho de 2024.

Manaus, 10 de julho de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 231719

EXTRATO

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 171/2025. Processo: 01.02.016301.002622/2025-72- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Andreza Bastos Mourão, de CPF n.º *.854.882-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 001/2025- Programa de Apoio à Participação de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001109, emitida em 04/07/2025, no valor de R$ 5.772,90 (cinco mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período da proposta apoiada.

Manaus, 10 de julho de 2025.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 231720

OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 231874 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM EXTRATO

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 172/2025. Processo: 01.02.016301.002618/2025-04- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Charlene Maria Muniz da Silva, de CPF n.º *.758.932-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 001/2025- Programa de Apoio à Participação de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001106, emitida em 04/07/2025, no valor de R$ 10.646,00 (dez mil, seiscentos e quarenta e seis reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período da proposta apoiada.

EXTRATO

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 173/2025. Processo: 01.02.016301.002626/2025-50- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Diego Omar da Silveira, de CPF n.º *.139.306-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 001/2025- Programa de Apoio à Participação de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001103, emitida em 04/07/2025, no valor de R$ 8.780,00 (oito mil setecentos e oitenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período da proposta apoiada.

Manaus, 10 de julho de 2025.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 231723

EXTRATO Manaus, 10 de julho de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 231713

EXTRATO

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 192/2025. Processo: 01.02.016301.002781/2025-77- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Museu da Amazônia - Musa - MUSA, de CNPJ n. º 10.795.098/0001-74 e Bruno Miranda Braga, de CPF n. º *.964.442-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n. º 001/2025Programa de Apoio à Participação de Eventos Científicos, Tecnológicos,

Espécie: Contrato de Descentralização de Recursos destinados à Subvenção Econômica nº 03.25.0336.00-FINEP - Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA III. Referência: 3583/24. Processo: 01.02.016301.001703/2025-55 - FAPEAM. Data da assinatura: 12/06/2025. Partes: Contratante: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP de CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Contratada/Executora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71; Interveniente: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI/AM de CNPJ nº 04.503.421/0001-96; Interveniente: Agência de Fomento do Estado do Amazonas S/A. - AFEAM de CNPJ n. º 03.183.937/0001-38. Objeto: transferir à contratada o montante de até R$ 3.008.000,00 (três milhões e oito mil reais), habilitando-a operar recursos, sob a forma de subvenção econômica, destinados a empresas nacionais criadas e formalizadas a partir do programa, ou com até com 12 (doze) meses de criação, contados a partir do lançamento

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO