DOEAM 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quinta-feira, 10 de julho de 2025

município de Tefé/AM para Unidade Local do IDAM/Presidente Figueiredo/ Balbina, o (a) servidor (a) LARISSA YANKA BATISTA MARAJO - Técnico em Agropecuária (T.AG -III), matrícula nº 257.946-4 A, do quadro de Pessoal Permanente do IDAM; II-DETERMINAR, à Diretoria Administrativo Financeira - DAF, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, Manaus, 09 de julho de 2025.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de Julho de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 231667

O DIRETOR - PRESIDENTE DO CETAM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, V da Lei n.º 14.133/21, que preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, para aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha. CONSIDERANDO o termo de referência que justifica a necessidade da instalação de uma unidade de ensino do Cetam no município de Anamã/AM, às fls. 105 a 107 do processo;

CONSIDERANDO a avaliação do imóvel feita pela Seinfra, que determina o valor de mercado do imóvel às fls.31 a 89 do processo;

CONSIDERANDO que o Sr. Geraldo Fialho da Costa, inscrito no CPF sob o n.º 556.667.052-20, é o responsável do imóvel e que o preço constante da proposta apresentada às fls. 104 do processo está compatível com os preços praticados no mercado;

CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo n.º01.01.028201.000223/2025-49 - CETAM;

Protocolo 231878

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - ADRIANA FURTADO ROBERTO - Matrícula 258.190-6 A na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 1.250,00 (hum mil e duzentos e cinquenta reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de Julho de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 231879

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ANDRE PARANHOS ALBUQUERQUE - Matrícula 229.039-1 B na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 6.850,00 (seis mil e oitocentos e cinquenta reais)

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de Julho de 2025.

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, V, da Lei 14.133/21, para contratação dos serviços de locação de imóvel localizado no Município de Anamã/AM, situado na Rua Álvaro Maia, s/n, Bairro Centro, para instalação de uma unidade de ensino do Cetam, pelo período de 12 (doze) meses;

II - ADJUDICAR o objeto em favor de Geraldo Fialho da Costa, inscrito no CPF sob o n.º 556.667.052-20, pelo valor global de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), sendo o valor mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 231881

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - MARIA DA SILVA MELO - Matrícula G182623 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 3.622,60 (três mil e seiscentos e vinte e dois reais e sessenta centavos)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de Julho de 2025.

Protocolo 231920

ERRATA DO ITEM DA RESENHA Nº 030/2025 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.496 de 04 de julho de 2025, pág. 20, Poder Executivo - Seção II. Servidor : Kathrinne Lopes Cruz Cargo: Colaboradora eventual ONDE SE LÊ : Destino/Período: Tefé, 08 A 16/07/2025 LEIA-SE : Destino/Período: Tefé, 14 A 16/07/2025

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - CLEIDE PEREIRA LOPES - Matrícula G214219 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais)

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 231885

EXTRATO DO 17 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2025. CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a PRORROGAÇÃO do presente contrato, por mais 06 (seis) meses, com vigência de 08/07/2025 a 08/01/2026, para garantir a execução das ações e do planejamento, de forma a atender de maneira mais precisa e abrangente as necessidades do projeto. VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 3.049.501,74 (três milhões e quarenta e nove mil quinhentos e um reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo de Aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 28301, Programa de Trabalho 24.722.3283.2094.0001, Natureza da Despesa 33508501, Fonte 1.500.1210,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO