DOEAM 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quinta-feira 10 jul/2025 estado do amazonas

Número 35.500 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE : TAC nº 15/2025. ASSINATURA: 09/07/2025. PARTES : HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa JOSUÉ ALBUQUERQUE RODRIGUES EIRELI-ME. OBJETO : Liquidação do valor devido pelo HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços médicos em cirurgias plásticas reparadoras e pareceres médicos, referente ao mês de maio de 2025, nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da Nota fiscal nº 258 de 02/06/2025, no valor de R$ R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 1.500.121.0.0000.0000; Fonte: 121; Elemento de Despesa: 33909301. Processo Administrativo : 01.01.017125.000591/2025-20 -HPSAPBA; Fundamento do Ato : Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Manaus, 09 de julho de 2025.

FABIANE OLIVEIRA DA SILVA Diretora Geral

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 032/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa CACE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTACOES E SERVICOS EM ELETRONICOS LTDA (CNPJ: 84.103.498/0001-08) OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares de suporte à vida, sem cobertura contratual. Referente ao mês de abril de 2025, NFS-e 897 de 03/06/2025, no valor R$ 29.996,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2025NE0000081, Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, 2025RI0000036, Processo Siged: 01.01.017120.000184/2025-63 - MCNDND Parecer Jurídico nº 00000/0000 - FABRICIO JACOB ACRIS DE CARVALHO de 11/06/2025

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

Protocolo 231782

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº039/2024 - MAB, DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025, PARTES MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA CNPJ: 00.697.295/0079-67 e a empresa M SALES GOMES TRANSPORTE E

COMÉRCIO - ME, CNPJ nº 07.964.849/0001-24. OBJETO: liquidação do valor devido pelo MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de Contratação de serviço de locação de 02 veículos automotores sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de outubro de 2024, conforme a FATURA nº 76 emitida em 04/11/2024, no valor R$ 9.000,00 (Nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017116.000151/2025-82. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 068/2019-PA/PGE-AM emitido em 24/06/2019 e Manifestação Técnica Jurídica ASJUR-INDENI/ SES-AM, emitido em 26/03/2025

Diretor Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº144/2024 - MAB, DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024, PARTES MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA CNPJ: 00.697.295/0079-67 e a empresa CARTUR COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 10.201.713/00001-77. OBJETO: liquidação do valor devido pelo MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de Contratação de serviço de apoio administrativo (Assist. administrativo, aux. adm, encarregado, recepcionista, agente de portaria e maqueiro) sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 à 30 de setembro de 2024, conforme a NF nº 411 emitida em 02/10/2024, no valor R$ 303.266,82 (trezentos e três mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017116.000611/2024-91. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 03524/2024-ASJUR-INDENI/ SES/AM emitido em 09/10/2024.

Diretor Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº40/2025 - MAB, DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025, PARTES MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA CNPJ: 00.697.295/0079-67 e a empresa M SALES GOMES TRANSPORTE E COMÉRCIO - ME, CNPJ nº 07.964.849/0001-24. OBJETO: liquidação do valor devido pelo MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de Contratação de serviço de locação de 02 veículos automotores sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 30 de novembro de 2024, conforme a FATURA nº 91 emitida em 04/12/2024, no valor R$ 9.000,00 (Nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017116.000160/2025-73. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 068/2019-PA/PGE-AM emitido em 24/06/2019 e Manifestação Técnica Jurídica ASJUR-INDENI/ SES-AM, emitido em 26/03/2025.

EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE Diretor Geral

Protocolo 231910

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO