DOEAM 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 10 de julho de 2025
TAC Nº 41/2025 - MATERNIDADE ANA BRAGA
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº41/2025 - MAB, DATA DE
ASSINATURA: 22/04/2025, PARTES MATERNIDADE DE REFERÊNCIA
DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA CNPJ: 00.697.295/0079-67
e a empresa M SALES GOMES TRANSPORTE E COMÉRCIO - ME,
CNPJ nº 07.964.849/0001-24. OBJETO: liquidação do valor devido pelo
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS -
ANA BRAGA, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de
Contratação de serviço de locação de 02 veículos automotores sem
cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de dezembro
de 2024, conforme a FATURA nº 92 emitida em 03/01/2025, no valor
R$ 9.000,00 (Nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093,
Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo:
01.01.017116.000161/2025-18. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei
nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 068/2019-PA/PGE-AM
emitido em 24/06/2019 e Manifestação Técnica Jurídica ASJUR-INDENI/
SES-AM, emitido em 26/03/2025.
EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE
<#E.G.B#231913#2#235468/>#E.G.B#231913#2#235468/>E.G.B#231913#2#235468/>G.B#231913#2#235468/>.B#231913#2#235468/>#231913#2#235468/>231913#2#235468/>31913#2#235468/>1913#2#235468/>913#2#235468/>13#2#235468/>3#2#235468/>2#235468/>#235468/>235468/>35468/>468/>68/>> Diretor Geral
Protocolo 231913
Empresas Privadas
<#E.G.B#230310#2#233865>#E.G.B#230310#2#233865>E.G.B#230310#2#233865>G.B#230310#2#233865>.B#230310#2#233865>#230310#2#233865>230310#2#233865>30310#2#233865>10#2#233865>0#2#233865>2#233865>#233865>233865>33865>>
YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA. , torna público que recebeu do
IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 218 / 18 - 01 - 1ª Alteração ,
que autoriza Captação de Água subterrânea por poço tubular, localizado
a Rua Rio Jaguarão, nº 1842 (Poço-04) Vila Buriti, Distrito Industrial,
nas seguintes coordenadas geográficas: 03°08’06,5”S e 59°57’54,”W,
Manaus-AM<#E.G.B#230310#2#233865/><#E.G.B#230310#2#233865/>#E.G.B#230310#2#233865/>E.G.B#230310#2#233865/>G.B#230310#2#233865/>.B#230310#2#233865/>#230310#2#233865/>230310#2#233865/>30310#2#233865/>10#2#233865/>0#2#233865/>2#233865/>#233865/>233865/>33865/>> , com validade de 1248 dias.
Protocolo 230310
<#E.G.B#231646#2#235201>#E.G.B#231646#2#235201>E.G.B#231646#2#235201>G.B#231646#2#235201>.B#231646#2#235201>#231646#2#235201>231646#2#235201>31646#2#235201>1646#2#235201>646#2#235201>46#2#235201>6#2#235201>2#235201>#235201>235201>35201>201>01>1>
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 003/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, do SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO - SAAE, torna público aos interessados que realizará o
seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003 / 2025 , tipo menor preço Global, tendo como
objeto a AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS , no dia 23/07/2025 às
10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www. www.
portaldecompraspublicas.com.br .
O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portal-
decompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF
através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail:
[email protected] .
Iranduba - AM, 10 de julho de 2025
MARCKS RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
<#E.G.B#231646#2#235201/>#E.G.B#231646#2#235201/>E.G.B#231646#2#235201/>G.B#231646#2#235201/>.B#231646#2#235201/>#231646#2#235201/>231646#2#235201/>31646#2#235201/>1646#2#235201/>646#2#235201/>46#2#235201/>6#2#235201/>2#235201/>#235201/>235201/>35201/>201/>01/>1/>/>> Portaria N° 005/2025
Protocolo 231646
TAC Nº 41/2025 - MATERNIDADE ANA BRAGA
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº41/2025 - MAB, DATA DE
ASSINATURA: 22/04/2025, PARTES MATERNIDADE DE REFERÊNCIA
DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA CNPJ: 00.697.295/0079-67
e a empresa M SALES GOMES TRANSPORTE E COMÉRCIO - ME,
CNPJ nº 07.964.849/0001-24. OBJETO: liquidação do valor devido pelo
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS -
ANA BRAGA, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de
Contratação de serviço de locação de 02 veículos automotores sem
cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de dezembro
de 2024, conforme a FATURA nº 92 emitida em 03/01/2025, no valor
R$ 9.000,00 (Nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093,
Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo:
01.01.017116.000161/2025-18. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei
nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 068/2019-PA/PGE-AM
emitido em 24/06/2019 e Manifestação Técnica Jurídica ASJUR-INDENI/
SES-AM, emitido em 26/03/2025.
EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE
<#E.G.B#231913#2#235468/>#E.G.B#231913#2#235468/>E.G.B#231913#2#235468/>G.B#231913#2#235468/>.B#231913#2#235468/>#231913#2#235468/>231913#2#235468/>31913#2#235468/>1913#2#235468/>913#2#235468/>13#2#235468/>3#2#235468/>2#235468/>#235468/>235468/>35468/>468/>68/>> Diretor Geral
Protocolo 231913
Empresas Privadas
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YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA. , torna público que recebeu do
IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 218 / 18 - 01 - 1ª Alteração ,
que autoriza Captação de Água subterrânea por poço tubular, localizado
a Rua Rio Jaguarão, nº 1842 (Poço-04) Vila Buriti, Distrito Industrial,
nas seguintes coordenadas geográficas: 03°08’06,5”S e 59°57’54,”W,
Manaus-AM<#E.G.B#230310#2#233865/><#E.G.B#230310#2#233865/>#E.G.B#230310#2#233865/>E.G.B#230310#2#233865/>G.B#230310#2#233865/>.B#230310#2#233865/>#230310#2#233865/>230310#2#233865/>30310#2#233865/>10#2#233865/>0#2#233865/>2#233865/>#233865/>233865/>33865/>> , com validade de 1248 dias.
Protocolo 230310
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COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 003/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, do SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO - SAAE, torna público aos interessados que realizará o
seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003 / 2025 , tipo menor preço Global, tendo como
objeto a AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS , no dia 23/07/2025 às
10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www. www.
portaldecompraspublicas.com.br .
O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portal-
decompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF
através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail:
[email protected] .
Iranduba - AM, 10 de julho de 2025
MARCKS RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
<#E.G.B#231646#2#235201/>#E.G.B#231646#2#235201/>E.G.B#231646#2#235201/>G.B#231646#2#235201/>.B#231646#2#235201/>#231646#2#235201/>231646#2#235201/>31646#2#235201/>1646#2#235201/>646#2#235201/>46#2#235201/>6#2#235201/>2#235201/>#235201/>235201/>35201/>201/>01/>1/>/>> Portaria N° 005/2025
Protocolo 231646
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO