DOEAM 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 09 de julho de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis .................................................................................................................. 3 |
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ........................................................................................... 9 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 4 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 15 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 16 |
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 16 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 17 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate a |
| Fome - SEAS................................................................................................. 18 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 19 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
| Metropolitano - SEDURB............................................................................... 19 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 20 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 21 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 21 |
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 22 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 22 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 24 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 24 |
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 25 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 26 |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados |
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 27 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do |
| Amazonas – ADAF ........................................................................................ 28 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 28 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM 28 |
| ......................................... Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM 29 |
| ............................................................................... Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 30 |
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 30 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 31 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
Amazonas – FAPEAM ..........................................................................31 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 35 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 35 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 38 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 38 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 39 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital Infantil Dr. Fajardo ............................................................................. 1 Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM ......................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 2 NESTA EDIÇÃO: 68 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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