DOEAM 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 09 jul/2025 estado do amazonas

Número 35.499 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Espécie, Número, Data: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 014/2022-SEFAZ, firmado em 01.07.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a SIOUX SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2022-SEFAZ por mais 12 (doze) meses. Vigência : 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo, de 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Mensal: R$ 181.778,70 (cento e oitenta e um mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta centavos). Valor Global: R$ 2.181.344,40 (dois milhões, cento e oitenta e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). DO: UO: 14101; PT: 04.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33903703, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 25/06/2025, a NE nº 771/2025, no valor de R$ 363.557,40 (trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 com base no Parecer nº 107/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.137647/2025-81-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 07 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DAVID LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 22/06/2025 a 22/06/2026; VALOR TOTAL: R$ 340.932,00 (trezentos e quarenta mil, novecentos e trinta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2224.0011; Elemento de Despesa: 33903912; Fonte: 1.600.2310; NE nº 3414 de 13/06/2025, no valor de R$ 8.523,30 (oito mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.006594/2025-46.

Manaus, 25 de junho de 2025.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 47.133/2023; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no processo nº 01.01.017101.007273 / 2025 - 69 referente ao Pregão Eletrônico nº 258 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Oficio nº 991 / 2025 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 258/2025 - CSC ; II - ADJUDICAR as empresas V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO - HOSPITALAR LTDA , CNPJ Nº 45.030.413/0001-57 vencedora dos Lotes 03 , e 10 cujo valor importou em R$ 1.190 , 00 (um mil , cento e noventa reais) , WN COMÉRCIO ODONTO - CIRURGICO LTDA , CNPJ Nº 17.119.265/0001-06 vencedora do Lote 17 cujo o valor importou em R$ 13.600 , 00 (treze mil e seiscentos reais) , referente a aquisição pelo menor preço por item, de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do Hospital de Juruá/ AM; Importa destacar que os Lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 restaram fracassados. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS .

Manaus/AM, 26 de junho de 2025.

Ordenador de Despesas

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.023755/2025-66. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Silvia Picanço do Nascimento , como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 007 / 2020 - SES - AM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA COM HIV - CASA VHIDA , que tem como objeto apoio financeiro para manutenção de ações de saúde para atender 50 crianças e adolescentes expostos e infectados pelo vírus do HIV, no Estado do Amazonas, por meio da oferta de ações multidisciplinar visando sua proteção, socialização e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, em SUBSTITUIÇÃO ao servidor Ricardo Elias Duarte Rabello , a contar de 23/06/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 30 de junho de 2025.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o encerramento da vigência dos Contratos sob o Regime de Direito Administrativo nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 2.607/2000; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 8º, caput, da Lei nº 6.472/2023, que determina a extinção dos contratos temporários e demais vínculos precários de enfermeiros vinculados à Secretaria de Estado de Saúde; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º da Lei nº 6.472/2023, que autoriza a contratar por tempo determinado segundo os critérios pré-estabelecidos na Lei nº 2.607, de 26 de junho de 2000, até 2.000 (dois mil) profissionais de enfermagem, para atender necessidade temporária de excepcional interesse, sob o Regime de Direito Administrativo, com a redação dada pela Lei n° 5.045, de 06 de dezembro de 2019; CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 02/2023 - SES/AM publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 21 de novembro de 2023, para contratação de Profissionais de Enfermagem - Enfermeiros(as) Intensivistas; CONSIDERANDO a Portaria de Contratação nº 361/2024-DGTES/SES-AM publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 18 de junho de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO