DOEAM 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 09 de julho de 2025

2024; CONSIDERANDO o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) Nº 01/2023, firmado perante o TCE/AM, celebrado entre Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde; CONSIDERANDO o Parecer nº 0282 / 2024 - ASJUR - ADM / SES - AM , bem como o que consta nos Processos SIGED nº 01.01.017101.022965 / 2024 - 56 / SES - AM e 01.01.017101.024125/2025-09/SES-AM ; CONSIDERANDO ainda os Processos de Dispensas nº 01.01.017307.000008/2025-43, 01.01.017116.000015/2025-92, 01.01.017125.000222/2025-38, 01.01.017110.001097/2023-80, 01.01.017107.000442/2024-07, 01.01.017101.001726/2024-62, 01.01.017101.011588/2025-00, 01.01.017113.000013/2025-23, 01.01.017307.000094/2025-94, 01.01.017101.049003/2024-44, 01.01.017101.000051/2025-15, 01.01.017133.000589/2024-71, 01.01.017107.000180/2024-72, 01.01.017101.015390/2025-04, 01.01.017101.010656/2025-14, 01.01.017101.007199/2024-08, 01.01.017101.015735/2025-11, 01.01.017117.000426/2024-97, 01.01.017133.000600/2024-01, 01.01.017133.000384/2024-96, 01.01.017101.001453/2024-56, 01.01.017101.049712/2024-20, 01.01.017101.007439/2025-47, 01.01.017133.000011/2025-04, 01.01.017111.000166/2025-90, 01.01.017111.000467/2024-33, 01.01.017148.000100/2025-83, 01.01.017101.047054/2024-31, 01.01.017101.042348/2024-77 ; 01.01.017107.000389 / 2024 - 36 , 01.01.017116.000117 / 2025 - 08 , 01.01.017101.035533 / 2024 - 05 , 01.01.017101.029785 / 2024 - 03 , 01.01.017107.000001 / 2025 - 88 , que deram origem as Portarias nº 115/2025-DGTES/SES-AM, 287/2025-DGTES/SES-AM, 273/2025-DGTES/ SES-AM, 1235/2023-DGRH/SES-AM, 961/2024-DGTES/SES-AM, 033/2024 -DGRH/SES-AM, 401/2025- DGTES/SES-AM, 72/2025-DGTES/SES-AM, 115/2025-DGTES/SES-AM, 38/2025-DGTES/SES-AM, 9/2025-DGTES/ SES-AM, 46/2025-DGTES/SES-AM, 394/2024-DGTES/SES-AM, 364/2025DGTES/SES-AM, 273/2025-DGTES/SES-AM, 0204/2024-DGTES/SES-AM, 401/2025-DGTES/SES-AM, 1093/2024-DGTES/SES-AM, 46/2025-DGTES/ SES-AM, 1093/2024-DGTES/SES-AM, 240/2024-DGTES/SES-AM, 38/ 2025-DGTES/SES-AM, 115/2025-DGTES/SES-AM, 1096/2024-DGTES/ SES-AM, 961/2024 - DGTES/SES-AM, 825/2024-DGTES/SES-AM, 273/2025-DGTES/SES-AM, 810/2024-DGTES/SES-AM, 656/2024-DGTES/ SES-AM, 46/2025-DGTES/SES-AM, que dispensa os servidores enfermeiros relacionados a seguir: AGADIELEN ROCHA DE SOUZA, ANA HELENA NACIF DAS NEVES, ANGELICA ANGELLY MARTINS PEREIRA, CASSIA LEANDRA PANTOJA DE SOUZA, CIRO DOMINGUES ANUNCIACAO SILVA, CLAUDIO CALHEIROS MONTEIRO, EDNEY CARVALHO RAMOS, ESTELA GREYCE MARA FELIX DA ROCHA, FABRICIO DE SOUZA MELO, GABRIELA ANDRADE FERREIRA DOS SANTOS, GERCIANE MOREIRA COSTA, GISELI COSTA LIMA, HERSON BERNARD DA SILVA ALVES, HIGOR DO NASCIMENTO PEREIRA, ISABELE PACHECO BARROS, ISOMARA TORRES COELHO, JECIANE CORTEZ DE LIMA, JENNIFER ADRIAN OLIVEIRA DA CUNHA, JESSICA MARIA REZENDE DA COSTA, JULIANA ORDONES BARBOSA, KARLA CHRISTINA BERNARDES, KEITY MACIEL NOGUEIRA, LUCAS LUZEIRO NONATO, MARCIANA LOPES DA SILVA, MARIA ELIENAI DA SILVA PERREIRA, MARIA JOSELANNY MAIA E OLIVEIRA, MARUZA MARIA MOREIRA GOMES, MICAEL BARROS DE OLIVEIRA, PRISCILA KIMIE MURANAKA RODRIGUES, RENATA SILVA CAMPOS, SILVIA CRISTINA MATOS DE SOUZA, SYLVIA SOUZA GUIMARAES, VALDENICE SIQUEIRA DE AQUINO. R E S O L V E: CONTRATAR , os profissionais relacionados a seguir, em substituição aos servidores dispensados, evitando assim a descontinuidade dos serviços prestados nas Unidades Hospitalares: 1 - ADRIANA PESSOA LOPES , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 23/06/2025; 2 - ALTANAINA COSTA DA SILVA , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 24/06/2025; 3 - AMANDA SANTOS BRYANT , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 11/06/2025; 4 - ANA CELIA OLAVO DE SOUZA , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 23/06/2025; 5 - CLEMILDES FERREIRA ARRUDA , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 23/06/2025; 6 - DAYSE LENE COSTA XAVIER , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 24/06/2025; 7 - DULCIANA VILELA SOUSA SILVA , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 24/06/2025; 8 - ERIKA VILELA DA SILVA , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 23/06/2025; 9 - ESTELA DOS SANTOS AZEVEDO , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 16/06/2025; 10 - FRANCIDALVA FERREIRA DA SILVA , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 23/06/2025; 11 - GEANE BORGE DE ALMEIDA , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 23/06/2025; 12 - GLEICE PASSOS FARIAS SIQUEIRA , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 23/06/2025; 13 - JESSICA DARIA TORRES PORTUGAL PASSOS , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 23/06/2025; 14 - JOSE JACINTO MIGUEL VIEIRA NETO , Cargo: Enfermeiro Intensivista, Data de Admissão: 23/06/2025;

15 - JOSIANE NEVES DA SILVA , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 23/06/2025; 16 - JUÇARA COSTA ARAUJO SANTOS , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 12/06/2025; 17 - JUNILZA DE OLIVEIRA SANTOS , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 23/06/2025; 18 - LORIS ANGELA ARAUJO PASSOS , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 11/06/2025; 19 - LUCIANE REIS DE FREITAS , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 23/06/2025; 20 - MARIA AMARAL RIBEIRO , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 23/06/2025; 21 - MARIA JULIANA GOMES NUNES , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 23/06/2025; 22 - MEIRY CONCEIÇÃO LOPES QUINTELA , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 23/06/2025; 23 - MICHELLE FORTES GALVES , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 23/06/2025; 24 - MICHELLE FREITAS DIAS , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 23/06/2025; 25 - MONICA DE OLIVEIRA ROCHA , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 24/06/2025; 26 - NAZIETH DOS SANTOS LUCAS , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 23/06/2025; 27 - RINA CRIS CORREIA RODRIGUES , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 24/06/2025; 28 - RUZIMARA DE ANDRADE LEMOS , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 24/06/2025; 29 - SIMONEI ALVES DA SILVA , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 11/06/2025; 30 - SIMONI LIMA DAS CHAGAS , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 23/06/2025; 31 - TATIANE MACIEL RODRIGUES , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 24/06/2025; 32 - THIAGO AGUIAR LEAL , Cargo: Enfermeiro Intensivista, Data de Admissão: 24/06/2025; 33 - VERONICA DA SILVA PINHEIRO , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 23/06/2025; 34 - YSABELLA TIENNY PASSOS FERREIRA , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 23/06/2025.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 07 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 47.133/2023; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.002133 / 2025 - 02 referente ao Pregão Eletrônico nº 324 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Oficio nº 1022 / 2025 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 324/2025 - CSC ; II - ADJUDICAR a empresa LATINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , CNPJ Nº 04.361.727/0001-55, vencedora do Lote Único cujo valor importou em R$ 82.180 , 80 (oitenta e dois mil , cento e oitenta reais e oitenta centavos) , referente a aquisição pelo menor preço, de Fardamento, para atender as necessidades dos CAICS, CAIMIS, Policlínica Cardoso Fontes e Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada - Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM .

Manaus/AM, 02 de julho de 2025.

Ordenador de Despesas

O ORDENADOR DE DESPESA DA SES / AM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 164, inc. I, do Decreto nº 47.133/2023, são exceções ao uso da dispensa, na forma eletrônica nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços e outros bens, públicos ou particulares; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Registro Dispensa de Licitação Eletrônica RDL nº 008/25-SES-AM, habilitando a empresa KELP - SERVICOS MEDICOS LTDA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preços constantes na proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços estimado pela Administração na

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO