DOEAM 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 09 de julho de 2025 3

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do o art. 164, inc. I, do Decreto nº 47.133/2023, contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados em CIRURGIA GERAL pela empresa KELP - SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ Nº 03.072.191/0001-95, para atender as necessidades do município de Tabatinga - AM. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão, no valor global de R$ 1.476.658 , 60 (Um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DAS SES / AM , Manaus, 03 de julho de 2025

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM . Manaus, 03 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.025497/2 025-52-SES-AM.

RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor DINILSON RAIMUNDO OLIVEIRA DE ARAÚJO , como GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 024 / 2024 - SES - AM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO RAIMUNDO , que tem como objeto a conjugação de recursos visando a ampliação de um local mais apropriado para aplicação de terapias ocupacionais aos assistidos pelo Projeto na Unidade de Coari, contribuindo ao fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial do Município, em SUBSTITUIÇÃO a servidora DÉBORA MAIA DE SOUZA , a contar de 04 / 07 / 2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM , em Manaus, 08 de julho de 2025.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do Art. 72, Parágrafo Único, da Lei n.º14.133/21, de 01 de abril de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM . Manaus, 08 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme Decreto de 13 de janeiro de 2023 e Lei Delegada nº 123 de 31 de outubro de 2023, e; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017101.026744/2025-38.

DESIGNAR , o servidor SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR , que está ocupando o cargo SECRETÁRIO EXECUTIVO , matrícula nº 121.302-4K, CPF nº 233.990.902-34, para responder como ORDENADOR DE DESPESA DA UNIDADE GESTORA 17125 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 10 de julho de 2025.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , em Manaus, 09 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 231606

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 74, IV, da Lei n.º 14.133/21, de 01 de abril de 2021 que preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos do Edital de Credenciamento n.º 001/2025, publicado no DOE, no dia 27/02/2025; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA. , por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO o PARECER n.º 0485/2025-ASJUR-ADM/SES-AM e o PARECER n.º 570/2025-DJUR/CSC; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo n.º 01.01.017101.009412/2025-99.

RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV da Lei n.º 14.133/21, para contratação de Pessoa Jurídica na área da saúde para o transporte e fornecimento, em regime de consignação de material de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) e Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI) com equipamentos necessários, a serem utilizados em serviços médicos de média e alta complexidade no segmento de cardiologia, nas dependências da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM/AM; II - ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade em favor da empresa DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA. , CNPJ nº 63.666.028/0001-82, pelo valor global de R$ 64.800 , 00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais); À consideração da Secretária de Estado de Saúde - SES-AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

A COORDENADORA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 8º da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Central; CONSIDERANDO a atualização de fiscais e gestores de contrato citados na portaria 003/2025, publicada em 05/02/2025, referente a prestação de serviços de diagnósticos laboratoriais; RESOLVE: I - ATUALIZAR a portaria dos servidores relacionados na tabela abaixo para desempenhar a função de Fiscal e Gestor de Contrato, celebrados por esta Central de Medicamentos, a contar a partir de 01/06/2025. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA COORDENADORA, Manaus - AM, 04 de julho de 2025.

Nº CONTRATO: 002/2024- CEMA/LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ARNALDO OLIVEIRA LTDA

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO