DOEAM 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 09 de julho de 2025

Alves Travessa. Mat: 272.300-0. Prazo: 08.07.2025 a 08.08.2025. Proc. nº 01.020101.006557/2025-42-SEC.

Manaus, 08.07.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 08.07.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Associação Folclórica Cultural Manauara Boi Bumba Tira Prosa. CNPJ nº 19.972316/0001-73. Objeto: Apoio Financeiro para viabilizar a participação da Associação Folclórica Cultural Manauara Boi Bumbá Tira Prosa, a ser realizado nos dias 25 e 26 de julho de 2025 no Sambódromo de Manaus/ AM. Valor Global: R$ 150.150,00 (cento e cinquenta mil e cento e cinquenta reais); UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000641, emitida em 08.07.2025, no valor de R$ 150.150,00 (cento e cinquenta mil e cento e cinquenta reais). Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4 B. Prazo: 08.07.2025 a 08.08.2025. Proc. nº 01.020101.006094/2025-19-SEC.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 08.07.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Associação Folclórica Boi Bumbá Brilhante. CNPJ nº 03.699.119/0001-92. Objeto: Apoio financeiro para a participação da Associação Folclórica Boi Bumbá Brilhante, no 67° Festival Folclórico do Amazonas, a ser realizado no dia 26 de julho de 2025 no Sambódromo de Manaus/AM. Valor Global: R$ 150.150,00 (cento e cinquenta mil e cento e cinquenta reais); UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000636, emitida em 08.07.2025, no valor de R$ 150.150,00 (cento e cinquenta mil e cento e cinquenta reais). Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4 B. Prazo: 08.07.2025 a 08.08.2025. Proc. nº 01.01.0 20101.006483/2025-44-SEC.

Manaus, 08.07.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 231536

Data: 09.07.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de julho de 2025 a janeiro de 2026. Valor Global: R$ 9.704.000,00 (Nove Milhões, Setecentos e Quatro mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000642 em 09.07.2025, no valor de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0007, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000643 em 09.07.2025, no valor de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). Proc. nº 01.01.020101.006602/2025-69-SEC.

Manaus, 09.07.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social, Meta Geral 4 (Fortalecimento dos Institutos do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas; VALOR TOTAL : R$ 225.100,00 (Duzentos e vinte cinco mil e cem reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 08/07/2025 a 08/07/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905242; tendo sido emitidas em 04/07/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000103, no total de R$ 225.100,00 (Duzentos e vinte cinco mil e cem reais); FUNDAMENTO JURÍDICO : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90005/2024. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 08 de julho de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 005/2025-SSP/AM; DATA DA ASSINATURA: 08.07.2025; DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS-PMAM ; OBJETO: O presente instrumento tem como OBJETO a doação definitiva de um veículo de propriedade do DOADOR, livre de quaisquer ônus ou defeitos, conforme Termo de Entrega nº 137/2025- SSP/AM, para uso exclusivo na atividade de segurança pública, comprometendo-se a DONATÁRIA a utilizar o bem, objeto deste instrumento, exclusivamente para atividades de interesse público; FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 08 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA : 08.07.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa J V C AEROTÁXI LTDA; OBJETO: Restabelecimento de valor anteriormente contingenciado de 25%, considerando a supressão efetivada em obediência ao Decreto nº 47.925/2023; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 55 (cinquenta e cinco) dias a contar de 08.07.2025 a 01.09.2025; VALOR TOTAL: O valor global deste aditamento é de R$ 162.291,79 (cento e sessenta e dois mil duzentos e noventa e um reais e setenta e um centavos); VALOR MENSAL: R$ 91.863,28 (noventa e um mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.160.000.000.000; Natureza da Despesa: 33903920, tendo sido emitida, em 08.07.2025, a Nota de Empenho n.º 2025NE0001100; no valor de R$ 70.428,51 (setenta mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 65, §1º,c/c II, alínea “d” da Lei n. 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 08 de julho de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 231553

Protocolo 231599

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 029/2025-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 08/07/2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA; OBJETO: Aquisições de Mobiliário para atender as necessidades do Departamento de Polícia Técnico Científica - DPTC, referente ao Eixo de Fortalecimento

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, à servidora ALEANDRA TAVARES MEIRELES - VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 07 de julho de 2025

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 231491

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO