DOEAM 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 09 de julho de 2025 17

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB; VALOR: R$ 200.000,00; OBJETO: Elaboração de NAD, para serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, reforma e ampliação das estruturas existentes, em atendimento as necessidades dos edifícios públicos sob a gestão do Poder Executivo Estadual; NOTA DE CRÉDITO N. 00340/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000208/2025-41.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 009/2023-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 10/07/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002078/2025-70-SEINFRA.

Manaus, 09 de julho de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 001/2022-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 17/07/2025, de acordo com os documentos constantes nos autos. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002255/2025-19-SEINFRA.

Manaus, 09 de julho de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: Termo de Contrato nº 022/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa FG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA ; Objeto: A contratada obriga-se a fornecer ao contratante, a quantidade de 111 (cento e onze) Kits Bebê, visando a distribuição à Associação Unidas para Ajudar, entidades sem fins lucrativos, com a finalidade de atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme especificações constante no termo de referência; Valor Global: R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; Data da Assinatura: 08/07/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 33903205; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000506; Processo Administrativo: 008072/2025-56; Fundamento do ato: Art.40, II da lei 14.133/21; Manaus, 09 de julho de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 231548

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2024-SEJUSC/ SEPcD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e à AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM ; Objeto: Mudança de titularidade do Termo de Contrato de Gestão n° 003/2024-SEJUSC/SEPcD, bem como da nomenclatura atribuída ao mesmo, em razão da criação da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme publicação da Lei nº 7.404 de 11 de março de 2025, e transferência de todas as obrigações contratuais contraídas, inclusive o que for exigível à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado; Data da Assinatura: 08/07/2025; Processo Administrativo: 009050/2025-03; Fundamento do ato: Aplicação da Lei n° 8.666/93.

Manaus, 09 de julho de 2025.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, promovendo o acréscimo de serviços na quantia de R$ 5.109.546,93 (cinco milhões, cento e nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos), e o decréscimo na importância de R$ 825.461,02 (oitocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e um reais e dois centavos), correspondentes a 24,85% e 4,02%, respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, o que resultará em um reflexo financeiro positivo de R$ 4.284.085,91 (quatro milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, oitenta e cinco reais e noventa e um centavos) ao valor do referido ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.0004506/2024-19-SEINFRA.

Manaus, 09 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa ECOAGRO COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 007/2023-SEINFRA, por mais 420 (quatrocentos e vinte) dias, a contar de 10/07/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.002523/2025-00-SEINFRA.

Manaus, 09 de julho de 2025

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Espécie: Termo de Convênio nº 001/2025 -SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , por intermédio da SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SJC e o INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC , com interveniência do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS ; Objeto: O presente Convênio tem por objeto a consecução de esforços com a conjugação de recursos financeiros e humanos dos partícipes em busca de minimizar a demanda reprimida do Estado do Amazonas de pessoas que aguardam a realização de testes de DNA de investigação de vínculo genético - DNA; Valor Global: R$ 1.062.375,00 (um milhão, sessenta e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E; Data da Assinatura: 10/06/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2459.0001; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0001296; Processo Administrativo: 018066/2024-26; Fundamento do ato: Art.184 da Lei n° 14.133/2021 e §3º do Art.7 da Resolução n° 12/2012.

Manaus, 09 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 231621

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM Nome e cargo: SYRLAN PICANÇO RIBEIRO DE LIMA , SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTO;

Protocolo 231627

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO