DOEAM 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quarta-feira, 09 de julho de 2025

Art. 2º - A solicitação encontra-se devidamente estabelecida na ARSEPAM, por intermédio do Processo no SIGED N.º 01.06.011209.000134/2024-26. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor com a publicação no Diário Oficial do Estado, para a produção dos efeitos a que se destina, juntamente com a Nota Técnica n.° 002/2025 - DERE/DTEC/ARSEPAM, a ser disponibilizada na íntegra no site oficial da ARSEPAM.

Art. 4 ° - Revogam-se as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE - SE E CUMPRE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA ARSEPAM , em Manaus/AM, 09 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Art. 4º - CONSIDERAR CONCEDIDO afastamento por motivo de falecimento do pai servidor abaixo:

I- Heuder Fabio Mendes da Costa, matrícula Nº259.166-9A, no período de 25/06/2025 à 02/07/2025, referente a 8 (oito) dias, conforme Certidão de Óbito.

Art. 5º - CONSIDERAR CONCEDIDO licença especial ao servidor abaixo: I- Eder Pedreno Beltrão, matrícula Nº220.418-5B, no período de 03/12/2025 à 02/03/2026, duração de 90 (noventa) dias, referente ao 2º quinquênio de 15/05/2017 à 14/05/2025, conforme memorando Nº023/2025-ULSAV BARR/ ADAF;

II- João Batista Dias Damaceno, matrícula Nº256.664-8A, no período de 04/07/2025 à 01/10/2025, duração de 90 (noventa) dias, referente ao 1º quinquênio de 06/07/2020 à 05/07/2025, conforme memorando Nº122/2025-ULSAV HUMA/ADAF.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica N. º 009/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2025. PARTES CONTRATANTES: ADAF e PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES. OBJETO: Desenvolver em conjunto as ações articuladas, sob a coordenação, normatização e fiscalização da ADAF e em consonância com as diretrizes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para a promoção e salvaguarda do patrimônio animal e vegetal do Estado, entre outros, dando ênfase à execução de atividades pertinentes aos Programas desta ADAF, além das demais ações intrínsecas à Defesa Agropecuária no município de SILVES/AM. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de Publicação no Diário Oficial do Estado. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 231566

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas atribuições legais,

Art. 1º - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas aos servidores abaixo:

I- Daniella Aparecida dos Santos, matrícula Nº256.844-6A, no período de 24/06/2025 à 26/06/2025, referente a 3 (três) dias, conforme Atestado Médico;

II- Eloisa Martins Soares Maciel, matrícula Nº256.869-1A, no período de 26, 27 e 30/06/2025 e 01 à 04 e 07/07/2025, referente a 8 (oito) dias, conforme o processo Nº01.01.018202.004541/2025-15;

III- Igor Figueiredo Brandao, matrícula Nº266.113-6A, no período de 14/06/2025 à 30/06/2025, referente a 14 (quatorze) dias, conforme Atestado Médico;

IV- Jessica Lopes do Livramento, matrícula Nº220.769-9B, no período de 02/07/2025 à 04/07/2025, referente a 3 (três) dias, conforme Atestado Médico;

V- Nathalia Moura Prado, matrícula Nº264.527-0A, no período de 16/06/2025 à 17/06/2025, referente a 2 (dois) dia, conforme Atestado de Doação;

VI- Pieter Jan Pinheiro Zuidgeest, matrícula Nº260.769-7A, no período de 12/05/2025, referente a 1 (um) dia, conforme Atestado de Doação; Art. 2º - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas não justificadas a servidora abaixo:

I- Yara Cintia Vieira e Silva, matrícula Nº258.445-0A, no período de 01 à 30/07/2022, referente a 30 (trinta) dias, conforme Folha de Frequência. Art. 3º - CONSIDERAR CONCEDIDO licença para tratamento de interesse particular aos servidores abaixo:

I- Eloisa Martins Soares Maciel, matrícula Nº256.869-1A, no período de 08/07/2025 à 01/07/2027, duração de 2 (dois) anos conforme processo Nº01.01.018202.004641/2023-80;

II- Lilian Toffanetto, matrícula Nº256.973-6A, no período de 25/08/2025 à 24/08/2027, duração de 2 (dois) anos conforme processo Nº01.01.018202.004793/2025-44.

Protocolo 231567

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT / HVD no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.001866/2024-90-FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 01/07/2025; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e NORTE MINAS SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: - Serviços em Manutenção Preventiva e Corretiva de Microscópios e Lupas Marcas Carl Zeiss e Outras, com Reposição Peças, na Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2025; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 466.800,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e oitocentos reais). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 07 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 231499

A Diretora-Presidente em Exercício da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo Da Matta - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que a Fundação Hospitalar é o Centro de Referência em Hanseníase, Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme a Lei Delegada nº107/2007; CONSIDERANDO a execução das ações para redução da carga da Hanseníase, que tem como objetivo a busca ativa de casos novos e outras doenças tropicais negligenciadas relacionadas a pele; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 51.551/2025.RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo Tarefa “ DERMATO SAÚDE AMAZONAS ”, para desenvolver suas atribuições no Município de Maraã - AM ; II - DESIGNAR , para Presidente: Raquel da Mata Serique, Enfermeira, nível 15; Vice Presidente: Valcimar Nascimento da Silveira, Técnico em Dermatologia, nível 14. Membros: Beatriz de Miranda Fonseca e Nádia Ney Sousa dos Santos, Enfermeiras, nível 15, Andreza Azevedo Teles, Auxiliar de Enfermagem, Eliane do Carmo Rocha, Jocelina Benita Costa de Oliveira, Diana Mara dos Santos Gomes Pereira, Técnicas de Enfermagem e Álvaro Luís Brandão de Freitas, Técnico de Saúde em Dermatologia, nível 14 no período de 07/07/2025 a 17/07/2025; III - DESIGNAR também , as médicas Liana Hortência Miranda Tubilla Mathias, Camila de Holanda Pereira e Thalyssa Figueiredo Magalhães, nível 15, no período 12 a 17/07/2025; IV - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores acima citados, no período descrito para participarem das ações do Programa Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas município de Município de Maraã - AM. V -

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO