DOEAM 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quarta-feira, 09 de julho de 2025

1.762, de 14 de novembro de 1986, Licença Especial aos servidores abaixo relacionados, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação:

de n° 01.02.017305.001468/2025-44; 01.02.017305.001039/2025-77; 01.02.017305.001525/2025-95;01.02.017305.001469/2025-99; 01.02.017305.001679/2025-87;01.02.017305.001424/2025-14; 01.02.017305.001648/2025-26;01.02.017305.001085/2025-76; 01.02.017305.000943/2025-65; respectivamente; RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período.

01 - Bruna Alvarenga Saunier , Agente Administrativo, 238.758-1 A, 2016 a 2021, 07/07/205 a 07/10/2025. 02 - Elson Oliveira Marialves , Artífice, 226.145-6 A, 2018 a 2023, 01/07/2025 a 30/09/2025. 03 - Izabel Cristina Nascimento Pesqueira , Artífice, 248.686-5 A, 2019 a 2024, 01/07/2025 a 30/09/2025. 04 - Jessica Alves do Nascimento , Agente Administrativo, 235.519-1 A, 2016 a 2021, 07/07/205 a 07/10/2025. 05 - Luane Santana de Lima , Agente Administrativo, 235.543-4 A, 2016 a 2021, 16/07/205 a 16/10/2025. 06 - Lujania Maria da Silva Pacheco , Téc. de Patologia, 233.255-8 A, 2016 a 2020, 01/07/205 a 30/09/2025. 07 - Luciana Coelho , Nutricionista, 178.520-6 C, 2008 a 2013, 01/07/205 a 30/09/2025. 08 - Paulo Nascimento da Silva , Artífice, 246.319-9 A, 2018 a 2023, 01/07/205 a 30/09/2025. 09 - Petronio Silveira Quintelo , Médico Generalista, 148.047-2 E, 2016 a 2021, 01/07/2025 a 30/09/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor - Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge.

Manaus, 04 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição de Reagentes (ID’s 128928, 128929, 128930, 128931 e 128932) para o Laboratório de Genômica destinados a suprir a demanda da Fundação Hospitalar HEMOAM conforme fls. 99-113 ; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Inexigibilidade nº 003 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 74 , I , da Lei nº 14.133 / 2021 , preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição por fornecedor exclusivo; CONSIDERANDO que a empresa MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA (CNPJ nº 04.645.160 / 0001 - 49) é distribuidora exclusiva do produto. CONSIDERANDO a documentação comprobatória da exclusividade da empresa às fls. 194 a 195 ; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 232 - 239 encontra-se compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.001037 / 2025 - 08 - SIGED . RESOLVE: I - DECLARAR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , com base no art. 74 , I , da Lei nº 14.133 / 2021 , Aquisição de Reagentes (ID’s 128928, 128929, 128930, 128931 e 128932) para o Laboratório de Genômica em favor da empresa MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 04.645.160/0001-49) ; II - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa relacionada pelo valor de R$ 314.006 , 48 (trezentos e catorze mil, seis reais e quarenta e oito centavos). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 231560

O DIRETOR - PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, o que constam nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos

Protocolo 231517

A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” (FVS - RCP) , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019; e

Considerando a necessidade do gôzo de férias regulamentares do Diretor Administrativo-Financeiro da FVS-RCP.

I - Autorizar férias regulamentares ao servidor Cláudio Nogueira do Nascimento , Diretor Administrativo-Financeiro da FVS-RCP, no período de 19.09 a 13.10.2025, correspondente ao exercício de 2024.

II - Designar a Gerente Hélia de Amorim da Cruz , para, no período supracitado, sem prejuízo das suas atribuições, responder de forma cumulativa pelas atividades e atribuições do Diretor Administrativo-Financeiro da FVS-RCP.

Cientifique - se , cumpra - se , publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 07 de julho de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” (FVS - RCP) , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada Nº 123, de 31 de outubro de 2019, notadamente em relação ao teor do Art. 22, e inciso I, do Art. 67, do Regimento Interno desta Fundação, aprovado pelo Decreto nº 36.231, de 09 de setembro de 2015;

Considerando o inciso I do Art. 27 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990;

Considerando a Lei de Acesso à Informação (n° 12.527/2011) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n° 13.709/2018);

Considerando Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para a Implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde - PNEPS e dá outras providências;

Considerando as diretrizes e os princípios da Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão à Saúde no Sistema Único de Saúde - PNH/SUS;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS de 28.09.17 e seu Anexo XL - Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO