DOEAM 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, quarta-feira, 09 de julho de 2025

40h Vanine de Lourdes Aguiar Lima Fragoso - Mestre; VIGÊNCIA : início: 01.07.2025 e término: 31.12.2025. Escola Superior de Tecnologia - EST. Curso de Engenharia Civil - Regular. Edital n° 043/2023, de 05/04/2023. 40h Luciane Farias Ribas - Doutor; VIGÊNCIA : início: 01.07.2025 e término: 31.12.2025. Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA. Curso de Medicina - Regular. Edital n° 098/2022, de 14/09/2022. 40h Carlos Henrique Esteves Freire - Mestre; VIGÊNCIA : início: 01.07.2025 e término: 31.12.2025. Escola Superior de Ciências Sociais - ESO. Curso de Administração - Regular. 40h Vanessa Coelho da Silva - Mestre; VIGÊNCIA : início: 01.07.2025 e término: 31.12.2025. Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST. Curso de Pedagogia - Regular. Edital n° 105/2023, de 12/09/2023. 40h Anerson Gonçalves de Lemos - Doutor. VIGÊNCIA : início: 01.07.2025 e término: 31.12.2025. Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST. Curso de Pedagogia - Regular. Edital n° 034/2022, de 28/03/2022. 40h Patrícia Lisboa de Aguiar - Mestre. VIGÊNCIA : início: 01.07.2025 e término: 31.12.2025. Escola Superior de Ciências Sociais - ESO. Curso de Ciências Econômicas - Regular. Edital n° 041/2023, de 04/04/2023. 20h Ralyne Lima de Souza Guerreiro - Doutor. VIGÊNCIA : início: 01.07.2025 e término: 31.12.2025. Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT. Curso de Teatro - Regular. Edital n° 062/2022, de 23/05/2022. 40h Taciano Araripe Soares - Doutor. VIGÊNCIA : início: 01.07.2025 e término: 31.12.2025. Escola Superior de Ciências Sociais - ESO. Curso de Administração - Regular. Edital n° 097/2022, de 14/09/2022. 40h Raphael Ribeiro Palheta - Mestre. VIGÊNCIA : início: 01.07.2025 e término: 31.12.2025. Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB. Curso de Pedagogia - Regular. Edital n° 035/2023, de 21/03/2023. 40h Rosangela Fernandes da Silva - Doutor. VIGÊNCIA : início: 01.07.2025 e término: 31.12.2025. Escola Superior de Tecnologia - EST. Curso de Sistemas de Informação - Regular. Edital n° 103/2023, de 11/09/2023. 40h Marcio Palheta Piedade - Doutor. VIGÊNCIA : início: 01.07.2025 e término: 31.12.2025. Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA. Curso de Licenciatura em Educação Física - Regular. Edital n° 064/2023, de 21/11/2023. 40h Rafael Oliveira da Silva - Mestre. VIGÊNCIA : início: 01.07.2025 e término: 31.12.2025. Escola Superior de Tecnologia - EST. Curso de Engenharia da Computação - Regular. Edital n° 015/2021, de 19/04/2021. 40h Jonathas Silva dos Santos - Mestre. VIGÊNCIA : início: 01.07.2025 e término: 31.12.2025. Escola Superior de Tecnologia - EST. Curso de Engenharia Naval - Regular. Edital n° 040/2021, de 28/07/2021. 40h Ricardo Homero Ramirez Gutierrez - Doutor; VIGÊNCIA : início: 01.07.2025 e término: 31.12.2025.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e os Processos: 01.02.011304.010879/2025-54, de 08/04/2025; 01.02.011304.010884/2025-67, de 08/04/2025; 01.02.011304.010874/2025-21, de 08/04/2025; 01.02.011304.010888/2025-45, de 08/04/2025; 01.02.011304.010872/2025-32, de 08/04/2025; 01.02.011304.010886/2025-56, de 08/04/2025; 01.02.011304.010871/2025-98, de 08/04/2025; 01.02.011304.010893/2025-58, de 08/04/2025; 01.02.011304.010859/2025-83, de 08/04/2025;

01.02.011304.010693/2025-03, de 07/04/2025; 01.02.011304.010666/2025-22, de 07/04/2025; 01.02.011304.010841/2025-81, de 08/04/2025; 01.02.011304.010682/2025-15, de 07/04/2025; 01.02.011304.010856/2025-40, de 08/04/2025; 01.02.011304.010497/2025-20, de 04/04/2025; 01.02.011304.010867/2025-20, de 08/04/2025; 01.02.011304.010869/2025-19, de 08/04/2025; 01.02.011304.010880/2025-89, de 08/04/2025; 01.02.011304.010678/2025-57, de 07/04/2025; 01.02.011304.010865/2025-30, de 08/04/2025; 01.02.011304.010672/2025-80, de 07/04/2025; 01.02.011304.010853/2025-06, de 08/04/2025; 01.02.011304.010507/2025-28, de 04/04/2025; 01.02.011304.010891/2025-69, de 08/04/2025; 01.02.011304.010875/2025-76, de 08/04/2025; 01.02.011304.010847/2025-59, de 08/04/2025; 01.02.011304.010681/2025-70, de 07/04/2025; 01.02.011304.010665/2025-88, de 07/04/2025;

OBJETIVO : Prorrogação do prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do contrato de prestação de serviços para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 09 de julho de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 231584

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta no Processo nº 01.02.011304.018459/2025-16; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora REJANE DA SILVA VIANA , matrícula nº 192.048-0 D, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 3.275 (três mil, duzentos e setenta e cinco) dias, ou seja, 8 (oito) anos, 11 (onze) meses e 25 (vinte e cinco) dias.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de julho de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas142/> , em exercício Protocolo 231587

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no Processo Nº 1.02.011304.019364/2025-10 RESOLVE: I - CONCEDER , a Servidora FABIOLA SILVA DE ALENCAR RODRIGUES , matrícula nº 203.364-0 A, exercendo o cargo de Auditor chefe, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 07/07/2025 a 21/07/2025; II - DESIGNAR , para responder pela Auditora, na ausência da titular, o Senhor José Messias Costa de Azevedo.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de julho de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 231591

ESPÉCIE : Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO : Professor Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA. Curso de Enfermagem - Regular. Edital n° 069/2023, de 12/06/2023. 40h Luany Azevedo da Silva - Especialista; 40h Janaina dos Santos Dias - Especialista; 40h Nathallya Castro Monteiro Alves - Especialista; VIGÊNCIA : início: 01.07.2025 e término: 31.12.2025. Escola Superior de Ciências Sociais - ESO. Curso de Ciências Contábeis - Regular. Edital n° 040/2023, de 03/04/2023. 20h Francisco Douglas Lira Pereira - Mestre.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO