DOEAM 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 09 de julho de 2025 37

VIGÊNCIA : início: 01.07.2025 e término: 31.12.2025. Escola Normal Superior - ENS. Curso de Ciências Biológicas - Regular. Edital n° 038/2023, de 25/08/2023. 40h Fernando Henrique de Souza Barbosa - Doutor. VIGÊNCIA : início: 01.07.2025 e término: 31.12.2025. Escola Normal Superior - ENS. Curso de Pedagogia - Regular. Edital n° 038/2021, de 28/07/2021. 20h Lucia Helena Soares de Oliveira - Doutor. VIGÊNCIA : início: 01.07.2025 e término: 31.12.2025. Escola Superior de Ciências Sociais - ESO. Curso de Ciências Contábeis - Regular. Edital n° 066/2023, de 05/06/2023. 20h Allan Carlos Moreira Magalhães - Doutor. VIGÊNCIA : início: 01.07.2025 e término: 31.12.2025. Escola Normal Superior - ENS. Curso de Pedagogia - Regular. Edital n° 045/2023, de 12/04/2023. 40h João Raimundo dos Santos Silva Junior - Doutor. VIGÊNCIA : início: 01.07.2025 e término: 31.12.2025. Escola Normal Superior - ENS. Curso de Letras - Regular. Edital n° 100/2023, de 14/09/2022. 40h Daniel Cavalcanti Atroch - Doutor. VIGÊNCIA : início: 01.07.2025 e término: 31.12.2025. Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT. Curso de Música - Regular. Edital n° 011/2021, de 19/04/2021. 40h Barbara Bianca Carvalho Soares - Mestre; VIGÊNCIA : início: 01.07.2025 e término: 08.10.2025. Escola Normal Superior - ENS. Curso de Matemática - Regular. Edital n° 058/2023, de 19/05/2023. 40h Claudio Natalio Lima - Doutor; VIGÊNCIA : início: 01.07.2025 e término: 31.12.2025. Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST. Curso de Letras - Regular. Edital n° 063/2021, de 22/10/2021. 40h Roseanny Melo de Brito - Doutor; VIGÊNCIA : início: 01.07.2025 e término: 31.12.2025. Escola Superior de Tecnologia - EST. Curso de Licenciatura em Computação - Regular. Edital n° 012/2021, de 19/04/2021. 40h Osvaldo Tavares Viana Junior - Mestre; VIGÊNCIA : início: 01.07.2025 e término: 31.12.2025. Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB. Curso de Pedagogia - Regular. Edital n° 035/2023, de 21/03/2023. 40h Ismael da Silva Negreiros - Mestre; VIGÊNCIA : início: 01.07.2025 e término: 31.12.2025. Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA. Curso de Odontologia - Regular. Edital n° 100/2023, de 08/04/2024. 20h Roberto Luiz de Menezes Martinho - Mestre; VIGÊNCIA : início: 01.07.2025 e término: 31.12.2025. Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT. Curso de Licenciatura de Computação - Regular. Edital n° 053/2023, de 09/05/2023. 40h Erich Telles Bezerra - Especialista; VIGÊNCIA : início: 01.07.2025 e término: 31.12.2025. Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA. Curso de Educação Física - Regular. Edital n° 064/2023, de 01/06/2023. 40h Nayana Ribeiro Henrique - Doutor; VIGÊNCIA : início: 01.07.2025 e término: 31.12.2025. Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT. Curso de Licenciatura em Computação - Regular. Edital n° 053/2023, de 09/05/2023. 40h Erich Teles Bezerra - Especialista; VIGÊNCIA : início: 01.07.2025 e término: 31.12.2025. Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT. Curso de Teatro - Regular. Edital n° 011/2023, de 17/01/2023. 40h Madirson Francisco Souza - Mestre; VIGÊNCIA : início: 01.07.2025 e término: 31.12.2025. Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST. Curso de Pedagogia - Regular.

Edital n° 087/2023, de 31/07/2023. 40h Odimar Loresent - Mestre; VIGÊNCIA : início: 05.07.2025 e término: 31.12.2025. Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB. Curso de Letras - Regular. Edital n° 012/2023, de 18/01/2023. 40h Thamires Furtado das Chagas - Especialista; VIGÊNCIA : início: 01.07.2025 e término: 31.12.2025. Escola Superior de Tecnologia - EST. Curso de Engenharia da Computação - Regular. Edital n° 015/2021, de 19/04/2021. 40h Walter Charles Souza Seifert Simões - Doutor. VIGÊNCIA : início: 01.07.2025 e término: 31.12.2025. Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB. Curso de Ciências Biológicas - Regular. Edital n° 085/2023, de 31/06/2023. 40h Elizangela Farias da Silva - Doutor; VIGÊNCIA : início: 01.07.2025 e término: 31.12.2025. Escola Superior de Tecnologia - EST. Curso de Engenharia Elétrica - Regular. Edital n° 099/2022, de 14/09/2022. 40h Ronaldo de Sá Portela - Mestre; VIGÊNCIA : início: 01.07.2025 e término: 31.12.2025.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e os Processos: 01.02.011304.010694/2025-40, de 07/04/2025; 01.02.011304.010674/2025-79, de 07/04/2025; 01.02.011304.010669/2025-66, de 07/04/2025; 01.02.011304.010877/2025-65, de 08/04/2025; 01.02.011304.010671/2025-35, de 07/04/2025; 01.02.011304.010868/2025-74, de 08/04/2025; 01.02.011304.010664/2025-33, de 07/04/2025; 01.02.011304.014023/2025-58, de 07/05/2025; 01.02.011304.010844/2025-15, de 08/04/2025; 01.02.011304.010839/2025-02, de 08/04/2025; 01.02.011304.010854/2025-50, de 08/04/2025; 01.02.011304.010876/2025-10, de 08/04/2025; 01.02.011304.010878/2025-00, de 08/04/2025;

01.02.011304.010850/2025-72, de 08/04/2025; 01.02.011304.010676/2025-68, de 07/04/2025; 01.02.011304.010846/2025-04, de 08/04/2025;

01.02.011304.010850/2025-72, de 08/04/2025; 01.02.011304.010862/2025-05, de 08/04/2025;

01.02.011304.010892/2025-03, de 08/04/2025;

01.02.011304.010842/2025-26, de 08/04/2025; 01.02.011304.010677/2025-02, de 07/04/2025; 01.02.011304.010668/2025-11, de 07/04/2025; 01.02.011304.010686/2025-01, de 07/04/2025; 01.02.011304.010667/2025-77, de 07/04/2025;

OBJETIVO : Prorrogação do prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do contrato de prestação de serviços para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 08 de julho de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 231593

O PRÓ - REITOR DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 75, inc. IX da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada está compatível com os valores praticados no mercado, conforme documentos constantes dos autos (fls. 105); CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 0668/2025-PJ/ UEA, e do Parecer nº 571/2025-DJUR/CSC; CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.013381/2025-43; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. IX da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 164, IV do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO