DOEAM 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, quarta-feira, 09 de julho de 2025

março de 2023, para contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria técnica à Universidade Estadual do Amazonas (UEA) para a estruturação e desenvolvimento do Projeto de Parceria Público Privada (PPP) para modernização da Editora Universitária e a implantação do parque gráfico da UEA, em favor da empresa COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZACAO DE ATIVOS - CADA , inscrita no CNPJ nº 40.182.478/0001-02; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão de pelo valor global de R$ 3.362.050,00 (três milhões, trezentos e sessenta e dois mil e cinquenta reais), nos termos do art. 151, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração da Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício para ratificação. PRÓ - REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de julho de 2025.

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Protocolo 231594

DATA DE ASSINATURA: 16 de junho de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE E INTERNET LTDA; OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Administrativo n° 037/2022 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Via Direta Telecomunicações Via Satélite e Internet Ltda, para dar continuidade à prestação de serviços de telecomunicações para instalação, operação de Kit VSAT instalados, com software de videoconferência fornecido pela UEA, para atender a plataforma dos cursos mediados por tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas e Telemedicina/Telessaúde em apoio à atenção primária nos municípios do Amazonas; DE PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, a partir de 22/06/2025 a 22/06/2026; DO VALOR MENSAL: O valor mensal do aditivo nas 11 (onze) primeiras parcelas será de R$ 526.666,67 (quinhentos e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), e excepcionalmente a 12ª (décima segunda) parcela o valor será de R$ 526.666,63 (quinhentos e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos); DO VALOR GLOBAL: O valor global do aditivo é de R$ 6.320.000,00 (seis milhões, trezentos e vinte mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904004, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 16/06/2025 a Nota de Empenho n° 2025NE0001903 no valor de R$ 526.666,67 (quinhentos e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), ficando o restante a ser empenhado nos meses subsequentes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.035654/2024-20.

um regime de mútua cooperação técnica e administrativa entre os partícipes para viabilizar a contratação e execução dos serviços de construção e montagem de um estande institucional para as ações acadêmicas e culturais da PARTÍCIPE UEA durante o 58º Festival Folclórico de Parintins; DA VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua assinatura até a comprovação da boa e regular aplicação dos recursos e a aprovação da prestação de contas final, limitada a 31 de julho de 2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.019003/2025-73.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas144/> , em exercício Protocolo 231589

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 072/2025

DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Município de Tapauá; OBJETO: A oferta de atendimentos de Telessaúde UEA nas áreas ofertadas pela Telessaúde UEA no Município de Tapauá; VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.005945/2025-74.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 231590

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 008/2025 - AADESAM; referente ao Processo nº 2025002290. ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - SRP nº 008/2025/AADESAM. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado, do ramo de tecnologia da informação e comunicação - TIC, especializada na disponibilização de plataformas de construção de aplicativos móveis de comunicação customizável com modo de funcionamento online e offline, com sistemas de roteamento, gerenciamento de ocorrências, monitoramento local e operação de contact center direcionados a gestão pública, que proporcionem solução em governança de comunicação entre a administração e a sociedade local.

EMPRESA VENCEDORA: SASI COMUNICAÇÃO ÁGIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. º 35.379.670/0001-45. DO VALOR: R$ 25.165.196,00 (vinte e cinco milhões, cento e sessenta e cinco mil, cento e noventa e seis reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Manaus-AM, 09 de junho de 2025.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 231501

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 231582

DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Município de Apuí; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo a oferta de atendimentos de Telessaúde UEA nas áreas ofertadas pela Telessaúde UEA no Município de Apuí; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.005615/2025-89.

Protocolo 231586

DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR; OBJETO: O objeto deste Termo é o estabelecimento de

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 235/2022; Processo N.º 1352/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Lopes e Marinho Ltda (CNPJ: 08.046.464/0001-40); Objeto: Prorrogação da vigência, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 4.824.311,16 (Quatro milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, trezentos e onze reais e dezesseis centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 17/06/2025.

Presidente

Protocolo 231568

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO