DOEAM 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 09 jul/2025 estado do amazonas

Número 35.499 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Tipo: Menor Preço Global.

Tipo: Menor Preço Item. As demais informações continuam inalteráveis. Data: Apuí-AM, 07 de julho de 2025.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal de Apuí/AM

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame:

Processo Licitatório n.º 077/2025, Pregão Presencial n.º 036/2025-SRP. Objeto : Registro de Preços para Aquisição de Materiais Metálicos e Poste de Concreto para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Apuí-AM Tipo: Menor Preço por Item.

Abertura: 18/07/2025 de 2025 às 08h30min.

Local da Sessão: Sala de Reunião de Licitação, Av. 13 de Novembro, nº 925, Centro. Retirada do Edital: O Edital estará disponíveis a partir do dia 09 de julho de 2025 nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov. br/portal - da - transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs.

Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk . Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Informações: e-mail: [email protected] Data: Apuí-AM, 07 de julho de 2025.

Prefeito Municipal de Apuí/AM

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 041/2025 celebrado em 03/07/2025.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , inscrita no CNPJ sob o nº 22.812.960.0001-99, e a empresa: MERCADO RENASCENÇA LTDA, CNPJ nº 31.861.726/0001-86.

3 - OBJETO: “ Aquisição para Kit de Higiene Pessoal, em atendimento a Transferência de Recursos para a Execução de Ações da Defesa Civil ”

4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.

5 - VALOR TOTAL: R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais).

6 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:

02.01.01 - Gabinete do Prefeito

16 . 182.0034.2009 - Manutenção das Atividades da coordenadoria da defesa civil

Elemento de Despesa : 3.3.90.32 - material, bem ou serviços de distribuição gratuita

Fonte de Recurso : 1.899 - Outros Recursos Vinculados (Exerc. Corrente). Ficha : 663

7 - PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 60 (sessenta) dias corridos, podendo ser prorrogado por 30 dias corridos, com início em 03/07/2025 e término em 31/08/2025.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos..

Apuí/AM, 03 de julho de 2025.

Prefeita Municipal Contratante

O Prefeito Municipal de Apuí/AM, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a publicação do Aviso de Licitação do Pregão nº 026 / 2025 . Matéria Publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas dia 02 julho de 2025, Edição 3888.

Data: Apuí-AM, 07 de julho de 2025.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal de Apuí/AM

Protocolo 231164

Conforme os Avisos de Licitação publicados no dia 02 julho de 2025 e 03 de julho, torna público as seguintes erratas dos seguintes processos:

Processo Licitatório n.º 062/2025, Pregão Presencial n.º 028/2025-SRP.

Tipo: Menor Preço Global.

Tipo: Menor Preço Item.

Processo Licitatório n.º 068/2025, Pregão Presencial n.º 032/2025-SRP.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 - PMA/CMC

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 044/2025 celebrado em 03/07/2025.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , inscrita no CNPJ sob o nº 22.812.960.0001-99, e a empresa: G. DA SILVA RODRIGUES, CNPJ nº 09.399.972/0001-75.

3 - OBJETO: “ Aquisição de Água Mineral/Recarga para Garrafão de 20 Litros com vasilhame - sem gás, para atender a Transferência de Recursos para a Execução de Ações da Defesa Civil ”

4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.

5 - VALOR TOTAL: R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil quatrocentos reais).

6 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 02.01.01 - Gabinete do Prefeito

16 . 182.0034.2009 - Manutenção das Atividades da coordenadoria da defesa civil

Elemento de Despesa : 3.3.90.32 - material, bem ou serviços de distribuição gratuita

Fonte de Recurso : 1.899 - Outros Recursos Vinculados (Exerc. Corrente). Ficha : 663

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO