DOEAM 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 09 de julho de 2025

7 - PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 60 (sessenta) dias corridos, com início em 03/07/2025 e término em 31/08/2025. Podendo ser prorrogado por 30 dias corridos.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos.

Apuí/AM, 03 de julho de 2025.

Prefeita Municipal Contratante

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 040/202, Celebrado em 03/07/2025.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , inscrita no CNPJ sob o nº

22.812.960.0001-99, e a empresa: BONANZA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO EIRELI - ME , CNPJ Nº 19.861.429/0001-00.

3 - OBJETO: “ Aquisição de Cestas Básicas, para atender a Transferência ” de Recursos para a Execução de Ações da Defesa Civil .

4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.

5 - VALOR TOTAL: R$ 343.200,00 (trezentas e quarenta e três mil e duzentos reais).

6 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 042/2025 celebrado em 03/07/2025.

• 2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , inscrita no CNPJ sob o nº 22.812.960.0001-99, e a empresa. L DE JESUS LEITE LTDA-EPP, CNPJ nº 13.550.814/0001-41.

3 - OBJETO: “ Aquisição de Materiais para Kit de Dormitório, em atendimento a Transferência de Recursos para a Execução de Ações da Defesa Civil ”

4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.

5 - VALOR TOTAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

6 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 02.01.01 - Gabinete do Prefeito

16 . 182.0034.2009 - Manutenção das Atividades da coordenadoria da defesa civil Elemento de Despesa : 3.3.90.32 - material, bem ou serviços de distribuição gratuita

Fonte de Recurso : 1.899 - Outros Recursos Vinculados (Exerc. Corrente). Ficha : 663

7 - PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 60 (sessenta) dias corridos, com início em 03/07/2025 e término em 31/08/2025. Podendo ser prorrogado por 30 dias corridos.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos..

02.01.01 - Gabinete do Prefeito

16 . 182.0034.2009 - Manutenção das Atividades da coordenadoria da defesa civil

Elemento de Despesa : 3.3.90.32 - material, bem ou serviços de distribuição gratuita

Fonte de Recurso : 1.899 - Outros Recursos Vinculados (Exerc. Corrente). Ficha : 663

7 - PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 60 (sessenta) dias corridos, com início em 03/07/2025 e término em 31/08/2025. Sendo prorrogável por 30 dias corridos.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos..

Apuí/AM, 03 de julho de 2025.

Apuí/AM, 03 de julho de 2025.

Prefeita Municipal Contratante

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 045/2025 celebrado em 03/07/2025.

• 2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , inscrita no CNPJ sob o nº

• 22.812.960.0001-99, e a Srº André Feliciano Mattes . CPF nº 001. * . - 73**

• 3 - OBJETO: “ Contratação de Médicos Clínicos para o Município de Apuí/Am ”

4 - VALOR MENSAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Prefeita Municipal Contratante

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 043/2025 celebrado em 03/07/2025.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , inscrita no CNPJ sob o nº 22.812.960.0001-99, e a empresa: 19 DE ABRIL COMÉRCIO LTDA-ME,

4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.

5 - VALOR TOTAL: R$ 63.840,00 (sessenta e três mil oitocentos e quarenta reais).

• 5 - VALOR TOTAL: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

6 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Profissional: 01 - Médico emergêncista clínico PL 24 horas - Hospital. 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 10.302.0051.2066.00 - Atenção de Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hospitalar.

Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

Fonte de Recurso: 1.600 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS proviniente do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços.

Ficha: 516

7 - PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, com início em 03/07/2025 e término em 02/07/2026.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos..

Apuí/AM, 03 de julho de 2025.

6 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:

02.01.01 - Gabinete do Prefeito

16 . 182.0034.2009 - Manutenção das Atividades da coordenadoria da defesa civil

Elemento de Despesa : 3.3.90.30 - material de consumo

Fonte de Recurso : 1.899 - Outros Recursos Vinculados (Exerc. Corrente). Ficha : 662

7 - PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 60 (sessenta) dias corridos, com início em 03/07/2025 e término em 31/08/2025. Podendo ser prorrogado por 30 dias corridos.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos..

Apuí/AM, 03 de julho de 2025.

Prefeita Municipal Contratante

Prefeita Municipal Contratante

• 1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 046/2025 celebrado em 03/07/2025.

• 2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , inscrita no CNPJ sob o nº

• 22.812.960.0001-99, e a Srº André Feliciano Mattes . CPF nº 001. * . - 73*

• 3 - OBJETO: “ Contratação de Médicos Clínicos para o Município de Apuí/Am ”

• 4 - VALOR MENSAL: R$ 28.880,00 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta reais).

• 5 - VALOR ANUAL: R$ 346.560,00 (trezentos e quarenta e seis mil quinhentos e sessenta reais).

• 6 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:

• 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 10.301.0051.2056 - Atenção primária a Saúde.

Protocolo 230891

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO