DOEAM 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, quarta-feira, 09 de julho de 2025 3

Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Excerc. Corrente).

Ficha: 490

7 - PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, com início em 03/07/2025 e término em 02/07/2026.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos..

Apuí/AM, 03 de julho de 2025.

DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita Municipal Contratante

• 1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 049/2025 celebrado em 03/07/2025.

• 2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , inscrita no CNPJ sob o nº

• 22.812.960.0001-99, e a Srº Luciane Mattes . CPF nº 909. * . - 91.*

• 3 - OBJETO: “ Contratação de Médicos Clínicos para o Município de Apuí/Am ”

• 4 - VALOR MENSAL: R$ 33.005,00 (trinta e três mil e cinco reais).

• 5 - VALOR ANUAL: R$ 396.060,00 (trezentos e noventa e seis mil e sessenta reais).

6 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Médico: 05 - Médico Clínico Mês -UBS.

04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 10.301.0051.2056 - Atenção Primária a Saúde. Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

Fonte de Recurso: 1.600 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS proviniente do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços.

Ficha: 491

7 - PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, com início em 03/07/2025 e término em 02/07/2026.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos..

Apuí/AM, 03 de julho de 2025.

• 1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 047/2025 celebrado em 03/07/2025.

• 2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , inscrita no CNPJ sob o nº

• 22.812.960.0001-99, e a Srº ANSELMO HEIDMANN . CPF nº 592. * . - 49*

• 3 - OBJETO: “ Contratação de Médicos Clínicos para o Município de Apuí/Am ”

• 4 - VALOR MENSAL: R$ 28.880,00 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta reais).

• 5 - VALOR ANUAL: R$ 346.560,00 (trezentos e quarenta e seis mil quinhentos e sessenta reais).

6 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 10.301.0051.2056 - Atenção primária a Saúde. Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Excerc. Corrente).

Ficha: 490

7 - PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, com início em 03/07/2025 e término em 02/07/2026. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos..

Apuí/AM, 03 de julho de 2025.

DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita Municipal Contratante

• 1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 050/2025 celebrado em 03/07/2025.

• 2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , inscrita no CNPJ sob o nº

• 22.812.960.0001-99, e a Srº Marcus Vinícius Macedo de Paiva. CPF nº 930. * . - 04.*

• 3 - OBJETO: “ Contratação de Médicos Clínicos para o Município de Apuí/Am ”

4 - VALOR MENSAL: R$ 30.135,00 (trinta mil e cento e trinta e cinco reais). 5 - VALOR ANUAL: R$ 361.620,00 (trezentos e sessenta e um mil e seiscentos e vinte reais).

6 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Médico: 04 - Médico Clínico 12 horas - Hospital.

04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde

Prefeita Municipal Contratante

• 1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 048/2025 celebrado em 03/07/2025.

• 2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , inscrita no CNPJ sob o nº

• 22.812.960.0001-99, e a Srº ANSELMO HEIDMANN . CPF nº 592. * . - 49*

• 3 - OBJETO: “ Contratação de Médicos Clínicos para o Município de Apuí/Am ”

• 4 - VALOR MENSAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

• 5 - VALOR ANUAL: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

• 6 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Médico: 01 - Médico Emergencista Clínico Plantão 24 horas - Hospital.

04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 10.301.0051.2056 - Atenção primária a Saúde. Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Excerc. Corrente).

Ficha: 490

• 7 - PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, com início em 03/07/2025 e término em 02/07/2026.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos..

Apuí/AM, 03 de julho de 2025.

Prefeita Municipal Contratante

Unidade Orçamentária: 10.301.0051.2056 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não vinculados a impostos. Ficha: 515

7 - PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, com início em 03/07/2025 e término em 02/07/2026.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos..

Apuí/AM, 03 de julho de 2025.

Prefeita Municipal Contratante

• 1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 051/2025 celebrado em 03/07/2025.

• 2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , inscrita no CNPJ sob o nº 22.812.960.0001-99, e a Srª Dayana Rojas Vazquez. CPF nº081..-47.

• 3 - OBJETO: “ Contratação de Médicos Clínicos para o Município de Apuí/Am ”

• 4 - VALOR MENSAL: R$ 30.135,00 (trinta mil e cento e trinta e cinco reais). 5 - VALOR ANUAL: R$ 361.620,00 (trezentos e sessenta e um mil e seiscentos e vinte reais).

• 6 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Médico: 03 - Médico Clínico 12 horas - Hospital.

04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 10.301.0051.2056 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

Protocolo 230907

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