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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 15/07/2025 · pág. 16

DOEAM 15/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

~~-~~ ~~12~~ ~~Manaus, terça feira, 15 de julho de 2025~~

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRI
01 122 0056 2466 - Manutenção da Unidad
BUNAL DE CONTAS DO
e Administrativa
ESTADO DO AMAZONAS
0001
A
1.500.100
3390
60.000,00
TOTAL 60.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 60.000,00
11000 CASA CIVIL
11209 AGÊNCIA REGULADORA DE S
AMAZONAS
ERVIÇOS PÚBLICOS DE LEGADOS E CONTRATADOS DO E STADO DO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso al Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190
358,81
0001
A
1.500.100
3190
2.400,00
T OTAL 2.758,81
TOTAL POR SECRETARIA

2.758,81

11000 CASA CIVIL 11705 SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
I
NVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3235 AMAZONAS SOCIAL
14 422 3235 2009 - Apoio Fina nceiro a Ini ciativas de G eração de Empr ego, Renda e Exercício da Ci dadania
0001
A
1.761.118
3350 521.509,09
0001
A
1.761.118
4450 2.987.511,94
TOTAL 521.509,09 2.987.511,94
TOTAL POR SECRE TARIA 3.509.021,03

11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

11706 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
FISCAL
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
IN
VESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
3074 DEFESA JURÍDICA D
03 092 3074 2839 - Gestão Fisc


O ESTADO
al, Administrativa e Mo
dernização da D ívida Ativa
0011
A
1.759.201
3390 131.800,00
0011
A
1.759.201
4490 200.000,00
TOTAL 131.800,00 200.000,00
TOTAL POR SECRE TARIA 331.800,00

14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

11000 CASA CIVIL

11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO 06 126 3264 2532 - Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Telecomunicação do Sistema de Segurança Pública 0001 A 1.501.201 3390 5.500.000,00 0001 A 1.501.201 4490 78.965,68 0001 A 1.501.201 4490 1.300.831,02 TOTAL 5.500.000,00 1.379.796,70 TOTAL POR SECRETARIA 6.879.796,70 11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
12 364 3306 2
698 -
Interiorizaçã
o do Ensino Superior
0001 A 1.570.280 4490 532.533,18
0001 A 1.599.116 4490 326.695,04
12 364 3306 2 700 - Fortalecime nto do Ensino de Graduação
0001 A 1.599.116 3390 49.292,32
0001 A 1.599.116 3390 54.795,80
0001 A 1.599.116 3390 240.000,00
0001 A 1.599.116 3390 1.260.315,82
0001 A 1.599.116 4490 653.932,53
12 364 3306 2 701 - Fortalecime nto da Pesquisa e do Ensino de Pó s-Graduação
0001 A 1.599.116 3390 95.058,59
0001 A 1.599.116 3390 1.877.724,65
0001 A 1.599.116 4490 31.000,00
12 364 3306 2 702 - Extensão Un iversitária
0001 A 1.599.116 3390 1.928.170,31
12 364 3306 2 703 - Apoio e Ass istência Estudantil
0001 A 1.599.116 3390 72.965,68
12 364 3306 2 734 - Fomento e I mplementação de Processos de Int ernacionalização
0001 A 1.599.116 3390 100.387,28
T OTAL 5.678.710,45 1.544.160,75
TO TAL POR SECRE TARIA 7.222.871,20
14701 FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
04 126 3229 1062 - Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001
P
1.759.201
3390
31.044,60
0001
P
1.759.201
3390
178.233,00
TOTAL
209.277,60
209.277,60
TOTAL POR SECRETARIA

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2240 - Operaciona


lização da
Rede de Atenção às Urgências, Emergências e Hospitais
0011
A
1.600.231
3390 6.575.000,00
0011
A
1.600.231
3390 13.321.489,54
10 302 3305 2838 - Operaciona


lização dos
Laboratórios de Análises Clínicas
0011
A
1.500.100
3390 1.000,00
0011
A
1.500.100
3390 31.955,47
TOTAL 19.929.445,01
TOTAL POR SECRE TARIA 19.929.445,01

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO

06 122 3264 1217 - Construção, Reforma e Ampliação das Unidades do Sistema de Segurança Pública 0001 P 1.501.160 3390 1.000.000,00 TOTAL 1.000.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 1.000.000,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO