DOEAM 15/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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terça-feira 15 jul/2025

estado do amazonas

Número 35.503 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou os seguintes deslocamentos de servidores públicos:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: NATASHA DE OLIVEIRA FRANCO , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/ Manaus-AM - 29 e 30 de julho de 2025) - A servidora irá se deslocar ao município de Itacoatiara/AM, para realizacão de visita técnica de auditoria nas Organizações da Sociedade Civil (OSCs): Associação Grupo Formigueiro Polo V, Instituto Brasileiro de Assistência à Saúde, Educação e Sustentabilidade e Associação Doce Inclusão, referente aos projetos encaminhados ao Fundo de Promoção Social para a participação do Edital de Chamamento Público nº 001/2025 - FPS, além de visita de monitoramento nas Organizações da Sociedade Civil (OSCs): Apae Itacoatiara e Associação de Desenvolvimento Humano Cultural e Social “Mãos Solidárias”.

6.Nome, cargo, destino, período e objetivo: DANIEL COSTA DE MELO , Assessor I - (Manaus- AM/Careiro Castanho-AM/Manaus-AM - 05 a 07 de julho de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Careiro Castanho/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007148 / 2025 - 72 - SIGED.

7.Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARIO ARTUR LOPES DE OLIVEIRA , Chefe de Departamento - (Manaus-AM/Rio de Janeiro-RJ/ Manaus-AM - 13 a 16 de julho de 2025) - Deslocamento do policial militar, fins de acompanhamento e segurança oficial do Exmo. Sr. Governador na cidade do Rio de janeiro -RJ nos dias 14 e 15 de julho de 2025.

Referência Processo nº 01.01.011108.000748 / 2025 - 40 - SIGED.

8.Nome, cargo, destino, período e objetivo: ISMAEL MEMORIA DA SILVA AMAZONAS , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Rio de Janeiro-RJ/ Manaus-AM - 13 a 15 de julho de 2025) - Deslocamento do policial militar, fins de acompanhamento e segurança oficial do Exmo. Sr. Governador na cidade do Rio de janeiro -RJ nos dias 14 e 15 de julho de 2025.

Referência Processo nº 01.01.011108.000753/2025-52-SIGED. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 14 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

Protocolo 232363

Referência Processo nº 01.01.011101.007282 / 2025 - 73 - SIGED.

2.Nome, cargo, destino, período e objetivo: LUIZ HERON DA SILVA BRAZ , Assessor II - (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 29 e 30 de julho de 2025) - O servidor irá se deslocar ao município de Itacoatiara/ AM, para realização de visita técnica de auditoria nas Organizações da Sociedade Civil (OSCs): Associação Grupo Formigueiro Polo V, Instituto Brasileiro de Assistência à Saúde, Educação e Sustentabilidade e Associação Doce Inclusão, referente aos projetos encaminhados ao Fundo de Promoção Social para a participação do Edital de Chamamento Público nº 001/2025 - FPS, além de visita de monitoramento nas Organizações da Sociedade Civil (OSCs): Apae Itacoatiara e Associação de Desenvolvimento Humano Cultural e Social “Mãos Solidárias”.

Referência Processo nº 01.01.011101.007277 / 2025 - 60 - SIGED.

3.Nome, cargo, destino, período e objetivo: ADRIEL SOUZA DE SÁ , Assessor I - (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 29 e 30 de julho de 2025) - O servidor irá se deslocar ao município de Itacoatiara/AM, para realização de visita técnica de auditoria nas Organizações da Sociedade Civil (OSCs): Associação Grupo Formigueiro Polo V, Instituto Brasileiro de Assistência à Saúde, Educação e Sustentabilidade e Associação Doce Inclusão, referente aos projetos encaminhados ao Fundo de Promoção Social para a participação do Edital de Chamamento Público nº 001/2025 - FPS, além de visita de monitoramento nas Organizações da Sociedade Civil (OSCs): Apae Itacoatiara e Associação de Desenvolvimento Humano Cultural e Social “Mãos Solidárias”.

Referência Processo nº 01.01.011101.007279 / 2025 - 50 - SIGED.

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os seguintes deslocamentos de servidores públicos:

4.Nome, cargo, destino, período e objetivo: GLAUCIA OLIVEIRA NUNES , Secretária Executiva Adjunta - (Manaus-AM/Lábrea-AM/Manaus-AM - 03 a 05 de julho de 2025) - A servidora irá se deslocar ao município de Lábrea/AM para acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, e realizar a entrega de fomento das Organizações da Sociedade Civil (OSC): Associação dos Produtores Agroextrativistas do Igarapé da Raiz e Água Limpa (APAIRAL) e Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembléia de Deus Vila Limeira (APAVIL).

Referência Processo nº 01.01.011101.006941 / 2025 - 54 - SIGED.

5.Nome, cargo, destino, período e objetivo: SÉRGIO ALEXANDRE NASCIMENTO RIBEIRO , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Manaquiri-AM/ Manaus-AM - 05 a 07 de julho de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Manaquiri/AM.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o requerimento Administrativo e o que mais consta no Processo n.º 01.01.011101.003970/2025-64,

R E S O L V E :

I - MODIFICA a Portaria n.º 015, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 14 de fevereiro de 2025, retificada pela Portaria n.º 028/2015

• CASA CIVIL, publicada no Edição Oficial do Estado, edição do dia 13 de março de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“ I - CONCEDER , de acordo com o artigo 98 da Lei Federal n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997, combinado com o artigo 15 do Decreto Federal n.º 8.868, de 14 de abril de 1994, à Dra. TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO , Chefe da Consultoria Técnico-Legislativa, 05 (dias) dias de folgas, por prestação de serviço à Justiça Eleitoral durante o ano de 2018, ficando consignado o afastamento no período de 17 a 21 de fevereiro de 2025 ;

II - DESIGNAR o servidor FRANCISCO RICARDO PEREIRA FERNANDES , titular do cargo de provimento em comissão de Chefe-Adjunto da Consultoria Técnico-Legislativa, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do cargo de Chefe da Consultoria Técnico-Legislativa, durante o afastamento legal da Titular, mencionado no item I desta Portaria. ”

II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 10 de julho de 2025.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 232362

Na Portaria nº 028-DAF/CM-2025 publicado no DOE nº 35.494 de 02 e julho de 2025.

1. Manaus / Barreirinha / Manaus dos servidores: Bruno Pereira Almeida - TC QOPM, Donato Pinheiro de Araújo Júnior - ST QPPM, Francisco Alves de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO